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Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP
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Carta de Serviços
Atualizado em: 13/04/2026 às 15h10
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59 serviços encontrados
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Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Emissão de Habite-se (Certidão de Conclusão de Obra)
O Habite-se é o documento emitido pela Prefeitura que atesta a conclusão da obra e confirma que a construção foi executada de acordo com o projeto aprovado e a legislação municipal, permitindo que o imóvel seja ocupado...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Informações e revisão do Valor de IPTU
Informações e atendimento a solicitação do contribuinte para análise do valor do IPTU e alteração, se for o caso.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
Informações sobre as Escolas da Rede Pública
Informações relacionadas às escolas da rede pública de...
PARA CIDADÃO

Turismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Informações sobre Eventos
Informações sobre eventos e calendário turístico do município.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Informações sobre Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN
Atendimento a interesse do contribuinte sobre recolhimento de Tributos Municipais.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Cultura
Inscrição Casa do Artesanato
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Inscrição de profissional autônomo ou liberal
Inscrição no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) como profissional autônomo ou liberal (pessoa física), para regularizar a atividade de prestação de serviços no município. Permite emissão de notas fiscais de...
PARA CIDADÃO

Cultura
Inscrição Laboratório Cultural
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e viúvos
Em Monte Mor (SP), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, oferece o serviço de isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e viúvos(as), conforme previsto no Código Tributário Municipal...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Isenção de IPTU para pessoas com câncer
É a concessão de isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais de propriedade e residência do contribuinte (ou de seu cônjuge/dependentes) diagnosticado com neoplasia maligna...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Isenção de tributos
Atendimento a interesse do contribuinte e regularização de recolhimento de Tributos Municipais.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Isenção total ou parcial de IPTU para imóveis residenciais atingidos por alagamentos
Concessão de isenção total ou parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis residenciais atingidos por alagamentos, enchentes ou inundações, em regiões declaradas em situação de emergência ou...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Matricula de Alunos
Pedido de Matrícula para: Educação Infantil Educação fundamental e/ou média Educação de Jovens e Adultos (EJA)
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Mercado do BEMM (Espaço Ecotroca)
O Mercado do BEMM é um espaço de Eco Troca que incentiva a reciclagem e a economia circular. Os moradores entregam materiais recicláveis limpos e separados (como plásticos, papelão, metais, vidro, embalagens longa vida,...
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Merenda Escolar
Atendimento de necessidades alimentares especiais.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Operação Bota Fora (coleta de inservíveis)
A Operação Bota Fora é destinado a pessoas residentes em Monte Mor e consiste em ação de limpeza urbana promovida pelo Município, com o objetivo de recolher materiais inservíveis descartados pelos munícipes,...
PARA CIDADÃO

Cidadania
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria
A Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Monte Mor atua como principal interlocutora entre você, cidadão, e a Administração Pública Municipal — ou seja, entre você e os órgãos, secretarias, entidades e servidores que...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Solicitar Serviço
Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Parcelamento de Débitos
Atendimento a interesse do contribuinte e regularização de recolhimento de Tributos Municipais.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação
PRESENCIAL
Passe Escolar
Solicitação de Passe Escolar para alunos da rede Estadual e Municipal.
PARA CIDADÃO

Cultura
Pedido de uso de Espaço Público
Atendimento a população para solicitação de uso de Espaço Público
PARA CIDADÃO

Cultura
PNAB
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Realização de exames
Atendimento a consultar e realização de exames. 
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Realização de exames
Atendimento a consultar e realização de exames. 
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
PRESENCIAL
Regularização de obra
O serviço de regularização de imóvel irregular permite que construções realizadas antes do ano de 2010 e que não possuam aprovação municipal possam ser analisadas e regularizadas pela Prefeitura. O processo tem como...
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
PRESENCIAL
Regularização de Planta
Solicitação para regularização de planta. 
PARA CIDADÃO

Seta
Telefone: (19) 3879 9000
Endereço: Rua Francisco Glicério, 399 - Centro Monte Mor - SP | CEP: 13190-000
Segunda a Sexta-feira das 8h às 17h
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