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LEI ORDINÁRIA Nº 2793, 14 DE JANEIRO DE 2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências
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14/01/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2792, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias.
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2791, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências.
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2790, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Autoriza o Executivo a Suplr ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complr ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2767, 11 DE AGOSTO DE 2020
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Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.
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11/08/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2776, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e regulamentam resolução vigente dos benefícios eventuais do município de Monte Mor - Estado de São Paulo, e dá outras providências
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09/09/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2700, 02 DE JULHO DE 2019
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Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus acompanhantes nos estabelecimentos públicos e privados no Município de Monte Mor e dá outras providências.
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02/07/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2646, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
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28/09/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2645, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
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28/09/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2644, 28 DE SETEMBRO DE 2018
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AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018
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28/09/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2736, 10 DE JANEIRO DE 2020
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Autoriza o Município firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
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10/01/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2667, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração com as entidades beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica e dá outras providências
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12/02/2019
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LEI COMPLEMENTAR Nº 59, 16 DE OUTUBRO DE 2018
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
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16/10/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2618, 20 DE JULHO DE 2018
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; DETRAN/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20/07/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2593, 22 DE MAIO DE 2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE MOR/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22/05/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2787, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar Aditivo do Termo de Colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
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01/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2785, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar aditivo termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
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05/11/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2783, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19)
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27/10/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2774, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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Institui no calendário municipal de Monte Mor o mês de conscientização e divulgação da Fibrose Cística
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09/09/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2729, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
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Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal formalizar aditivo no termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências
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28/11/2019
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