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atos encontrados
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2015
Autoria:
Neide da Especialidade
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A 'SEMANA CULTURAL FESTIVAL MUSIC GOSPEL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Semana do dia 23 de agosto
Nº 2155
Lei Ordinária
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Data:
09/06/2015
Autoria:
Neide da Especialidade
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A 'SEMANA MUNICIPAL DO PREGADOR DO EVANGELHO - SEMPRE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Primeiro final de semana do mês de setembro
Nº 2148
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE MONITORAMENTO DA NÃO FREQUÊNCIA DOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM RELAÇÃO A PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data:
02/06/2015
Autoria:
Everaldo Morais, Marcos da Farmácia
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES, PELA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2139
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/05/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Secretaria de Planejamento e Obras
Nº 2140
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/05/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Fundo Municipal de Saúde (Convênio Policlínica)
Nº 2141
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/05/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Fundo Municipal de Saúde (Convênio Policlínica)
Nº 2142
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/05/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria de Finanças (Encargos públicos e diversos)
Nº 2143
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/05/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria de Finanças (Encargos públicos e diversos)
Nº 2144
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/05/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1304/2009 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
"Programa Especial de Auxílio ao Desempregado"
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2015
Autoria:
João do Bar
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR O 'DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Dia 12 de janeiro
Nº 2146
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2015
Autoria:
Everaldo Morais
Dispõe sobre instituição do Dia do Administrador, no âmbito do Município de Monte Mor - SP, e dá outras providências.
Obs:
Calendário Municipal; Dia 09 de setembro
Nº 2147
Lei Ordinária
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Data:
26/05/2015
Autoria:
Danilo Jacob
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR O 'DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO ESPORTIVO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Dia 19 de fevereiro
Nº 2134
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2135
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/05/2015
Situação:
Revogada Parcialmente
Dispõe sobre o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos e dá outras providências
Nº 2136
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA DE REDAÇÃO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2137
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS PARA PACIENTES IDOSOS, PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA E PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS ESPECIAIS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2138
Lei Ordinária
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Data:
19/05/2015
Autoria:
Sassá
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Semana do dia 02 de abril
Nº 2132
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CINCO DO BAIRRO CHÁCARAS RECANTO DOS PALMARES - MONTE MOR-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Denominação de logradouro - Rua Cinco do Bairro Chácaras Recanto dos Palmares; Rua José Feitosa de Lima
Nº 2133
Lei Ordinária
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Data:
12/05/2015
Autoria:
Waltinho Assis
INSTITUI A SEMANA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Semana do dia 25 de novembro
Nº 2131
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2015
Autoria:
Sassá
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 DO BAIRRO JARDIM COLINA III - MONTE MOR-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Denominação de logradouro - Rua 06 do Jardim Colina III; Rua Antônio Fernandes Soares
Nº 2117
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção U.B.S. no Jardim Moreira
Nº 2118
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Reforma Quadra Poliesportiva do Jardim Paviotti
Nº 2119
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação Jardim Colina I (Trecho 2)
Nº 2120
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação Asfáltica, Galerias Águas Pluviais, Guias e Sarjetas - Jardim Alvorada e Colina I
Nº 2121
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação Jardim Colina I (Trecho 1)
Nº 2122
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2015
Autoria:
Alan de Souza
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 07 DO BAIRRO PARQUE DO CAFÉ MONTE MOR-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Denomina Rua 07 do Parque do Café; GCM José Faria (FARIA)
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2015
Autoria:
Alan de Souza
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DO BAIRRO JARDIM SÃO DOMINGOS MONTE MOR-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Denomina Rua 05 do Jardim São Domingos; GCM Vanderlei do Prado (PITU)
Nº 2125
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2015
Autoria:
Alan de Souza
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 15 DO BAIRRO PARQUE DO CAFÉ MONTE MOR-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Denominação de logradouro - Rua 15 do Parque do Café; GCM Vanderlei dos Santos Oliveira (SANTOS)
Nº 2126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2015
Autoria:
Alan de Souza
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 17 DO BAIRRO JARDIM PAULISTA MONTE MOR-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Denominação de logradouro - Rua 17 do Bairro Jardim Paulista; GCM Carlos Juliano Galerani Canabarra (CANABARRA)
Nº 2127
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2015
Autoria:
Alan de Souza
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 25 DO BAIRRO JARDIM MOREIRA MONTE MOR-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Denominação de logradouro - Rua 25 do Jardim Moreira; GCM Alvelino de Brito (BRITO)
Nº 2128
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2015
Autoria:
Waltinho Assis
AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS OU EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, QUE JÁ TENHAM SIDO OBJETO DE USO OU NÃO, PARA AS COMUNIDADE OU ENTIDADES ORGANIZADAS
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO RECREAÇÃO, LAZER E CULTURA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Obs:
Projeto realizado durante o mês de outubro
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES DE FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, CADASTRADAS NO PROGRAMA 'FARMÁCIA POPULAR' DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO A LISTA DE MEDICAMENTO GRATUITOS FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nº 2114
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2015
Autoria:
Waltinho Assis
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL
Obs:
Calendário Municipal; Semana que antecede o dia 12 de outubro
Nº 2115
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 2116
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 20 DO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI
Obs:
Denomina Rua 20 do bairro Jardim Paviotti; Rua Genaldo José de Souza
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Secretaria de Chefia de Gabinete
Nº 2103
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/04/2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Eduardo Bispo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; 27 de julho
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCs), SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, DE ADAPTAREM VEÍCULOS PARA APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2015
Situação:
Revogada Totalmente
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2076, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Creche Municipal Jardim Engenho
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Ensino Fundamental
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação e Construção Passeios no Jardim Moreira
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
07/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação dos bairros São Domingos, São Gabriel e Recanto dos Bosques
Nº 2110
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Convênio Fundocamp - Projeto Combate à Dengue
Nº 2111
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Convênio Fundocamp - Projeto Combate à Dengue
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