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atos encontrados
Nº 521
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1994
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SETOR DA SAÚDE
Nº 520
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1994
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Nº 511
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1993
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Nº 496
Lei Ordinária
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Data:
09/12/1993
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Nº 482
Lei Ordinária
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Data:
04/10/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 457
Lei Ordinária
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Data:
07/06/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 453
Lei Ordinária
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Data:
13/05/1993
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE CAPIVARI
Nº 452
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1993
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
Nº 451
Lei Ordinária
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Data:
07/05/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Nº 445
Lei Ordinária
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Data:
07/04/1993
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 439
Lei Ordinária
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Data:
19/03/1993
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 435
Lei Ordinária
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Data:
01/03/1993
Dispõe sobre concessão de subvenção à Santa Casa de Capivari
Nº 396
Lei Ordinária
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Data:
14/07/1992
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PARA DESPESAS DE CUSTEIO AO HOSPITAL "BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Nº 360
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/12/1991
Situação:
Alterada
Dá nova redação à Lei nº 334, de 23 de maio de 1991
Nº 358
Lei Ordinária
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Data:
28/11/1991
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E A ORGANIZAÇÃO DAS DROGARIAS NO MUNICÍPIO
Nº 340
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1991
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO APARA DESPESAS DE CAPITAL AO HOSPITAL "BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Nº 335
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/05/1991
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 334
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/05/1991
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 329
Lei Ordinária
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Data:
01/04/1991
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 323
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1991
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA MUNICIPALIDADES DA SAÚDE
Nº 314
Lei Ordinária
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Data:
13/12/1990
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 303
Lei Ordinária
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Data:
16/11/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO "HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 288
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1990
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 279
Lei Ordinária
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Data:
24/05/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO, PARA RECEBER EM DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) A SER UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, ZERO QUILÔMETRO
Nº 258
Lei Ordinária
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Data:
04/12/1989
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES INTEGRADOS AO SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUDS
Nº 235
Lei Ordinária
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Data:
10/08/1989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 210
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/04/1989
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR JARDIM CAPUAVINHA
Nº 197
Lei Ordinária
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Data:
23/01/1989
DISPÕE SOBRE SUPLÇÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Nº 161
Lei Ordinária
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Data:
08/06/1988
AUTORIZA E EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO SUDS-SP-(SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO), POR SUA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DO INAMPS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 153
Lei Ordinária
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Data:
11/03/1988
DISPÕE SOBRE SUPLÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Nº 131
Lei Ordinária
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Data:
29/10/1987
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual da Saúde, com a interveniência do INAMPS, para os fins que especifica
Nº 130
Lei Ordinária
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Data:
29/10/1987
Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cz$ 189.634,62 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro cruzados e sessenta e dois centavos), que será utilizada na aquisição de uma ambulância CARAVAN GM/87-Modelo 88, nova, bem como a integralizar o referido valor do veículo em Cz$ 189.634,62 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e quatro cruzados e sessenta e dois centavos)
Nº 111
Lei Ordinária
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Data:
27/02/1987
Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cz$ 40.457,50, que será utilizada na aquisição de uma ambulância Caravan/GM/87, nova, bem como integralizar o valor do referido veículo em Cz$40.457,50
Nº 90
Lei Ordinária
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Data:
27/06/1986
Autoriza a doação de veículo à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 80
Lei Ordinária
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Data:
14/03/1986
DISPÕE SOBRE SUPLÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Nº 57
Lei Ordinária
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Data:
21/08/1985
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 55
Lei Ordinária
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Data:
28/06/1985
DISPÕE S/ SUPLÇÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Nº 37
Lei Ordinária
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Data:
23/11/1984
Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do governo do Estado de São Paulo, a importância de $ 8.550.000 (oito milhões quinhentos e cinquenta mil cruzeiros), que será utilizada na aquisição de uma ambulância Chevrolet - Caravan/85, novo, bem como a integralizar o valor do referido veículo em $ 8.550.000 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros)
Nº 19
Lei Ordinária
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Data:
27/04/1984
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Capivari
Nº 7
Lei Ordinária
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Data:
01/08/1983
Autoria:
Executivo
Autoria o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população escolar da rede estadual de ensino de primeiro grau.
Nº 2
Lei Ordinária
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Data:
29/05/1981
Autoria:
Executivo
Institue campanha contra o tabagismo no Município de Monte Mor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:27
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