| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2793, 14 DE JANEIRO DE 2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências | 14/01/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2792, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias. | 15/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2791, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências. | 15/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2790, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Autoriza o Executivo a Suplr ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complr ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente | 15/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2767, 11 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor – SP, e dá outras providencias. | 11/08/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2489, 10 DE OUTUBRO DE 2017 | Autoriza o Município de Monte Mor a assinar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências. | 10/10/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2424, 11 DE ABRIL DE 2017 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2176, de 04 de agosto de 2015, que ‘Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para o recolhimento de entulho provenientes de obras’ e dá outras providências. | 11/04/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2344, 02 DE AGOSTO DE 2016 | Dispõe sobre o Projeto "Nasce uma Criança, Plante uma Árvore", no Município de Monte Mor e dá outras providências | 02/08/2016 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2338, 05 DE JULHO DE 2016 | Dispõe sobre a proibição do comércio de veneno denominado chumbinho em estabelecimentos comerciais, bem como sobre a proibição de venda de veneno à menores de 18 (dezoito) anos de idade e dá outras providências | 05/07/2016 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2314, 10 DE MAIO DE 2016 | Dispõe sobre o incentivo "Reciclagem também se aprende na Escola", em todas as Escolas Publicas Municipais de Monte Mor, e dá outras providências | 10/05/2016 |
