| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2795, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre feriados municipais, e dá outras providências | 16/02/2021 | 10292 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2776, 09 DE SETEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e regulamentam resolução vigente dos benefícios eventuais do município de Monte Mor - Estado de São Paulo, e dá outras providências | 09/09/2020 | 9354 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2789, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para exercício de 2021, e dá outras providências - LOA 2021 | 15/12/2020 | 9082 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2794, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências. | 09/02/2021 | 8745 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2778, 14 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Bairro Chácaras Planalto – Monte Mor/SP, e da outras providencias | 14/10/2020 | 8056 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2801, 16 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providencias. | 16/03/2021 | 7384 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2800, 16 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências | 16/03/2021 | 7308 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2798, 09 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências. | 09/03/2021 | 7116 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2799, 09 DE MARÇO DE 2021 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências | 09/03/2021 | 7056 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2797, 03 DE MARÇO DE 2021 | Altera a Lei 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências | 03/03/2021 | 7080 |
