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Vínculos
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atos encontrados
Nº 1410
Lei Ordinária
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Data:
21/09/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1320
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR E IMPLANTAR OS SERVIÇOS OS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NA UNIDADES REGIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Nº 1223
Lei Ordinária
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Data:
05/07/2007
Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Nº 1161
Lei Ordinária
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Data:
02/05/2006
Dispõe sobre o funcionamento das farmácias existentes no município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 1125
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/06/2005
Revoga a Lei Municipal nº 995 de 16 de setembro de 2002, cria o Conselho Municipal Anti-Drogas e dá outras providências
Obs:
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD DE MONTE MOR.
Nº 1118
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/05/2005
Revoga a Lei Municipal nº 915 de 28 de junho de 2001 e dá outras providências
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Dispõe: sobre concessão de subvenção à entidade beneficente
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Dispõe: sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Sindicato Rural de Monte Mor, para prestação de serviços odontológicos à população SUS dependente deste município
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2004
Dispõe: sobre concessão de subvenção à entidade beneficente
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2004
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ELIANA DASCÂNIO DE PAULA
Nº 1058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2003
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Sindicato Rural de Monte Mor, para prestação de serviços odontológicos à população SUS dependente deste município
Nº 1002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2002
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MONTE MOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO SUS DEPENDENTE DESTE MUNICÍPIO.
Nº 995
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/09/2002
Situação:
Revogada Totalmente
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL - ANTIDROGAS - COMAD - DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2002
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE BENEFICENTE.
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - R$ 250.000,00.
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2002
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE BENEFICENTE.
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - R$ 650.000,00.
Nº 946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2002
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ELIANA DASCÂNIO DE PAULA.
Nº 915
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/06/2001
Situação:
Revogada Totalmente
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 756 de 16 de março de 1998
Nº 893
Lei Ordinária
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Data:
01/03/2001
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO À ELIANA DASCÂNIO DE PAULA.
Nº 840
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2000
ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL , A LEI ORGÂNICA DE SAÚDE N°8080/90, A LEI N°8141/90 E A LEI COMPLR ESTADUAL N°791/95
Nº 814
Lei Ordinária
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Data:
30/09/1999
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A SEREM EXERCIDAS NOS MUNICÍPIOS DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 798
Lei Ordinária
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Data:
26/03/1999
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á DASCÂNIO DE PAULA.
Nº 760
Lei Ordinária
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Data:
24/04/1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA.
Nº 756
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/03/1998
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E ALTERA AS LEIS 334, DE 23/05/91, 360 DE 12/12/91 E 535, DE 05/04/94, PARA REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE MOR.
Nº 755
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1998
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1998
DISPÕE: ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA DE SAÚDE N° 8080/90, A LEI N° 8141/90 E A LEI COMPLR ESTADUAL N° 791/95.
Nº 752
Lei Ordinária
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Data:
16/02/1998
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES HOSPITALARES E ASSISTENCIAIS.
Nº 732
Lei Ordinária
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Data:
18/06/1997
DISPÕE: SOBRE A DISCIPLINA E A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.
Nº 716
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA.
Nº 706
Lei Ordinária
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Data:
17/02/1997
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES HOSPITALARES.
Nº 703
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/01/1997
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO, EM SEU INTEIRO TEOR, DAS LEIS N°585, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994, E N°24 DE NOVEMBRO DE 1994.
Nº 702
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/01/1997
Dispõe sobre revogação em seu inteiro teor da Lei nº 539, de 28 de abril de 1994
Nº 701
Lei Ordinária
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Data:
18/12/1996
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Nº 697
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1996
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS".
Nº 672
Lei Ordinária
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Data:
10/05/1996
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS DROGARIAS E FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.
Nº 670
Lei Ordinária
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Data:
11/04/1996
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO ESTADO, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO SUS.
Nº 669
Lei Ordinária
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Data:
11/04/1996
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA.
Nº 667
Lei Ordinária
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Data:
03/04/1996
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A MENINGITE MENINGOCÓCICA
Nº 662
Lei Ordinária
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Data:
29/02/1996
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Nº 652
Lei Ordinária
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Data:
08/12/1995
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO À ELIANE DASCÂNIO DE PAULA
Nº 644
Lei Ordinária
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Data:
27/10/1995
Dispõe sobre subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 627
Lei Ordinária
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Data:
29/06/1995
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 623
Lei Ordinária
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Data:
21/06/1995
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências
Nº 606
Lei Ordinária
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Data:
23/02/1995
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA
Nº 603
Lei Ordinária
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Data:
06/02/1995
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA
Nº 585
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/10/1994
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre abono provisório aos médicos da Prefeitura Municipal
Nº 571
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1994
Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 551
Lei Ordinária
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Data:
27/05/1994
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Nº 540
Lei Ordinária
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Data:
03/05/1994
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Nº 524
Lei Ordinária
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Data:
24/02/1994
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À "ASSOCIÇÃO HOSPITAL BENEFICIENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:59
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