|
LEI ORDINÁRIA Nº 2791, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
|
Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências.
|
15/12/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2723, 12 DE NOVEMBRO DE 2019
|
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Trombose no Município de Monte Mor
|
12/11/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2703, 11 DE JULHO DE 2019
|
Institui o Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias.
|
11/07/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2697, 11 DE JUNHO DE 2019
|
Dispõe sobre a Semana de Prevenção das Doenças do Coração no município de Monte Mor e dá outras providências
|
11/06/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2687, 21 DE MAIO DE 2019
|
Institui, no calendário oficial do município de Monte Mor, a Semana de Combate ao Feminicídio e dá outras providências
|
21/05/2019
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2744, 10 DE MARÇO DE 2020
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos ao vencimento
|
10/03/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2650, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
|
Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão do funeral na cidade de Monte Mor
|
19/12/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2649, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
|
Dispõe sobre a forma de remarcação de consultas médicas e exames laboratoriais pela Secretaria de Saúde e dá outras providências
|
19/12/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2657, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
|
Dispõe sobre a denominação da Rua Treze do loteamento Parque Bela Vista, Monte Mor-SP, e dá outras providências
|
11/12/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2654, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
|
11/12/2018
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2787, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
|
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar Aditivo do Termo de Colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
|
01/12/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2785, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
|
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar aditivo termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
|
05/11/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2783, 27 DE OUTUBRO DE 2020
|
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19)
|
27/10/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2774, 09 DE SETEMBRO DE 2020
|
Institui no calendário municipal de Monte Mor o mês de conscientização e divulgação da Fibrose Cística
|
09/09/2020
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 2729, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
|
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal formalizar aditivo no termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências
|
28/11/2019
|
