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LEI ORDINÁRIA Nº 2793, 14 DE JANEIRO DE 2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências
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14/01/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2792, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias.
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2791, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências.
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2790, 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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Autoriza o Executivo a Suplr ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complr ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente
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15/12/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2767, 11 DE AGOSTO DE 2020
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Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.
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11/08/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2744, 10 DE MARÇO DE 2020
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos ao vencimento
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10/03/2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 2650, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão do funeral na cidade de Monte Mor
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19/12/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2649, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre a forma de remarcação de consultas médicas e exames laboratoriais pela Secretaria de Saúde e dá outras providências
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19/12/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2658, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago no município de Monte Mor
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11/12/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
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Dispõe sobre a denominação da Rua Treze do loteamento Parque Bela Vista, Monte Mor-SP, e dá outras providências
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11/12/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2702, 11 DE JULHO DE 2019
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Autoriza o Executivo municipal a receber, em doação, o bem imóvel que especifica e dá outras providências
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11/07/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2670, 26 DE FEVEREIRO DE 2019
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
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26/02/2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 2663, 12 DE FEVEREIRO DE 2019
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências
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12/02/2019
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LEI COMPLEMENTAR Nº 58, 06 DE MARÇO DE 2018
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complr nº 44, de 21 de dezembro de 2015, alterando o artigo 16 e dá outras providências.
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06/03/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 2499, 17 DE OUTUBRO DE 2017
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Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
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17/10/2017
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