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LEI ORDINÁRIA Nº 2793, 14 DE JANEIRO DE 2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências
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14/01/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2792, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias.
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2791, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências.
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2790, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Autoriza o Executivo a Suplr ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complr ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2767, 11 DE AGOSTO DE 2020
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Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.
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11/08/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2577, 26 DE ABRIL DE 2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2571, 26 DE ABRIL DE 2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2562, 26 DE ABRIL DE 2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2556, 26 DE ABRIL DE 2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2555, 26 DE ABRIL DE 2018
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/04/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2787, 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a formalizar Aditivo do Termo de Colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
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01/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2785, 05 DE NOVEMBRO DE 2020
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar aditivo termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, e dá outras providências
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05/11/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2783, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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Dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores da Secretaria de Saúde e Assistência Social por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19)
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27/10/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2774, 09 DE SETEMBRO DE 2020
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Institui no calendário municipal de Monte Mor o mês de conscientização e divulgação da Fibrose Cística
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09/09/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2729, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
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Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal formalizar aditivo no termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências
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28/11/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2719, 30 DE OUTUBRO DE 2019
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgate Civil Brasil – RCB do Município de Monte Mor e dá outras providências.
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30/10/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2715, 01 DE OUTUBRO DE 2019
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Projeto de Deus Equipe Evangelismo Missão do Povo – EEMP.
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01/10/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2605, 26 DE JUNHO DE 2018
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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26/06/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2513, 31 DE OUTUBRO DE 2017
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Declara de Utilidade Pública o LAR RECANTO FELIZ e dá outras providências.
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31/10/2017
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LEI ORDINÁRIA Nº 1967, 26 DE AGOSTO DE 2014
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Declara de Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho do município de Monte Mor e dá outras providências
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26/08/2014
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