Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2793, 14 DE JANEIRO DE 2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências | 14/01/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2792, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias. | 15/12/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2791, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências. | 15/12/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2790, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Autoriza o Executivo a Suplr ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complr ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente | 15/12/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2767, 11 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor – SP, e dá outras providencias. | 11/08/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2787, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar Aditivo do Termo de Colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências | 01/12/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2785, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar aditivo termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências | 05/11/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2783, 27 DE OUTUBRO DE 2020 | Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19) | 27/10/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2774, 09 DE SETEMBRO DE 2020 | Institui no calendário municipal de Monte Mor o mês de conscientização e divulgação da Fibrose Cística | 09/09/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2729, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 | Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal formalizar aditivo no termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências | 28/11/2019 |