| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2784, 27 DE OUTUBRO DE 2020 | Autoriza o Poder Executivo a distribuir subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 | 27/10/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2546, 27 DE MARÇO DE 2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/03/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2433, 23 DE MAIO DE 2017 | Institui como incentivo à poesia a Semana do Poeta Montemorense, no âmbito do Município de Monte Mor – SP, e dá outras providências. | 23/05/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2425, 11 DE ABRIL DE 2017 | Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o ‘Dia Municipal da Folia de Reis’ e dá outras providências. | 11/04/2017 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2167, 30 DE JUNHO DE 2015 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2015 e dá outras providências | 30/06/2015 |
