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Anexos
Vínculos
Gostei
2936 atos encontrados
Nº 2751
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Nº 2750
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Nº 2749
Lei Ordinária
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Data: 27/05/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Nº 2748
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Nº 2747
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/04/2020
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão dos benefícios eventuais no município de Monte Mor - SP, e dá outras providências
Nº 2746
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2020
Dispõe sobre a denominação da Avenida 02, do bairro Central Park -Monte Mor e dá outras providencias
Nº 2745
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP e dá outras providências.
Nº 2744
Lei Ordinária
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Data: 10/03/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos ao vencimento
Nº 2743
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Nº 2742
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Nº 2741
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Nº 2740
Lei Ordinária
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Data: 28/02/2020
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Nº 2739
Lei Ordinária
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Data: 04/02/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outas providências
Nº 2738
Lei Ordinária
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Data: 10/01/2020
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com entidades beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica e dá outras providências
Nº 2737
Lei Ordinária
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Data: 10/01/2020
Dispõe sobre o recebimento de débitos de qualquer natureza por meio de cartão de débito, crédito e crédito parcelado, e dá outras providências
Nº 2736
Lei Ordinária
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Data: 10/01/2020
Autoriza o Município firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
Nº 2735
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 10/12/2019
Revoga a Lei nº 723 de 27 de maio de 1997
Nº 2734
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Monte Mor para o exercício de 2020 e dá outras providências
Nº 2733
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Nº 2732
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Nº 2731
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Nº 2730
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Nº 2729
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2019
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal formalizar aditivo no termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências
Nº 2728
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr ficha no Orçamento Programa 2019 e dá outras providências
Obs: R$ 8.690.000,00; Diversas secretarias;
Nº 2727
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Supla Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Nº 2726
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol no Jd. Campos Dourados Monte Mor/ SP Campo de Futebol João Caravan e dá outras providências
Nº 2725
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outas providências
Nº 2724
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa 2019 e dá outras providências
Nº 2723
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2019
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Trombose no Município de Monte Mor
Nº 2722
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/11/2019
Dispõe sobre prorrogação do mandato eletivo da diretoria executiva do Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor - IPREMOR, e dá outras providências
Nº 2721
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/11/2019
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplr para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 168 da lei nº 1912, de 20 de maio de 2014 e dá outras providências
Nº 2720
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR de Monte Mor e dá outras providências
Nº 2719
Lei Ordinária
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Data: 30/10/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgate Civil Brasil – RCB do Município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2716
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2019
Inclui no Calendário Oficial do Município a semana de conscientização e prevenção da automutilação e do suicídio.
Nº 2715
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto de Deus Equipe Evangelismo Missão do Povo – EEMP.
Nº 2714
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2713
Lei Ordinária
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Data: 17/09/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2712
Lei Ordinária
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Data: 13/08/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Nº 2711
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 14/08/2019
Situação: Revogada Totalmente
Dispõe sobre alterações da Lei nº 2339, de 12 de julho de 2016 e dá outras providências
Nº 2710
Lei Ordinária
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Data: 17/07/2019
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 2709
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr Fichas do Orçamento Programa para 2019
Nº 2708
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transferir saldos entre Fichas do Orçamento Programa para 2019
Nº 2707
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr Fichas no Orçamento Programa para 2019
Nº 2706
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr fichas no orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Nº 2705
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo remanejar saldo entre fichas do orçamento programa para 2019
Nº 2704
Lei Ordinária
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Data: 16/07/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Nº 2703
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2019
Institui o Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias.
Nº 2702
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2019
Autoriza o Executivo municipal a receber, em doação, o bem imóvel que especifica e dá outras providências
Nº 2701
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2019
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor na forma e condições que específica e dá outras providências
Nº 2700
Lei Ordinária
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Data: 02/07/2019
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus acompanhantes nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Monte Mor e dá outras providências.
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