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atos encontrados
Nº 2045
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2044
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2048
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2014
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 17 DO BAIRRO PARQUE DO CAFÉ
Obs:
Rua Bonifácio José de Lima;
Nº 2050
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2014
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS MUNICIPAIS EM LOCAIS PRÉ-DETERMINADOS PARA COLETA DE ENTULHOS, MATERIAIS E PRODUTOS SEM SERVENTIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2047
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A IPREMOR INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2049
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/12/2014
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS FAZENDO AS ALTERAÇÕES NO §1º E §2º ARTIGO 5º ARTIGO 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO DA LEI 1857/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2046
Lei Ordinária
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Data:
18/12/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2039
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR ALTERANDO A TABELA DE REFERÊNCIAS ESTABELECIDA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2038
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2042
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2041
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
Autoria:
Marcos da Farmácia
Institui no âmbito do município de Monte Mor o Setembro Verde, mês da doação de órgãos e dá outras providências.
Nº 2040
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
Autoria:
Eduardo Bispo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR O PROJETO MINHA PRAÇA TEM MÚSICA E TEATRO
Nº 40
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
12/12/2014
Altera a redação do artigo 67 da Lei Complr nº 04/2006, que dispõe sobre o estatuto jurídico dos servidores públicos municipais de Monte Mor e dá outras providências, para diminuir o tempo necessário para a usufruição da licença para tratar de assuntos particulares.
Nº 2043
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
12/12/2014
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2035
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/12/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Miano
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DA PARADA DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR SO
Nº 2037
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2014
Autoria:
Neide da Especialidade
Institui a Semana de Incentivo à Doação de Perucas às pessoas com câncer tendo alopecia (queda de cabelos), provocada pela aplicação da quimioterapia e dá outras providências.
Nº 2034
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2014
Autoria:
Alan de Souza, Marcos da Farmácia, Sassá
Dispõe sobre a proibição de funcionamento de equipamentos de som em veículos nas vias públicas que venham a perturbar o sossego público e dá outras providências
Obs:
Lei do Pancadão
Nº 2036
Lei Ordinária
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Data:
09/12/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2032
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Autoria:
Everaldo Morais, Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTO DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTOR MULTI DEFICIÊNCIAS PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2026
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Nº 2024
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2014 e dá outras providências
Nº 2029
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Autoria:
Sassá
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2033
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Autoria:
Waltinho Assis
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Nº 2027
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Autoria:
Waltinho Assis
Institui a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher no município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2022
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2023
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2021
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/12/2014
ALTERA A LEI Nº 903 DE 26 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2031
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Autoria:
Marcos da Farmácia, Sassá
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM CUIDADOS PALIATIVOS CERCUP NA SAÚDE PUBLICA AOS PACIENTES CRÔNICOS MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2030
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TRÊS BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA NA CIDADE DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
Rua Antonio Maciel Alencar;
Nº 2025
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2028
Lei Ordinária
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Data:
02/12/2014
Autoria:
Danilo Jacob
Institui a Semana Monte Mor Cidade Limpa – Cuidar da Cidade é Cuidar das Pessoas, de conscientização sobre limpeza pública e dá outras providências.
Nº 2020
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2019
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
25/11/2014
Situação:
Alterada
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2010
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2011
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2016
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2015
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/11/2014
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2014
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2013
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2009
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA E SUPLR ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2017
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2014
Autoria:
Murilo Rinaldo
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal MOR 158, estrada velha que liga Monte Mor a Elias Fausto, inicia-se na Rodovia SP 101, próximo ao km 27, e termina na divisa entre Monte Mor e Elias Fausto
Obs:
Estrada Primo Rinaldo;
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2014
Autoria:
Alan de Souza
Dispõe sobre normas para descartes de medicamentos vencidos ou impróprios para uso, no âmbito do Município de Monte Mor/SP e dá outras providências
Nº 2012
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38
Lei Complementar
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Data:
11/11/2014
Institui a ampliação de jornada para professores detentores de cargos de provimento efetivo.
Nº 2007
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2008
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/11/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Everaldo Morais
Dispõe sobre a implantação de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providências.
Nº 2006
Lei Ordinária
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Data:
11/11/2014
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2005
Lei Ordinária
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Data:
04/11/2014
Autoria:
Marcos da Farmácia
Institui no município de Monte Mor a Semana de Prevenção à Violência, nas escolas do sistema de ensino público e dá outras providências
Nº 37
Lei Complementar
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Data:
29/10/2014
Estabelece o piso salarial dos cargos e funções de provimento efetivo da Administração Direta do Poder Executivo do município de Monte Mor, e dá outras providências.
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