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Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP
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Carta de Serviços
Atualizado em: 07/03/2026 às 14h57
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37 serviços encontrados
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Saúde
PRESENCIAL
Acolhimento e consultas na atenção psicossocial
Acolhimento e consultas na atenção psicossocial referem-se a práticas centrais na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, instituída pela Portaria MS/GM nº 3.088/2011. Elas fazem...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Alteração de nome do proprietário
A atualização de cadastros municipais é a atualização cadastral do imóvel para alteração do nome do proprietário (ou titular) no cadastro municipal de imóveis, com consequente emissão de carnês de IPTU em nome do novo...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Alvará de Funcionamento (pessoas física e jurídica)
Emissão de Alvará de Funcionamento para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços ou atividades em endereço residencial (pessoa física), incluindo alvará provisório (válido por 180 dias) e alvará...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
PRESENCIAL
Aprovação de Planta
Solicitação para aprovação de Planta
PARA CIDADÃO

Turismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento a Turistas
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Autorização para emissão de NFSe
Atendimento a interesse do contribuinte sobre a autorização para emissão de NFSe
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Trânsito
ONLINE
PRESENCIAL
Cartão de Estacionamento para Idosos – Vagas Especiais
A emissão gratuita do Cartão de Estacionamento para Idoso (também chamado de Credencial de Estacionamento Idoso) autoriza o uso de vagas exclusivas reservadas para pessoas idosas em vias públicas, estacionamentos...
PARA CIDADÃO

Trânsito
ONLINE
PRESENCIAL
Cartão de Estacionamento para Pessoa com Deficiência (PCD) – Vagas Especiais
A emissão gratuita do Cartão de Estacionamento para Pessoa com Deficiência (PCD) (credencial para vagas especiais) é que autoriza o uso de vagas exclusivas reservadas para PCD em vias públicas, estacionamentos rotativos...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Consultas, exames e vacinas
Consultas, exames, vacinas, curativos, entre outros na atenção primária à saúde
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
PRESENCIAL
Declaração Ambiental com instrução de licenciamento ambiental CETESB
Solicitação para declaração Ambiental com instrução de licenciamento ambiental CETESB
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Declarações
Solicitação para emissão de Matricula e/ou Histórico Escolar.
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Denuncia
Atendimento de denuncia e solicitação de vistorias pertinentes a área de atuação de Planejamento e Obras
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Educação Especial
Solicitação de inclusão de aluno com necessidades especiais.  
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de Certidões
Somente os titulares pela inscrição municipal poderão solicitar, ou terceiros munidos com procuração pública ou particular com firma reconhecid
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Impostos e Taxas
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão de Guia de ITBI
Arrecadação de Imposto de competência Municipal, Guia de ITBI
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Informações e revisão do Valor de IPTU
Informações e atendimento a solicitação do contribuinte para análise do valor do IPTU e alteração, se for o caso.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Turismo
TELEFONE
PRESENCIAL
Informações sobre Eventos
Informações sobre eventos e calendário turístico do município.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Informações sobre Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN
Atendimento a interesse do contribuinte sobre recolhimento de Tributos Municipais.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e viúvos
Em Monte Mor (SP), a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, oferece o serviço de isenção de IPTU para aposentados, pensionistas e viúvos(as), conforme previsto no Código Tributário Municipal...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Isenção de IPTU para pessoas com câncer
É a concessão de isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais de propriedade e residência do contribuinte (ou de seu cônjuge/dependentes) diagnosticado com neoplasia maligna...
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Isenção de tributos
Atendimento a interesse do contribuinte e regularização de recolhimento de Tributos Municipais.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Isenção total ou parcial de IPTU para imóveis residenciais atingidos por alagamentos
Concessão de isenção total ou parcial do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis residenciais atingidos por alagamentos, enchentes ou inundações, em regiões declaradas em situação de emergência ou...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Matricula de Alunos
Pedido de Matrícula para: Educação Infantil Educação fundamental e/ou média Educação de Jovens e Adultos (EJA)
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
Merenda Escolar
Atendimento de necessidades alimentares especiais.
PARA CIDADÃO

Cidadania
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria
A Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Monte Mor atua como principal interlocutora entre você, cidadão, e a Administração Pública Municipal — ou seja, entre você e os órgãos, secretarias, entidades e servidores que...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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