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Anexos
Vínculos
Gostei
148
atos encontrados
Nº 60
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
11/07/2019
Dispõe sobre a alteração do anexo I Quadro do Pessoal do Magistério Público Municipal de Monte Mor da Lei Complr nº 07 de 19 de junho de 2007 que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências
Nº 2652
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/11/2018
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SUPLEMENTAÇÃO DE FICHA; ORÇAMENTO 2018; EDUCAÇÃO; R$ 400.000,00;
Nº 2639
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/09/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 750.000,00; Ensino Fundamental SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTO 2018 R$ 750.000,00; ENSINO FUNDAMENTAL
Nº 2631
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
14/08/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$30.000,00; Secretaria de Educação, Cultura e Turismo CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO UNIVESP R$30.000,00; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Nº 2612
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/07/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 180.487,42; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EDUCAÇÃO R$ 180.487,42; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
Nº 2575
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 299.900,00; Creche Municipal SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EDUCAÇÃO R$ 299.900,00; CRECHE MUNICIPAL
Nº 2574
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 154.295,00; CRECHE MUNICIPAL ORÇAMENTO 2018 ANULA DOTAÇÃO EDUCAÇÃO SUPLEMENTA R$ 154.295,00; CRECHE MUNICIPAL
Nº 2559
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 162.090,90; Creche Municipal CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO ARRECADAÇÃO EDUCAÇÃO R$ 162.090,90; CRECHE MUNICIPAL
Nº 2552
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2018
INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO EM CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A ATUANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, RECREAÇÕES E SEUS CONGÊNERES EM TODO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PRIMEIROS SOCORROS EDUCAÇÃO
Nº 2548
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SEMANA EDUCAÇÃO DIREITOS DA MULHER
Nº 2544
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/02/2018
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2534, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROGRAMA DE REPASSE DE DINHEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 2537
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
CRECHE MUNICIPAL; R$ 640,00 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO EDUCAÇÃO
Nº 2536
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIA EDUCAÇÃO
Nº 2535
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EDUCAÇÃO
Nº 2534
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS APMS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS APM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EDUCACÇÃO
Nº 2527
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 ANULA DOTAÇÃO Ensino; Crianças de 0 a 6 anos; Ensino Fundamental;
Nº 2525
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO EDUCAÇÃO Educação de Jovens e Adultos; EJA;
Nº 2521
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2017
Autoria:
Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal da Merendeira Escolar e dá outras providências.
Obs:
MERENDEIRA ESCOLAR
Nº 2470
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Creche Municipal;
Nº 2463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as APMs (Associação de Pais e Mestres) no Município de Monte Mor, na forma que especifica, e dá outras providências
Nº 2459
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/07/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Fundeb; 60%;
Nº 2453
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/06/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Ensino Fundamental;
Nº 2447
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/06/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Creche Municipal;
Nº 2446
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/06/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Creche Municipal;
Nº 2432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO), e dá outras providências.
Nº 2423
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Fundeb; 40%;
Nº 2415
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Creche Municipal;
Nº 2414
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERAVIT Creche Municipal;
Nº 2401
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Creche Municipal;
Nº 2400
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Creche Municipal;
Nº 2395
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Creche Municipal;
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Fundeb; 60%;
Nº 2397
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2016 SUPERÁVIT Creche; Fundeb; 60%;
Nº 2398
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Pré; Fundeb; 60%;
Nº 2384
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/01/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Creche Municipal; R$ 161.915,90;
Nº 50
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
15/12/2016
Altera a Lei Complr nº 07/2007, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor, e dá outras providências.
Nº 2378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO, A REMUNERAÇÃO OU O SALÁRIO DO SERVIDOR QUE DEIXAR DE COMPARECER AO EXPEDIENTE EM VIRTUDE DE CONSULTA MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
falta médica do professor ao trabalho;
Nº 2379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2016
Dispõe sobre a adequação de nomenclatura da função de Professores Auxiliares de Alunos com Necessidades Especiais - PAANE, e dá outras providências
Nº 2329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2016
Autoria:
Eduardo Bispo
Dispõe sobre o reconhecimento no âmbito do Município de Monte Mor a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente da Comunidade Surda ou com Deficiência Auditiva, e dá outras providências
Obs:
LINGUAGEM DE LIBRAS EDUCAÇÃO
Nº 46
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
01/04/2016
Dispõe sobre alteração na Lei Complr nº 07/2007, alterada pelas Leis Complres 28/2012, 39/2014 e 41/2015, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2016
Autoria:
Marcos da Farmácia
Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 2242
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/12/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de arrecadação; Ensino Fundamental
Nº 41
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
03/12/2015
Situação:
Alterada
Dispõe sobre alteração na Lei Complr nº 07/2007, alterada pelas leis complres nº 28/2012 e 39/2014, que institui o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público municipal de Monte Mor, e dá outras providências.
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/12/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Ensino Fundamental
Nº 2223
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Creche Municipal
Nº 2224
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Data:
05/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Manutenção do Transporte Escolar da Rede Pública; Manutenção de Unidade de Ensino Fundamental
Nº 2217
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Data:
05/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de arrecadação; Ensino Fundamental; Construção quadra poliesportiva coberta - Jardim Paulista
Nº 2216
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Data:
05/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de arrecadação; Ensino fundamental
Nº 2219
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Data:
05/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Ensino Fundamental
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