LEI ORDINÁRIA Nº 2801, 16 DE MARÇO DE 2021
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Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.
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16/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2800, 16 DE MARÇO DE 2021
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências
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16/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2799, 09 DE MARÇO DE 2021
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
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09/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2798, 09 DE MARÇO DE 2021
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Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências.
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09/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2797, 03 DE MARÇO DE 2021
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Altera a Lei 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências
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03/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2650, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão do funeral na cidade de Monte Mor
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19/12/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2649, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre a forma de remarcação de consultas médicas e exames laboratoriais pela Secretaria de Saúde e dá outras providências
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19/12/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2658, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago no município de Monte Mor
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11/12/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre a denominação da Rua Treze do loteamento Parque Bela Vista, Monte Mor-SP, e dá outras providências
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11/12/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2654, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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11/12/2018
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