Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Galeria de Prefeitos
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração
Finanças
Educação
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde.
Meio Ambiente e Agricultura
Desenvolvimento Econômico e Social
Cultura e Turismo
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais
Esportes
Mobilidade Urbana e Trânsito
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Contato
Contratos
Legislação
Imposto de Renda Solidário
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Transporte Público
Horário das Linhas de Ônibus
Notícias
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Cultura e Turismo
Cadastro no Guia Turístico Gastronômico
Cadastro de Artistas
Guia dos Pesqueiros 2023
Cadastro de Espaço Culturais
Links
Telefones Úteis
Trânsito: Requerimento de Auto de Infração
Trânsito: Indicação de Condutor (apenas pessoa jurídica)
Bem-Estar Animal
Vacinação Antirrábica
Ir para Acessibilidade
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Galeria de Prefeitos
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração
Finanças
Educação
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde.
Meio Ambiente e Agricultura
Desenvolvimento Econômico e Social
Cultura e Turismo
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais
Esportes
Mobilidade Urbana e Trânsito
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contato
Contratos
Legislação
Imposto de Renda Solidário
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Transporte Público
Horário das Linhas de Ônibus
Notícias
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Cultura e Turismo
Cadastro no Guia Turístico Gastronômico
Cadastro de Artistas
Guia dos Pesqueiros 2023
Cadastro de Espaço Culturais
Links
Telefones Úteis
Trânsito: Requerimento de Auto de Infração
Trânsito: Indicação de Condutor (apenas pessoa jurídica)
Bem-Estar Animal
Vacinação Antirrábica
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Articulado
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comércio, Indústria e Turismo
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de logradouros
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esportes e Lazer
Estrutura Administrativa
Feriados
Finanças e Orçamento
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Infraestrutura
Legislativo
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Meio Ambiente e Agricultura
Mobilidade Urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência - IPREMOR
Publicidade e comunicação
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança e Defesa Civil
Servidor Público
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Títulos e honrarias
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
148
atos encontrados
Nº 2198
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Ensino 2.º Grau; Manutenção do Transporte Escolar da Rede Pública.
Nº 2197
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Ensino Fundamental
Nº 2196
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Ensino Fundamental; Manutenção do Transporte Escolar da Rede Pública
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Creche Municipal; Programa de Apoio à Creche/FNDE - Brasil Carinhoso
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2015
Autoria:
Eduardo Bispo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS DISTÚRBIO (TDA/TDAH) TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E DE HIPERATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Semana do dia 13 de julho
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2015
Autoria:
Marcos da Farmácia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A 'SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA DA LITERATURA INFANTIL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Semana do dia 18 de abril
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Ensino Fundamental
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Plano Municipal de Educação
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE MONITORAMENTO DA NÃO FREQUÊNCIA DOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA DE REDAÇÃO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO RECREAÇÃO, LAZER E CULTURA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Obs:
Projeto realizado durante o mês de outubro
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Ensino Fundamental
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2015
Situação:
Revogada Totalmente
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2076, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Creche Municipal Jardim Engenho
Nº 2079
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Creche Municipal
Nº 2078
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Creche Municipal
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção Creche Jardim Engenho
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Ensino 2° Grau
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Ensino Fundamental
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Ensino Fundamental; Ampliação Prédio Escola - José Gonzaga Ribeiro - Jardim São Sebastião
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Ensino Fundamental; Construção Quadra poliesportiva Coberta - Jardim Paulista
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Creche Municipal
Nº 2070
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção EMEI Quinhões da Boa Esperança
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/01/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Transporte Aluno
Nº 39
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2014
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a transformação de cargos de atendentes de creche do quadro de pessoal do magistério público municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2021
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/12/2014
ALTERA A LEI Nº 903 DE 26 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/11/2014
Institui a ampliação de jornada para professores detentores de cargos de provimento efetivo.
Nº 1982
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
23/09/2014
Autoria:
Miano
Dispõe sobre a criação de Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva aos professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio da rede municipal de ensino público no município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Autoria:
Waltinho Assis
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal na concessão de kit de higiene bucal nas escolas públicas municipais e dá outras providencias
Nº 1932
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/07/2014
Estabelece que em todos os estabelecimentos de ensino e em creches municipais haverá funcionários treinados a prestar serviços de Primeiros Socorros
Nº 1930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2014
INSTITUI A "MEDALHA ALUNO DESTAQUE" A SER OUTORGADA AOS ALUNO DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Nº 1909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2014
ESTABELECE QUE QUANDO HOUVER A AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ABASTECIMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DEVERÁ OBSERVAR O PERCENTUAL MÍNIMO DE 3% (TRÊS POR CENTO) DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E/OU CEGAS
Nº 1875
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/03/2014
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1868
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
25/02/2014
INSTITUI A FUNÇÃO DE PROFESSORES AUXILIARES DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PAANE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1705
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2013
INCLUI O MEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1692
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/02/2013
Dispõe sobre instituição do programa municipal de auxílio transporte para estudantes universitários "PAE" e dá outras providências
Nº 28
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
10/04/2012
Situação:
Alterada
Dispõe sobre alteração na Lei Complr nº 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2011
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 26
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
14/07/2011
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração na Lei Complr nº 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 24
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/05/2011
Dispõe sobre a criação do perímetro de segurança escolar e dá outras providências.
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2010
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG" ESCOLAR , NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO VEREADOR FERES JOSÉ NEMER
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2010
DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM SEGUIDAS NA CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR OU URBANO PARA ASSEGURA O ACESSO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE MONTE MOR
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2009
DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL E A EXECUÇÃO E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE MOR E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Nº 1291
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2008
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.213/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Nº 1288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2008
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE MOR A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ONGS-ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E ESCOLAS PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVANDO O AUMENTO DE OFERTA DE VAGAS, COM A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO EM FAVO DELAS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS QUE NÃO OBTENHAM VAGAS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1287
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/12/2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS INCISOS I E IV DOS ARTIGOS 3° E INCLUI OS INCISOS VI E VII NO REFERIDO ARTIGO DA LEI N°1.193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1259
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/03/2008
INCLUI O INCISO V NO ARTIGO 3°, E ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO REFERIDO DA LEI N°1.193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/04/2007
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/10/2006
Situação:
Alterada
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às unidades escolares públicas municipais
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/07/2006
Dispõe sobre a alteração do artigo 7º da Lei Municipal nº 903 de 26 de abril de 2001 e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:19
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia