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Anexos
Vínculos
Gostei
202
atos encontrados
Nº 2100
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2015
Autoria:
Danilo Jacob
INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; Último domingo do mês de abril
Nº 2101
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; 11 de agosto
Nº 2102
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO MÃO DE OBRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calçamento de parte da Avenida Ayrton Senna e Ruas Francisco Glicério e Afonso Aferri
Nº 2099
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/03/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2049 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014
Obs:
Cargos Comissionados e Funções de Confiança; Câmara Municipal
Nº 2094
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/03/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL A SER APLICADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Evolução Funcional; Câmara Municipal
Nº 2095
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/03/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Secretaria de Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISQUE DENÚNCIA SOBRE MAUS TRATOS AO ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/03/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calendário Municipal; 15 de junho
Nº 2086
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/03/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Nº 2087
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
10/03/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Nº 2088
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/03/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Fundo Municipal de Saúde
Nº 2089
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2015
Autoria:
João do Bar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEZOITO-BAIRRO PARQUE BELA VISTA-MONTE MOR-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Denomina Rua Dezoito do Parque Bela Vista; Rua Maria Monteiro da Silva
Nº 2090
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2015
Autoria:
João do Bar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VINTE-BAIRRO PARQUE BELA VISTA-MONTE MOR-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Denomina Rua Vinte do Parque Bela Vista; Rua Antonia Maria da Conceição Silva
Nº 2091
Lei Ordinária
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Data:
10/03/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
INSTITUI O DIA DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Obs:
Calendário Municipal
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2015
Autoria:
Sassá
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "BANCO DE REMÉDIOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICINAIS" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR-SP
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/2015
Autoria:
Sassá
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Praça Antonio Possato na Rua Joaquim Ferreira da Costa, bairro Jardim Planalto
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data:
03/03/2015
Autoria:
Alan de Souza
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando, principalmente, a proteção destas contra a violência obstétrica no Município de Monte Mor
Nº 2082
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/02/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA MANTIDA JUNTO AO IPREMOR - INSTITUO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Obs:
Dívida Previdenciária IPREMOR
Nº 2083
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Nº 2084
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Nº 2077
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/02/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.535, DE 12 DE MAIO DE 2011, ALTERANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2078
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Creche Municipal
Nº 2079
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
24/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Creche Municipal
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2015
Autoria:
Murilo Rinaldo
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Nº 2081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO"
Obs:
Calendário
Nº 2061
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Fundo Social de Solidariedade
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Convênio Agemcamp Sistema de Videomonitoramento
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementação Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação Asfáltica
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção Ampliação/Reforma U.B.S.
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção Ampliação/Reforma U.B.S.
Nº 2068
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção UPA 24 Horas
Nº 2069
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção UPA 24 Horas
Nº 2070
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção EMEI Quinhões da Boa Esperança
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Creche Municipal
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Ensino Fundamental; Construção Quadra poliesportiva Coberta - Jardim Paulista
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Superávit Financeiro; Ensino Fundamental; Ampliação Prédio Escola - José Gonzaga Ribeiro - Jardim São Sebastião
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Ensino Fundamental
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Ensino 2° Grau
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/02/2015
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Construção Creche Jardim Engenho
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Associação Assistencial Montemorense; ONG Novo Dia
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2015
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE BENEFICENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/01/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Assistência Médica ao Serviço Municipal
Nº 2053
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/01/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Área Institucional 2, Bairro Roseira; Doação ao INSS
Nº 2054
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/01/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Transporte Aluno
Nº 2055
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/01/2015
Autoriza o Executivo a Criar Ficha no Orçamento Programa para 2015.
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Aquisição de caminhão para coleta seletiva
Nº 2056
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/01/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementa orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Sistema Metropolitano de Radiocomunicação Digital
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/01/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação asfáltica Jardim Paviotti
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