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Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP
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Secretarias / Departamentos
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Secretarias / Departamentos
Planejamento e Obras
Atualizado em: 16/03/2026 às 19h07
Planejamento e Obras
Planejamento e...
Alexandre Romao
Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h
Telefone: 19.3879-9000
sec.obras@montemor.sp.gov.br
Rua Francisco Glicério, 399 - Centro, Monte Mor
https://www.instagram.com/sec.seplan.mm/
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Serviços
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Aprovação de Loteamentos
O serviço de aprovação de loteamentos consiste na análise técnica e administrativa de projetos de parcelamento do solo urbano, conforme legislação urbanística municipal e normas vigentes. O objetivo é verificar a conformidade do projeto com as diretrizes urbanísticas, ambientais e de infraestrutura...
Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
Aprovação de Planta
O serviço de aprovação de plantas consiste na análise técnica do projeto arquitetônico de edificações a serem construídas, reformadas ou ampliadas no município. A aprovação verifica se o projeto atende às normas urbanísticas e construtivas previstas no Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação do Solo e...
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Denuncia
Atendimento de denuncia e solicitação de vistorias pertinentes a área de atuação de Planejamento e Obras
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Desdobro de Lote
O serviço de desdobro de lote consiste na análise técnica e administrativa do pedido de divisão de um lote urbano em dois ou mais lotes independentes, conforme a legislação municipal de parcelamento do solo e normas urbanísticas vigentes. O objetivo é verificar se o imóvel atende às exigências...
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Emissão de Habite-se (Certidão de Conclusão de Obra)
O Habite-se é o documento emitido pela Prefeitura que atesta a conclusão da obra e confirma que a construção foi executada de acordo com o projeto aprovado e a legislação municipal, permitindo que o imóvel seja ocupado ou utilizado. A emissão ocorre após análise documental e vistoria técnica...
Obras e Urbanismo
TELEFONE
Regularização de obra
O serviço de regularização de imóvel irregular permite que construções realizadas antes do ano de 2010 e que não possuam aprovação municipal possam ser analisadas e regularizadas pela Prefeitura. O processo tem como objetivo adequar a edificação às normas urbanísticas do município, possibilitando a...
Obras e Urbanismo
TELEFONE
REURB - Casa Legal, Família Feliz
O programa "Casa Legal, Família Feliz" é uma política urbana essencial para o direito à moradia digna e à cidade sustentável. Faz isso por meio da REURB, que é um instrumento legal para regularizar áreas urbanas ocupadas de forma informal ou irregular, garantindo segurança jurídica na posse,...
Notícias
Editais
Pregão Presencial
Pregão Presencial
Publicação: 25/11/2022 às 15h13
Realização: 12/12/2022 às 14h00
Situação: Homologado
Tomada de Preço
Tomada de Preço
Publicação: 18/07/2022 às 16h28
Realização: 04/08/2022 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
Pregão Presencial
Publicação: 30/05/2022 às 15h36
Realização: 10/06/2022 às 09h00
Situação: Aberto
Pregão Presencial
Edital
Publicação: 14/07/2021
Realização: 28/07/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Eletrônico
Edital
Publicação: 05/07/2021 às 15h48
Realização: 16/07/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
Edital
Publicação: 07/06/2021 às 16h58
Realização: 17/06/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
Edital
Publicação: 01/06/2021 às 16h04
Realização: 16/06/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
Edital
Publicação: 28/05/2021 às 14h27
Realização: 14/06/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
Edital
Publicação: 27/05/2021 às 16h43
Realização: 10/06/2021 às 09h00
Situação: Homologado
Pregão Presencial
Edital
Publicação: 20/05/2021 às 11h51
Realização: 09/06/2021 às 09h00
Situação: Homologado
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