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Saúde

PRESENCIAL

Acolhimento e consultas na atenção psicossocial

Acolhimento e consultas na atenção psicossocial referem-se a práticas centrais na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, instituída pela Portaria MS/GM nº 3.088/2011. Elas fazem...

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Impostos e Taxas

PRESENCIAL

Alteração de nome do proprietário

A atualização de cadastros municipais é a atualização cadastral do imóvel para alteração do nome do proprietário (ou titular) no cadastro municipal de imóveis, com consequente emissão de carnês de IPTU em nome do novo...

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PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Alvará de Funcionamento (pessoas física e jurídica)

Emissão de Alvará de Funcionamento para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços ou atividades em endereço residencial (pessoa física), incluindo alvará provisório (válido por 180 dias) e alvará...

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PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Aprovação de Loteamentos

O serviço de aprovação de loteamentos consiste na análise técnica e administrativa de projetos de parcelamento do solo urbano, conforme legislação urbanística municipal e normas vigentes. O objetivo é verificar a...

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

PRESENCIAL

Aprovação de Planta

O serviço de aprovação de plantas consiste na análise técnica do projeto arquitetônico de edificações a serem construídas, reformadas ou ampliadas no município. A aprovação verifica se o projeto atende às normas...

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Turismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Atendimento a Turistas

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

Autorização para emissão de NFSe

O serviço consiste no atendimento ao contribuinte para solicitação de autorização de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) no sistema da Prefeitura. A autorização permite que empresas e profissionais...

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PARA EMPRESA

Cultura

Cadastro de Artistas (Individual)

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Cultura

Cadastro de Espaços Culturais(Coletivo)

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Trânsito

PRESENCIAL

Cartão de Estacionamento para Idosos – Vagas Especiais

A emissão gratuita do Cartão de Estacionamento para Idoso (também chamado de Credencial de Estacionamento Idoso) autoriza o uso de vagas exclusivas reservadas para pessoas idosas em vias públicas, estacionamentos...

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Trânsito

PRESENCIAL

Cartão de Estacionamento para Pessoa com Deficiência (PCD) – Vagas Especiais

A emissão gratuita do Cartão de Estacionamento para Pessoa com Deficiência (PCD) (credencial para vagas especiais) é que autoriza o uso de vagas exclusivas reservadas para PCD em vias públicas, estacionamentos rotativos...

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Saúde

Castração Gratuita de Cães e Gatos

Realização de procedimento cirúrgico de castração (esterilização) gratuito para cães e gatos, com o objetivo de controlar a reprodução descontrolada, reduzir o abandono de animais, prevenir zoonoses e promover a saúde...

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Saúde

PRESENCIAL

Consultas, exames e vacinas

Consultas, exames, vacinas, curativos, entre outros na atenção primária à saúde

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Cultura

Credenciamento Arte Educadores/Grupos Teatrais

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Cultura

Credenciamento de Atrações

PARA CIDADÃO

Trânsito

Credenciamento para Transporte Escolar (primeira inscrição e renovação)

Autorização municipal para que condutores (pessoa física ou representante de empresa) e veículos exerçam o transporte remunerado de alunos (transporte escolar privado ou fretado). Inclui primeira inscrição...

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Cultura

Credenciamento Praça de Alimentação

PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações

PRESENCIAL

Declaração Ambiental com instrução de licenciamento ambiental CETESB

Solicitação para declaração Ambiental com instrução de licenciamento ambiental CETESB

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Declarações

Solicitação para emissão de Matricula e/ou Histórico Escolar.

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Obras e Urbanismo

TELEFONE

PRESENCIAL

Denuncia

Atendimento de denuncia e solicitação de vistorias pertinentes a área de atuação de Planejamento e Obras

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Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

Desdobro de Lote

O serviço de desdobro de lote consiste na análise técnica e administrativa do pedido de divisão de um lote urbano em dois ou mais lotes independentes, conforme a legislação municipal de parcelamento do solo e normas...

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Cultura

Edital de Projetos de Aulas de Ritmos e Danças

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Educação

PRESENCIAL

Educação Especial

Solicitação de inclusão de aluno com necessidades especiais.  

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Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

PRESENCIAL

Emissão de Certidões

Somente os titulares pela inscrição municipal poderão solicitar, ou terceiros munidos com procuração pública ou particular com firma reconhecid

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PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Impostos e Taxas

TELEFONE

PRESENCIAL

Emissão de Guia de ITBI

Arrecadação de Imposto de competência Municipal, Guia de ITBI

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