SERVIÇOS GERAIS
Referência de Vencimentos: E-IV
Carga Horária Semanal: 40 horas
Vagas: 01
Provimento: concursado
Funções:
. preparar o café, chá, sucos, água e lanches rápidos, para atender os servidores e visitantes da Câmara;
. providencia a lavagens e guarda dos utensílios para assegurar sua posterior utilização;
. efetuar a limpeza e higienização da cozinha, lavando pisos, peças, azulejos e outros, para manter um bom aspecto de higiene e limpeza;
. executa os serviços de limpeza e manutenção geral interna e externa do prédio da Câmara;
. manter sempre limpos e higienizados todos os sanitários do prédio;
. efetuar a limpeza diária dos corredores internos de acesso as dependências da Câmara, bem como as salas da administração e dos vereadores; . . manter sempre limpas e apresentáveis as vidraças do prédio;
. recebe e armazena e controla estoque dos produtos alimentícios e material de limpeza requisitando a sua reposição sempre que necessário, a fim de atender ao expediente da unidade;
. executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Requisito básico exigido para o cargo:
. alfabetizada
RECEPCIONISTA
Referência de Vencimentos: E-V
Carga Horária Semana: 40 horas
Vagas: 01
Provimento: concursado
Funções:
. atende o visitante, identificando-o, averiguando suas pretensões para prestar-lhe informações e providenciar o seu devido encaminhamento;
. registrar as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais e comerciais do munícipe e visitante, para possibilitar o controle dos atendimentos diários;
. recebe a correspondência endereçada à administração municipal, bem como aos servidores, registrando em livros próprios para possibilitar sua correta distribuição;
. atende e efetua ligações externas, operando equipamentos telefônicos, consultando listas e/ou agendas, visando a comunicação entre o usuário e o destinatário;
. registra as ligações interurbanas efetuadas, anotando em formulários apropriados o nome do solicitante e localidade, possibilitando o controle de custos;
. zela pelo equipamento telefônico, comunicando defeitos e solicitando seu conserto e manutenção, para assegurar o perfeito funcionamento;
. mantém atualizadas e sob a sua guarda as listas telefônicas internas e externas e de outras localidades, para facilitar consultas;
. executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Requisito básico exigido para o cargo:
. ensino médio ou equivalente;
. noções de atendimento ao público, incluindo telefone;
. conhecimento básico em informática (planilhas e editor de texto);
. redação própria
PROCURADOR
Referência de Vencimentos: E-I
Carga Horária Semanal: 40 horas
Vagas: 01
Provimento: concursado
Funções:
. assiste e orienta o Presidente, a Mesa Diretora e os vereadores, nas questões legislativas e jurídicas e na elaborção de trabalhos legislativos e demais assuntos jurídicos;
. confecciona, responde e acompanha todos os processos judiciais que envolvam a Câmara Municipal, o Presidente, a Mesa Diretora e os Vereadores, desde que atinentes ao desempenho da função;
. emitir parecer jurídico quando solicitado;
. acompanha as sessões ordinárias e extraordinárias, prestando assessoria jurídica quando for solicitado;
. assessora as Comissões Permanentes, quando da elaboração de seus respectivos pareceres;
. assessora a Secretaria Geral na elaboração e organização da ordem do dia e na expedição de convocações de sessão extarordinária;
. assessora a Secretaria Geral na emissão de atos diversos e no controle dos prazos legais de apreciação, sanção, promulgação e publicação de proposituras diversas;
. controla as publicações junto ao Tribunal de Contas do Estado;
. confecciona todos os documentos jurídicos na esfera administrativa da Câmara, notadamente os contratos;
. assessorar o setor financeiro no controle de contratos e seus vencimentos, arquivando e registrando os instrumentos originais;
. assessora o setor financeiro no atendimento ao Tribunal de Contas;
. assessora o setor de Recursos Humanos na contratação e exoneração de servidores, além de questões que envolvam o INSS e a Receita Federal;
. executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Requisito básico exigido para o cargo:
. Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
. Conhecimento em Direito Público e Administrativo;
. conhecimento básico em informática (planilhas e editor de texto);
. redação própria
TÉCNICO DE INFORMÁTICA E SONOPLASTIA
Referência de Vencimentos: E-IV
Carga Horária Semanal: 40 horas
Vagas: 01
Provimento: concursado
Funções:
. viabiliza para todos os integrantes da Câmara Municipal o uso de ferramentas de informática necessárias e adequadas, apoiando o desenvolvimento de suas diversas atividades;
. administra banco de dados e apoia usuários na consulta dos mesmos;
. organiza e abastece a página da Câmara na Internet, auxiliando o desenvolvimento de redes;
. realiza manutenção preventiva e corretiva no sistema de comunicação;
. instala e configura hardware, software básico e aplicativos de sistemas operacionais;
. administra dados;
. faz o controle físico dos equipamentos de informática e software;
. pesquisa e sugere implantação de tecnologias;
. desenvolve atividades correlatas;
. manuseia senhas e informações confidenciais de vereadores e servidores;
. zela pela segurança da rede;
. apoia o usuário de informática no treinamento e instrução de uso computadores e sistemas disponíveis;
. executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Requisito básico exigido para o cargo:
. conhecimento geral em processamento de dados/informática;
. conhecimento básico em manutenção de hardware;
. conhecimento básico em sistemas de rede e operar micro computador;
. Ensino médio completo;
. redação própria
CONTADOR
Referência de Vencimentos: E-II
Carga Horária Semanal: 40 horas
Vagas: 01
Provimento: concursado
Funções:
. montagem, elaboração e conferência de balanço patrimonial, financeiro e orçamentário;
. elaborar as folhas e guias de recolhimentos referentes à contribuições sociais da Câmara, incluindo vereadores e servidores;
. elaboração e conferência de balancetes de verificação mensal e anual;
. emissão de livros contábeis (razão, diário, caixa e outros);
. controle e gerenciamento de dados referentes ao patrimônio;
. controle e emissão de nota de empenho;
. fornecimento de dados e controle sobre saldos orçamentários;
. elaboração e envio de informações relativas ao projeto AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
. controle sobre a gestão fiscal para garantir o seu equilíbrio;
. emitir pareceres sobre projetos orçamentários em tramitação na Câmara;
. responde pelo controle interno e externo perante o Tribunal de Contas (TCESP);
. executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Requisito básico exigido para o cargo:
. Contador ou Técnico Contábil com registro no Conselho Regional de Contabilidade - CRC;
. conhecimento em contabilidade pública;
. noções básicas em direito administrativo;
. conhecimento básico em tributação;
. conhecimento básico em direito trabalhista;
. conhecimento básico em cálculos aplicados sobre tributos, folha de pagamento e previdência;
. conhecimento básico em informática (planilhas e editor de texto);
. redação própria
ASSISTENTE FINANCEIRO
Referência de Vencimentos: E-III
Carga Horária Semanal: 40 horas
Vagas: 01
Provimento: concursado
Funções:
. controlar e efetuar pagamentos diversos;
. controle sobre duodécimos da Câmara;
. auxiliar de forma geral os superiores responsáveis pela unidade de orçamento e finanças;
. realizar cálculos financeiros quando solicitado;
. auxiliar no controle de saldo bancário;
. organizar e administrar arquivos referentes a unidade de orçamento e finanças;
. realização de conciliação bancária;
. executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Requisito básico exigido para o cargo:
. ensino médio completo;
. noções básicas de cálculos financeiros;
. conhecimento básico em informática (planilhas e editor de texto);
. redação própria
AUXILIAR LEGISLATIVO:
Referência de Vencimentos: E-III
Carga Horária Semanal: 40 horas
Vagas: 01
Provimento: concursado
Funções:
. auxiliar o Assistente Técnico Legislativo na realização de consultas aos bancos de dados para obter informações e legislações necessárias para subsidiar a atuação dos parlamentares , membros da comissão e o presidente da Câmara;
. auxiliar o Assistente Técnico Legislativo no atendimento dos parlamentares na redação de suas proposituras;
. digitar documentos relacionados aos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares e a pedido do Assistente Técnico Legislativo;
. digitar documentos elaborados pelo Técnico Legislativo, tais como ofícios, relatórios, atas das sessões e comissões de trabalho;
. auxiliar o Assistente Técnico no controle e cobrança de respostas dos ofícios e requerimentos de vereadores;
. colaborar com o Assistente Técnico no gerenciamento da tramitação de processos legislativos;
. auxiliar na organização de arquivos de leis, decretos, resoluções, Emendas à Lei Orgânica e demais processos legislativos;
. executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato, em especial pelo Técnico Legislativo.
Requisito básico exigido para o cargo:
. ensino médio ou equivalente;
. conhecimento básico de informática (planilhas e editor de texto);
. redação própria
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Referência de Vencimentos: E-III
Vagas: 01
Provimento: concursado
Funções:
. organizar cadastro funcional de servidores e vereadores;
. auxilia no controle de horário dos servidores;
. auxilia no controle dos convênios e beneficiários;
. auxiliar no controle dos benefícios trabalhistas, principalmente férias;
. digitar documentos relacionados a unidade administrativa;
. organizar e administrar arquivos referentes a unidade;
. executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Requisito básico exigido para o cargo:
. ensino médio completo;
. noções básicas de organização administrativa;
. conhecimento básico em informática (planilhas e editor de texto);
. redação própria
Descrições das funções dos Cargos Comissionados
DIRETOR GERAL
Referência de Vencimentos: C-I
Vagas: 01
Provimento: Comissionado
Funções:
. Direção geral da Câmara Municipal e assessoramento a Mesa Diretora e a Presidência;
. Determina e orienta os diversos setores da Câmara Municipal.
ASSESSOR DE GABINETE
Referência de Vencimentos: C-IV
Vagas: 02
Provisão: Comissionado
Funções:
. Assessora a Presidência da Câmara Municipal, cuidando da agenda da Presidência, da Mesa Diretora e das Comissões de trabalho.
ASSESSOR ADMINISTRATIVO
Referência de Vencimentos: C-II
Vagas: 01
Provimento: Comissionado
Funções:
. Assessora os trabalhos pertencentes ao órgão administrativo e financeiro;
. Assessora os procedimentos para execução das tarefas do setor financeiro.
ASSESSOR RECURSOS HUMANOS
Referência de Vencimentos: C-II
Vagas: 01
Provimento: Comissionado
Funções:
. Assessora os trabalhos pertencentes ao órgão administrativo e pessoal;
. Assessora os procedimentos para execução das tarefas do setor de pessoal.
ASSESSOR JURÍDICO
Referência de Vencimentos: C-II
Vagas: 01
Provimento: Comissionado
Funções:
. Assessora os trabalhos pertencentes ao órgão jurídico e legal;
. Assessora os procedimentos para execução das tarefas so setor jurídico.
ASSESSOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVO
Referência de Vencimentos: C-II
Vagas: 02
Provimento: Comissionado
Funções:
. Assessora a Diretoria Geral, a Mesa Diretora e Presidência da Câmara;
. Assessora a preparação dos documentos para o expediente e ordem do dia das sessões.
ASSESSOR DE IMPRENSA
Referência de Vencimentos: C-III
Vagas: 01
Provimento: Comissionado
Funções:
. Assessora a divulgação dos resultados dos trabalhos dos vereadores e atos administrativos da Câmara, cumprindo a função institucional.
ASSESSOR PARLAMENTAR
Referência de Vencimentos: C-IV
Vagas: 26
Provimento: Comissionado
Funções:
. Assessora os trabalhos dos vereadores junto a comunidade e ao órgão legislativo;
. Assessora os procedimentos para execução das tarefas do setor legislativo.
ASSESSOR DE DIRETOR GERAL
Referência de Vencimentos: C-V
Vagas: 02
Provimento: Comissionado
Funções:
. Assessora os trabalhos pertencentes ao órgão legislativo, ligado a diretoria geral;
. Assessora os procedimentos para execução das tarefas do setor legislativo, determinados pelo Diretor Geral.