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2936 atos encontrados

Nº 2801

Lei Ordinária

Data: 16/03/2021

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.

Nº 2800

Lei Ordinária

Data: 16/03/2021

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências

Nº 2799

Lei Ordinária

Data: 09/03/2021

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências

Nº 2798

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 09/03/2021

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências.

Nº 2797

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 03/03/2021

Situação: Em vigor

Altera a Lei 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências

Nº 2796

Lei Ordinária

Data: 23/02/2021

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a denominação da Rua 6 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências.

Nº 2795

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/02/2021

Situação: Em vigor

Dispõe sobre feriados municipais, e dá outras providências

Nº 2794

Lei Ordinária

Data: 09/02/2021

Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências.

Nº 2793

Lei Ordinária

Data: 14/01/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências

Nº 2792

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/12/2020

Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias.

Nº 2791

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/12/2020

Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências.

Nº 2790

Lei Ordinária

Data: 15/12/2020

Autoriza o Executivo a Suplr ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complr ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente

Nº 2789

Lei Ordinária

Data: 15/12/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para exercício de 2021, e dá outras providências - LOA 2021

Nº 2788

Lei Ordinária

Data: 01/12/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor, e dá outras providências

Nº 2787

Lei Ordinária

Data: 01/12/2020

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar Aditivo do Termo de Colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências

Nº 2786

Lei Ordinária

Data: 10/11/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2785

Lei Ordinária

Data: 05/11/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar aditivo termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências

Nº 2784

Lei Ordinária

Data: 27/10/2020

Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

Nº 2783

Lei Ordinária

Data: 27/10/2020

Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19)

Nº 2782

Lei Ordinária

Data: 27/10/2020

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências".

Nº 2781

Lei Ordinária

Data: 27/10/2020

Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências.

Nº 2780

Lei Ordinária

Data: 20/10/2020

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências.

Nº 2779

Lei Ordinária

Data: 20/10/2020

Concede isenção de preços público e dá outras providências.

Nº 2778

Lei Ordinária

Data: 14/10/2020

Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Bairro Chácaras Planalto – Monte Mor/SP, e da outras providencias

Nº 2777

Lei Ordinária

Data: 14/10/2020

Dispõe sobre a denominação da Rua Dezesseis no bairro Central Park, Monte Mor-SP, dá outras providências.

Nº 2776

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 09/09/2020

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e regulamentam resolução vigente dos benefícios eventuais do município de Monte Mor - Estado de São Paulo, e dá outras providências

Obs: revogando as disposições contrárias, em especial a Lei Municipal n .2747/2020.

Nº 2775

Lei Ordinária

Data: 09/09/2020

"Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do bairro Chácaras Estância das Águas."

Nº 2774

Lei Ordinária

Data: 09/09/2020

Institui no calendário municipal de Monte Mor o mês de conscientização e divulgação da Fibrose Cística

Nº 2773

Lei Ordinária

Data: 09/09/2020

"Dispõe sobre a denominação da Rua 22 do bairro Parque do Café."

Nº 2772

Lei Ordinária

Data: 01/09/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2771

Lei Ordinária

Data: 01/09/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2770

Lei Ordinária

Data: 25/08/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2769

Lei Ordinária

Data: 25/08/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2768

Lei Ordinária

Data: 18/08/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2767

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/08/2020

Situação: Alterada

Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.

Nº 2766

Lei Ordinária

Data: 31/07/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2765

Lei Ordinária

Data: 31/07/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2764

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/07/2020

Altera a Lei no 2756, de 30 de Junho de 2020

Nº 2763

Lei Ordinária

Data: 14/07/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2762

Lei Ordinária

Data: 14/07/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2761

Lei Ordinária

Data: 14/07/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2760

Lei Ordinária

Data: 14/07/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2759

Lei Ordinária

Data: 14/07/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

Nº 2758

Lei Ordinária

Data: 14/07/2020

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências

Nº 2757

Lei Ordinária

Data: 07/07/2020

Dispõe sobre a denominação da rua 6 do bairro Chácaras Recanto dos Palmares e dá outras providências.

Nº 2756

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/06/2020

Situação: Alterada

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Nº 2755

Lei Ordinária

Data: 16/06/2020

Dispõe sobre a denominação da Rua Três - Bairro Central Park, Monte Mor-SP, dá outras providências.

Nº 2754

Lei Ordinária

Data: 09/06/2020

Regula os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal

Nº 2753

Lei Ordinária

Data: 09/06/2020

Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências

Nº 2752

Lei Ordinária

Data: 02/06/2020

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências

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