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Nº 2787
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2020
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar Aditivo do Termo de Colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
Nº 2785
Lei Ordinária
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Data:
05/11/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar aditivo termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
Nº 2783
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2020
Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19)
Nº 2774
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2020
Institui no calendário municipal de Monte Mor o mês de conscientização e divulgação da Fibrose Cística
Nº 2729
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2019
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal formalizar aditivo no termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências
Nº 2723
Lei Ordinária
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Data:
12/11/2019
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Trombose no Município de Monte Mor
Nº 2697
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2019
Dispõe sobre a Semana de Prevenção das Doenças do Coração no município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 2659
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício pecuniário na forma de auxílio-moradia e alimentação a médico integrante do Projeto Mais Médicos no Município de Monte Mor, e dá outras providências
Nº 2649
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2018
Dispõe sobre a forma de remarcação de consultas médicas e exames laboratoriais pela Secretaria de Saúde e dá outras providências
Obs:
Consultas Médicas; exames Laboratoriais
Nº 2658
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2018
Autoria:
Dila, Neide da Especialidade
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago no município de Monte Mor
Obs:
DATA COMEMORATIVA SAÚDE CÂNCER DE ESTÔMAGO DATA COMEMORATIVA SAÚDE CÂNCER DE ESTÔMAGO
Nº 2637
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 841.768,77; Secretaria da Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO CONSTRUÇÃO UPA - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO R$ 841.768,77; SECRETARIA DA SAÚDE
Nº 2628
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 100.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2627
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 100.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2614
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 200.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 200.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2613
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 500.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 20018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 500.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2611
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE CONVÊNIO 564/2018 R$ 100.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2610
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 100.000,00; Secretaria de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE CONVÊNIO 564/18 R$ 100.000,00; SECRETARIA DE SAÚDE
Nº 2609
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE CONVÊNIO 564/2018 R$ 100.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2608
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SAÚDE CONVÊNIO 564/2018 R$ 100.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2607
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE CONVÊNIO 564/2018 R$ 100.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2606
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 400.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE CONVÊNIO 564/2018 R$ 400.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2615
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 300.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE VEÍCULO R$ 300.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2616
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 20.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 20.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2604
Lei Ordinária
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Data:
26/06/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 541.959,94; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERAVIT ORÇAMENTÁRIO VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 541.959,94; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2603
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/06/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 364.458,06; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT FINANCEIRO SAÚDE FARMÁCIA R$ 364.458,06; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2602
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/06/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 167.761,60; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE FARMÁCIA R$ 167.761,60; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2601
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/06/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 124.671,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE PROGRAMA QUAIS MAIS R$ 124.671,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2600
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/06/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 18.690,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SAÚDE R$ 18.690,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2594
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/06/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 170.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 170.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2589
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/05/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 61.245,20; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO SUPERÁVIT SAÚDE R$ 61.245,20; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2588
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/05/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 130.739,59; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT SAÚDE R$ 130.739,59; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2587
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/05/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 550.126,66; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT SAÚDE R$ 550.126,66; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2586
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/05/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 5.376,01; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT SAÚDE R$ 5.376,01; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2585
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/05/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 64.249,66; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT SAÚDE R$ 64.249,66; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2584
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 22.360,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 22.360,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2583
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 87.640,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 87.640,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2582
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 266.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 266.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2581
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 484.000,00; Fundo Municipal de Saúde CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 484.000,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2576
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 392.777,16; Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO UNIDADE BÁSICA SAÚDE JARDIM MOREIRA R$ 392.777,16; SAÚDE
Nº 2569
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 587.326,98; Secretaria de Planejamento e Obras SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE R$ 587.326,98; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2550
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2018
ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SAÚDE
Nº 2547
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 340.000,00; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2533
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/01/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE BENEFICENTE ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SAÚDE
Nº 2530
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2017
Autoria:
Andrea Garcia
Dispõe sobre a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização para doação de Medula Óssea no Município de Monte Mor – SP.
Obs:
CALENDÁRIO DOAÇÃO MEDULA ÓSSEA
Nº 2529
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Município de Monte Mor a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte – Cismetro, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social.
Obs:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONVÊNIO SAÚDE
Nº 2528
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2526
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2522
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2017
Autoria:
Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Obs:
FISIOTERAPEUTA
Nº 2515
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2017
Autoria:
Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil no município de Monte Mor e dá outras providências.
Obs:
CALENDÁRIO SAÚDE INFANTO JUVENIL
Nº 2507
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
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