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Nº 2153
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Secretaria de Saúde - Vigilância Sanitária
Nº 2141
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/05/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Fundo Municipal de Saúde (Convênio Policlínica)
Nº 2140
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/05/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Fundo Municipal de Saúde (Convênio Policlínica)
Nº 2138
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2015
Autoria:
Sassá
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Semana do dia 02 de abril
Nº 2137
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA E PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS ESPECIAIS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2133
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2015
Autoria:
Waltinho Assis
INSTITUI A SEMANA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Semana do dia 25 de novembro
Nº 2130
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES DE FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, CADASTRADAS NO PROGRAMA 'FARMÁCIA POPULAR' DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTO GRATUITOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nº 2117
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção U.B.S. no Jardim Moreira
Nº 2116
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 2115
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 2111
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Convênio Fundocamp - Projeto Combate à Dengue
Nº 2110
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Convênio Fundocamp - Projeto Combate à Dengue
Nº 2102
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2092
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2015
Autoria:
Sassá
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "BANCO DE REMÉDIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICINAIS" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR-SP
Nº 2088
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/03/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Fundo Municipal de Saúde
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data:
03/03/2015
Autoria:
Alan de Souza
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Monte Mor
Nº 2069
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção UPA 24 Horas
Nº 2068
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção UPA 24 Horas
Nº 2067
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção Ampliação/Reforma U.B.S.
Nº 2066
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção Ampliação/Reforma U.B.S.
Nº 2059
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/01/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Fundo Municipal de Saúde
Nº 2052
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/01/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Assistência Médica ao Serviço Municipal
Nº 2051
Lei Ordinária
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Data:
12/01/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 2032
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Autoria:
Everaldo Morais, Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTOR MULTI DEFICIÊNCIAS PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2031
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Autoria:
Marcos da Farmácia, Sassá
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM CUIDADOS PALIATIVOS CERCUP NA SAÚDE PUBLICA AOS PACIENTES CRÔNICOS MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2014
Autoria:
Alan de Souza
Dispõe sobre normas para descartes de medicamentos vencidos ou impróprios para uso, no âmbito do Município de Monte Mor/SP e dá outras providências
Nº 1983
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2014
Autoria:
Alan de Souza
Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como narguile aos menores de 18 anos, e dá outras providencias
Nº 1980
Lei Ordinária
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Data:
16/09/2014
Dispõe sobre concessão de subvenção as Entidades Beneficentes que especifica e dá outras providências.
Nº 1957
Lei Ordinária
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Data:
12/08/2014
Autoria:
Eduardo Bispo
Institui a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador da Rede Pública de Ensino no município de Monte Mor
Nº 1931
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2014
INSTITUI O "MAPEAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDA" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1910
Lei Ordinária
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Data:
20/05/2014
DISPÕE SOBRE PODERES PARA PODER PÚBLICOS QUANTO À PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE PARA DETERMINAR E EXECUTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O DEVIDO CONTROLE DA DOENÇA
Nº 1881
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/03/2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1604/2012, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS 3°, 4°, 5°,6° E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1874
Lei Ordinária
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Data:
06/03/2014
INSTITUI NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA O DEVER DE FIXAR PLACAS DE ADVERTÊNCIA ALERTANDO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS À SAÚDE COM O USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1858
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/02/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1.644 DE 19 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1859
Lei Ordinária
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Data:
18/02/2014
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" dos recém-nascidos no Município de Monte Mor e dá outras providências"
Nº 1835
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/12/2013
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI O AUXILIO ALIMENTAÇÃO E AUXILIO MORADIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL NOS TERMOS DA LEI Nº 12871 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 1833
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2013
VEDA MAUS TRATOS ABANDONO E PRÁTICAS EXPERIMENTAIS (VIVISSEÇÃO) CAUSADORES DE SOFRIMENTOS EM ANIMAIS VIVOS
Nº 1798
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "HARMONIZAÇÃO DA SAÚDE" NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1791
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2013
DISPÕE O SOBRE A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO OLHINHO" EM RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES E MATERNIDADES OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1770
Lei Ordinária
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Data:
21/08/2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 1765
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/07/2013
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO AOS DETENTORES DE CARGO EFETIVO DE MÉDICO E MÉDICO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1707
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/04/2013
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MÉDICOS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1689
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTE MOR A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1644
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/06/2012
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E AOS IDOSOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1604
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/02/2012
Situação:
Alterada
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 21
Lei Complementar
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Data:
13/04/2011
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento do município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1485
Lei Ordinária
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Data:
16/07/2010
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NO PROCESSO DO PARTO EM HOSPITAL CONVENIADO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1459
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/03/2010
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, REVOGANDO A LEI Nº 335 DE 23 DE MAIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1435
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2009
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com Universidade e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Com fins de auxiliar as atividades do Centro de Controle de Zoonose e dá outras providências
Nº 1417
Lei Ordinária
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Data:
22/10/2009
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LIVROS PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES PARA OS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL DE SAÚDE
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Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:58
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