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Nº 2197
Lei Ordinária
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Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Ensino Fundamental
Nº 2198
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Ensino 2.º Grau; Manutenção do Transporte Escolar da Rede Pública.
Nº 2199
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2200
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2201
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit financeiro; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Nº 2202
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Secretaria de Saúde; Contribuição à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 2203
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação
Nº 2204
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/09/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Nº 2194
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OITO DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALVORADA MONTE MOR-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Rua Edvaldo Almeida Cunha
Nº 2193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
INSTITUI O DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário do Município; Último domingo do mês de agosto
Nº 2192
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2015
Autoria:
Eduardo Bispo
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário do Município; Semana do dia 27 de junho
Nº 2191
Lei Ordinária
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Data:
25/08/2015
Autoria:
Waltinho Assis
Dispõe sobre a homenagem a empresa e comércio destaque do ano no Município de Monte Mor
Obs:
Diploma de Mérito Empresarial; Diploma de Mérito Comercial
Nº 2189
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2015
Dispõe sobre a revisão geral no subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Monte Mor.
Obs:
Subsídio dos Vereadores
Nº 2184
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Nº 2183
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2019; Superávit Financeiro; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nº 2182
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2.015; Superávit Financeiro; Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
Nº 2181
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A 'SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL' A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário do Município; Terceira semana do mês de maio
Nº 2180
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Creche Municipal; Programa de Apoio à Creche/FNDE - Brasil Carinhoso
Nº 2186
Lei Ordinária
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Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Nº 2190
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria da Saúde; Convênio Hospital
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Manutenção da Unidade Assistência Médica ao Serviço Municipal
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE A CATARATA E AO GLAUCOMA' NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs:
Calendário do Município; Semana do dia 26 de maio
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2015
Autoria:
Eduardo Bispo
INSTITUI A 'SEMANA DO BEBÊ' NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário do Município; Segunda semana do mês de outubro.
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
04/08/2015
Autoria:
Everaldo Morais
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LISTAS DAS LINHAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Transporte Público; Pontos de ônibus
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2015
Autoria:
Eduardo Bispo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS DISTÚRBIO (TDA/TDAH) TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E DE HIPERATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Semana do dia 13 de julho
Nº 2173
Lei Ordinária
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Data:
04/08/2015
Autoria:
Eduardo Bispo, Murilo Rinaldo, Sassá
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO A EMPRESA QUE OPERA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, A CONSTAR NAS DUAS LATERAIS DOS VEÍCULOS E NA PARTE DIANTEIRA EXTERNA, O ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Transporte Público Municipal
Nº 2177
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/08/2015
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS FAZENDO AS ALTERAÇÕES NO ARTIGO 10 E ANEXO II DA LEI 1.857/2.014 E LEI 2.049/2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Extinção de cargos; Assessor Parlamentar
Nº 2176
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/08/2015
Situação:
Alterada
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISCIPLINA O USO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO PROVENIENTES DE OBRA PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2015
Autoria:
Marcos da Farmácia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A 'SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA DA LITERATURA INFANTIL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Semana do dia 18 de abril
Nº 2169
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Dia 20 de outubro
Nº 2168
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2015
Autoria:
Eduardo Bispo, Marcos da Farmácia, Murilo Rinaldo, Sassá
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS DE MACRODRENAGEM, VISANDO ESTABELECER MEDIDAS PARA COMPENSAR A REDUÇÃO DA CAPACIDADE DE INFILTRAÇÃO DAS ÁGUAS DE CHUVAS NO SOLO, EM DECORRÊNCIA DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, EDIFICAÇÕES E URBANIZAÇÃO E MUDANÇAS DA COBERTURA VEGETAL DO SOLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Nº 2172
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/07/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Fundo Municipal de Saúde.
Nº 2171
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/07/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Fundo Municipal de Saúde
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/2015
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2015 e dá outras providências
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Virada Cultural Regional 2015
Nº 2166
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/06/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Ensino Fundamental
Nº 2165
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/06/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Conselho Municipal do Direito do Idoso
Nº 2164
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/06/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS" DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Mais Médicos; Auxílio Moradia e Alimentação
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/06/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria de Saúde; Convênio - Aquisição de Ambulância
Nº 2157
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/06/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2015
Autoria:
Vanderlei Soares
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 17 DO BAIRRO JARDIM NOVA ALVORADA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Denominação de logradouro - Rua 17 do Jardim Nova Alvorada; Rua Carmelita da Fonseca Rodrigues
Nº 2162
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Plano Municipal de Educação
Nº 2161
Lei Ordinária
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Data:
16/06/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MONTE MOR
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/06/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Manutenção Serviços de Estradas de Rodagem e Vias Públicas
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/06/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Fundo Municipal de Saúde - Vigilância em Saúde
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/06/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Fundo Municipal de Saúde
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2015
Autoria:
Neide da Especialidade
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A 'SEMANA CULTURAL FESTIVAL MUSIC GOSPEL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Semana do dia 23 de agosto
Nº 2153
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/06/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Secretaria de Saúde - Vigilância Sanitária
Nº 2152
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/06/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
LDO 2016
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
17/04/2024 16:52
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