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Anexos
Vínculos
Gostei
133
atos encontrados
Nº 2744
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos ao vencimento
Nº 2650
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2018
Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão do funeral na cidade de Monte Mor
Obs:
Doador de Órgãos; Taxas; Emolumentos e Tarifas
Nº 2649
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2018
Dispõe sobre a forma de remarcação de consultas médicas e exames laboratoriais pela Secretaria de Saúde e dá outras providências
Obs:
Consultas Médicas; exames Laboratoriais
Nº 2654
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/12/2018
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Obs:
Poder Legislativo; R$ 100.000,00; crédito adicional;
Nº 2658
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2018
Autoria:
Dila, Neide da Especialidade
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago no município de Monte Mor
Obs:
DATA COMEMORATIVA SAÚDE CÂNCER DE ESTÔMAGO DATA COMEMORATIVA SAÚDE CÂNCER DE ESTÔMAGO
Nº 2657
Lei Ordinária
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Data:
11/12/2018
Autoria:
João do Bar
Dispõe sobre a denominação da Rua Treze do loteamento Parque Bela Vista, Monte Mor-SP, e dá outras providências
Obs:
DENOMINAÇÃO DE RUA DENOMINAÇÃO DE RUA RUA EDUARDO JOSÉ DA ROCHA
Nº 2640
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2018
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 do Loteamento 44 Residencial Parque Bela Vista cidade Monte Mor - SP e dá outras providências
Obs:
Ficando oficialmente denominada Rua Benedicto Francisco Alves DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RUA BENEDICTO FRANCISCO ALVES
Nº 2636
Lei Ordinária
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Data:
04/09/2018
Dispõe sobre a denominação da Praça no Parque Residencial São Clemente - Monte Mor - SP e dá outras providências
Obs:
PRAÇA TEREZA MARIA NETO JARDIM SÃO CLEMENTE DENOMINAÇÃO DE LOGADOURO PRAÇA TEREZA MARIA NETO JARDIM SÃO CLEMENTE
Nº 2531
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/12/2017
Autoria:
Mesa Diretora
Dispõe sobre alterações dos Anexos I, II, III e IV da Lei nº 2.477 de 05 de setembro de 2017, e dá outras providências
Obs:
ADIANTAMENTO E PROCEDIMENTOS
Nº 2479
Lei Ordinária
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Data:
12/09/2017
Autoria:
Mesa Diretora
Dispõe sobre a Regulamentação do exercício da atuação dos cargos efetivos e comissionados dos Procuradores da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2466
Lei Ordinária
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Data:
08/08/2017
Autoria:
Mesa Diretora
Institui o Sistema de Incentivo ao Estágio Remunerado na Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2435
Lei Ordinária
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Data:
30/05/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre cessão de uso de imóvel que especifica, e dá outras providências.
Obs:
Imóvel cedido à Câmara Municipal. Câmara; Municipal; barracão; prédio; Rage Maluf;
Nº 2387
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/02/2017
Autoria:
Mesa Diretora
Dispõe sobre alteração na Lei n° 2.354, de 20 de setembro de 2016 e dá outras providências.
Obs:
SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
Nº 2381
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/01/2017
Autoria:
Mesa Diretora
Dispõe sobre a alteração do Anexo II da Lei nº 2.339 de 12 de julho de 2016 e dá outras providências
Obs:
CRIA CARGOS DE ASSESSORIA NA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 2354
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/09/2016
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a manutenção do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Monte Mor para a Legislatura 2017 a 2020.
Nº 2339
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/07/2016
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor - SP
Nº 2276
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/03/2016
Dispõe sobre a alteração do artigo 10, artigo 11, artigo 17, parágrafo único do artigo 19 e Anexo I e Il da Lei 2.094 de 17 de março de 2015, e dá outras providência
Obs:
Progressão por tempo servidores do Legislativo
Nº 2254
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
02/02/2016
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 2206 de 27 de outubro de 2.015 e dá outras providências
Obs:
Câmara Municipal; Criação e Extinção de Cargos
Nº 2229
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/11/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2049 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Prorrogação do prazo de extinção de cargo em comissão; Assessor de Assuntos Legislativos
Nº 2206
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/10/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS FAZENDO AS ALTERAÇÕES NO ARTIGO 6º E ANEXOS DA LEI Nº 1.857/2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de cargos no Legislativo
Nº 2189
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2015
Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Monte Mor.
Obs:
Subsídio dos Vereadores
Nº 2177
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/08/2015
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS FAZENDO AS ALTERAÇÕES NO ARTIGO 10 E ANEXO II DA LEI 1.857/2.014 E LEI 2.049/2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Extinção de cargos; Assessor Parlamentar
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2015
Autoria:
Everaldo Morais, Marcos da Farmácia
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2099
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/03/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2049 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Obs:
Cargos Comissionados e Funções de Confiança; Câmara Municipal
Nº 2094
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/03/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Evolução Funcional; Câmara Municipal
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO"
Obs:
Calendário
Nº 2049
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/12/2014
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS FAZENDO AS ALTERAÇÕES NO §1º E §2º ARTIGO 5º ARTIGO 11 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO DA LEI 1857/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2039
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/12/2014
Situação:
Revogada Totalmente
INSTITUI O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR ALTERANDO A TABELA DE REFERÊNCIAS ESTABELECIDA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2003
Lei Ordinária
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Data:
21/10/2014
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1981
Lei Ordinária
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Data:
23/09/2014
Dispõe sobre autorização legislativa nos termos do artigo 100 da Lei Orgânica do Município para aquisição de imóvel que especifica e dá outras providências
Nº 1966
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/08/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI Nº 1857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Nº 1857
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/02/2014
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR/SP. DECLARADO ADIN - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - N° 2055295-95.2017.8.26.0000, FOI RECONHECIDA A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 DA LEI 1857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
Obs:
DECLARADO ADIN - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - N° 2055295-95.2017.8.26.0000
Nº 1732
Lei Ordinária
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Data:
21/05/2013
Número de Lei Ordinária não utilizada no ordenamento jurídico
Nº 1691
Lei Ordinária
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Data:
10/01/2013
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL E DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1619
Lei Ordinária
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Data:
26/03/2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1561
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2011
Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Nº 1562
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
15/07/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR/SP FIXADA PELA LEI 1305/2009, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1453/2010 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
Nº 1556
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2011
Número não utilizado no ordenamento juridico
Nº 1557
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2011
Numero não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1558
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2011
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1466
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2010
Não houve utilização desse número de lei.
Nº 1407
Lei Ordinária
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Data:
01/09/2009
Norma cancelada.
Nº 1353
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1364
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1354
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1355
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1356
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1357
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Norma não utilizada no ordenamento jurídico.
Nº 1361
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Nº 1363
Lei Ordinária
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Data:
21/07/2009
Número não utilizado no ordenamento jurídico
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 17:15
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