| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2793, 14 DE JANEIRO DE 2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências | 14/01/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2792, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias. | 15/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2791, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências. | 15/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2790, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Autoriza o Executivo a Suplr ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complr ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente | 15/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2767, 11 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor – SP, e dá outras providencias. | 11/08/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2736, 10 DE JANEIRO DE 2020 | Autoriza o Município firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza | 10/01/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2667, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração com as entidades beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica e dá outras providências | 12/02/2019 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 59, 16 DE OUTUBRO DE 2018 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. | 16/10/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2618, 20 DE JULHO DE 2018 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; DETRAN/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/07/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2593, 22 DE MAIO DE 2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE MOR/SP A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/05/2018 |
