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241
atos encontrados
Nº 2508
Lei Ordinária
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Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre o reajuste do auxilio-alimentação no âmbito do Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.
Obs:
Mais médico auxílio alimentação
Nº 2507
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2506
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2505
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2502
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO com Entidade beneficente ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, que especifica e dá outras providências.
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre formalização de Termo de Colaboração com a Entidade Beneficente ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTEMORENSE, que especifica e dá outras providências.
Nº 2480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências
Nº 2476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2017
Autoria:
Dila
Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização à Sífilis e Sífilis Congênita, no Município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO ORÇAMENTÁRIO VIGILÂNCIA EM SAÚDE Secretaria; Saúde;
Nº 2472
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
29/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2471
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2460
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2452
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/06/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Secretaria; Saúde;
Nº 2451
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/06/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Saúde;
Nº 2450
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/06/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Saúde;
Nº 2448
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/06/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2427
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/04/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Saúde;
Nº 2426
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/04/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Secretaria; Saúde;
Nº 2422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2017
Autoria:
Danilo Jacob
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à Dengue, e dá outras providências.
Obs:
SAÚDE
Nº 2421
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal; Saúde;
Nº 2411
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Fundo Municipal; Saúde;
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 207 SUPERÁVIT Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Saúde;
Nº 2416
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Fundo Municipal; Saúde;
Nº 2394
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/01/2017
Dispõe sobre concessão de subvenção a Entidade Beneficente que especifica e dá outras providências.
Obs:
HOSPITAL R$ 12.000.000,00
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2016
Autoria:
Sassá
Dispõe sobre o fornecimento de declaração por escrito pelo Poder Executivo para usuários quando houver falta de algum medicamento na Rede Pública de Saúde."
Obs:
saúde medicamentos
Nº 2313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2016
Autoria:
Marcos da Farmácia
Institui a Campanha de Alerta sobre os Riscos e Danos à Saúde Bucal do Uso de Piercings e dá outras providências".
Nº 2258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2016
Autoria:
Sassá
Dispõe sobre a divulgação dos casos de dengue registrados no Município, destacados por região, e dá outras providências
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
Institui a Semana da Luta contra as Hepatites no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências.
Obs:
Calendário
Nº 2214
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria ficha orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de arrecadação; Secretaria de Saúde; Fundo Municipal de Saúde
Nº 2212
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/10/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa orçamento 2015; Anulação; Secretaria da Saúde
Nº 2207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2015
Autoria:
Marcos da Farmácia
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA MÁ FORMAÇÃO DO TUBO NEURAL E ANENCEFALIA" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário do Município; Semana do dia 28 de maio
Nº 2205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICIPAL DE MONTE MOR
Obs:
Calendário do Município; Semana do dia 01 a 07 de agosto
Nº 2202
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Secretaria de Saúde; Contribuição à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 2195
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Fundo Municipal de Saúde
Nº 2192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2015
Autoria:
Eduardo Bispo
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário do Município; Semana do dia 27 de junho
Nº 2190
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria da Saúde; Convênio Hospital
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Manutenção da Unidade Assistência Médica ao Serviço Municipal
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE A CATARATA E AO GLAUCOMA' NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
Calendário do Município; Semana do dia 26 de maio
Nº 2178
Lei Ordinária
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Data:
11/08/2015
Autoria:
Eduardo Bispo
INSTITUI A 'SEMANA DO BEBÊ' NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário do Município; Segunda semana do mês de outubro.
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2015
Autoria:
Eduardo Bispo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS DISTÚRBIO (TDA/TDAH) TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E DE HIPERATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Semana do dia 13 de julho
Nº 2172
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/07/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Fundo Municipal de Saúde.
Nº 2171
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/07/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Fundo Municipal de Saúde
Nº 2169
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Dia 20 de outubro
Nº 2163
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/06/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria de Saúde; Convênio - Aquisição de Ambulância
Nº 2164
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/06/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Mais Médicos; Auxílio Moradia e Alimentação
Nº 2159
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/06/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Fundo Municipal de Saúde - Vigilância em Saúde
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/06/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Fundo Municipal de Saúde
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