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Data decrescente
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atos encontrados
Nº 2784
Lei Ordinária
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Data:
27/10/2020
Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
Nº 2546
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/03/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 80.000,00; Cultura SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REVIRAVOLTA CULTURAL REGIONAL CULTURA
Nº 2433
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2017
Autoria:
Jesus Lopes
Institui como incentivo à poesia a Semana do Poeta Montemorense, no âmbito do Município de Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Nº 2425
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2017
Autoria:
Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o ‘Dia Municipal da Folia de Reis’ e dá outras providências.
Obs:
CULTURA
Nº 2167
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/06/2015
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2015 e dá outras providências
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Virada Cultural Regional 2015
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2015
Autoria:
Neide da Especialidade
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A 'SEMANA CULTURAL FESTIVAL MUSIC GOSPEL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Semana do dia 23 de agosto
Nº 2129
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO RECREAÇÃO, LAZER E CULTURA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Obs:
Projeto realizado durante o mês de outubro
Nº 2040
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2014
Autoria:
Eduardo Bispo
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR O PROJETO MINHA PRAÇA TEM MÚSICA E TEATRO
Nº 1668
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/09/2012
Dispõe sobre alteração da Lei 137 de 26 de novembro de 1987 e dá outras providências
Nº 1641
Lei Ordinária
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Data:
24/05/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPPHAP - CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1465
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2010
DISPÕE SOBRE A "APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS" NA ABERTURA DE SHOWS E OUTROS EVENTOS QUE OCORRERAM NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1157
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2006
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Monte Mor e do Fundo Municipal de Assistência à Cultura e dá outras providências
Nº 591
Lei Ordinária
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Data:
24/11/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Nº 311
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Biblioteca Municipal
Nº 307
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1990
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 308
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1990
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-USP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 252
Lei Ordinária
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Data:
26/10/1989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARDO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 203
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/02/1989
Altera a Lei nº 137, de 26 de novembro de 1987
Nº 182
Lei Ordinária
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Data:
31/10/1988
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO MUSEU MUNICIPAL
Nº 156
Lei Ordinária
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Data:
18/05/1988
DISPÕE S/ SUBVENÇÃO À "FANFARRA MUNICIPAL DE MONTE MOR"
Nº 137
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/11/1987
Situação:
Alterada
Dispõe sobre criação e denominação da Fanfarra Municipal de Monte Mor
Nº 63
Lei Ordinária
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Data:
21/08/1985
Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências
Nº 44
Lei Ordinária
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Data:
07/12/1984
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Cultura
Nº 16
Lei Ordinária
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Data:
12/04/1984
Institui concurso público
Nº 5
Lei Ordinária
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Data:
09/06/1983
Autoria:
Executivo
Institui a Galeria dos Prefeitos do Município de Monte Mor.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 17:15
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