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LEI ORDINÁRIA Nº 2801, 16 DE MARÇO DE 2021
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Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.
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16/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2800, 16 DE MARÇO DE 2021
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências
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16/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2799, 09 DE MARÇO DE 2021
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
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09/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2798, 09 DE MARÇO DE 2021
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Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências.
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09/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2797, 03 DE MARÇO DE 2021
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Altera a Lei 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências
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03/03/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2792, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias.
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2791, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências.
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2790, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Autoriza o Executivo a Suplr ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complr ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2767, 11 DE AGOSTO DE 2020
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Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.
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11/08/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2757, 07 DE JULHO DE 2020
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Dispõe sobre a denominação da rua 6 do bairro Chácaras Recanto dos Palmares e dá outras providências.
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07/07/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2794, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
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Dispõe sobre a redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
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09/02/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2790, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Autoriza o Executivo a Suplr ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complr ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2789, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Monte Mor para exercício de 2021, e dá outras providências - LOA 2021
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2701, 11 DE JULHO DE 2019
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Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor na forma e condições que específica e dá outras providências
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11/07/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2696, 11 DE JUNHO DE 2019
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
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11/06/2019
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