Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração
Finanças
Educação
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde
Meio Ambiente
Econômico e Social
Cultura e Turismo
Metropolitanos
Esportes
Mobilidade Urbana
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Contato
Contratos
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Links
Telefones Úteis
Licenciamento Ambiental Municipalizado
Ir para Acessibilidade
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração
Finanças
Educação
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde
Meio Ambiente
Econômico e Social
Cultura e Turismo
Metropolitanos
Esportes
Mobilidade Urbana
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contato
Contratos
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Links
Telefones Úteis
Licenciamento Ambiental Municipalizado
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Articulado
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comércio, Indústria e Turismo
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de logradouros
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esportes e Lazer
Estrutura Administrativa
Feriados
Finanças e Orçamento
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Infraestrutura
Legislativo
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Meio Ambiente e Agricultura
Mobilidade Urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência - IPREMOR
Publicidade e comunicação
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança e Defesa Civil
Servidor Público
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Títulos e honrarias
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
61
atos encontrados
Nº 2801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Avenida 3 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor – SP, e dá outras providencias.
Nº 2800
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no orçamento programa para 2021 e dá outras providências
Nº 2799
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar fichas no Orçamento Programa para 2021 e dá outras providências
Nº 2798
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da alíquota suplementar para cobertura do déficit técnico e o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, dando nova redação ao artigo 94 da Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências.
Nº 2797
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1912, de 20 de maio de 2014, e dá outras providências
Nº 2796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a denominação da Rua 6 do Bairro Residencial Central Park, Monte Mor - SP, e dá outras providências.
Nº 2795
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre feriados municipais, e dá outras providências
Nº 2793
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências
Nº 2781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2020
Dispõe sobre a denominação da Rua 25 do bairro Jd. Paulista e dá outras providências.
Nº 2782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2020
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências".
Nº 2770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Nº 2769
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Nº 2764
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/07/2020
Altera a Lei no 2756, de 30 de Junho de 2020
Nº 2756
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/2020
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Nº 2755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2020
Dispõe sobre a denominação da Rua Três - Bairro Central Park, Monte Mor-SP, dá outras providências.
Nº 2753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2020
Autoriza o desdobro de lotes nas condições que especifica, e dá outras providências
Nº 2754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2020
Regula os atos e processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal
Nº 2751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2020
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2020 e dá outras providências
Nº 2747
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/04/2020
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre concessão dos benefícios eventuais no município de Monte Mor - SP, e dá outras providências
Nº 2744
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/03/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos ao vencimento
Nº 2738
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/01/2020
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com entidades beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica e dá outras providências
Nº 2737
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
10/01/2020
Dispõe sobre o recebimento de débitos de qualquer natureza por meio de cartão de débito, crédito e crédito parcelado, e dá outras providências
Nº 2680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2019
Dispõe sobre a instituição do mês Dezembro Verde dedicado à realização de ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
Nº 2676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2019
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar ficha no orçamento programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Institui, como incentivo à recreação das crianças com os pais e comunidade na escola, o Projeto Pais e Filhos Amigos da Escola, no âmbito do município de Monte Mor - SP e dá outras providências.
Nº 2672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB
Nº 2661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2019
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Concede remissão no valor do IPTU, ao imóvel que tenha tido prejuízos comprovadamente causados por enchentes nos rios e córregos do município
Nº 2660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2019
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal a formalizar o Termo de Colaboração com Entidade Beneficente abaixo discriminada, na forma que especifica, e dá outras providências
Obs:
Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus;
Nº 2590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2018
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA DEVIDOS À FAZENDA MUNICIPAL DE MONTE MOR, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS EM TRIBUTOS SOBRE DÉBITOS TRIBUTOS
Nº 2517
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/2017
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2516
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/2017
Situação:
Alterada
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2477
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/09/2017
Situação:
Alterada
Autoria:
Mesa Diretora
Dispõe sobre a Criação do Regime de Adiantamento de Despesas na Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2442
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
06/06/2017
Autoria:
Waltinho Assis
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 1º da Lei Nº 1893, de 08 de abril de 2014 que Institui o Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2015
Autoria:
Eduardo Bispo, Murilo Rinaldo, Sassá
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO A EMPRESA QUE OPERA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, A CONSTAR NAS DUAS LATERAIS DOS VEÍCULOS E NA PARTE DIANTEIRA EXTERNA, O ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Transporte Público Municipal
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCs), SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, DE ADAPTAREM VEÍCULOS PARA APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1723
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2013
INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA A GESTANTE NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 27
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 02/07/2007.
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLIR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUPLR AS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2011 PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLR
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TRANSAÇÕES COM PESSOAS FÍSICAS QUE SEJAM DEVEDORAS DE TRIBUTOS PARA A MUNICIPALIDADE ACEITAR BEM IMÓVEL COMO DOAÇÃO EM PAGAMENTO E ADJUDICAR BENS BENS IMÓVEIS OBJETOS DE PENHORA EM EXECUTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2011
Situação:
Alterada
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE MONTE MOR, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO CUJA OCUPAÇÃO DAR-SE-Á POR PESSOA DA CONFIANÇA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE ACORDO COM OS EXATOS TERMOS DO QUE PRECONIZA O ART 37 INCISOS II E V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
18/12/2009
Altera o parágrafo 1º do artigo 7º da Lei Complr 02 de junho de 2006 e dá outras providências.
Nº 1314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES
Nº 9
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/07/2007
Institui a Lei Geral Municipal das micro empresas e empresas de pequeno porte que disciplina a categoria empresarial no município e dá outras providências.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/12/2006
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE MONTE MOR, DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME DISPÕES O ARTIGO 41 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA COMPLR Nº 19/98.
Nº 1120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2005
Dispõe sobre a utilização de traje de banho em piscinas públicas do município de Monte Mor e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 17:15
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia