Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Galeria de Prefeitos
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana
Finanças
Educação, Cultura e Turismo
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde.
Meio Ambiente e Agricultura
Desenvolvimento Econômico e Social
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais
Esportes
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Contato
Contratos
Legislação
Imposto de Renda Solidário
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Transporte Público
Horário das Linhas de Ônibus
Notícias
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Cultura e Turismo
Cadastro no Guia Turístico Gastronômico
Cadastro de Artistas
Guia dos Pesqueiros 2023
Cadastro de Espaço Culturais
EcoClick
Links
Telefones Úteis
Vagas de Estágio
Emprega Monte Mor
Vacinação Antirrábica
Ir para Acessibilidade
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Galeria de Prefeitos
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração, Trânsito e Mobilidade Urbana
Finanças
Educação, Cultura e Turismo
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde.
Meio Ambiente e Agricultura
Desenvolvimento Econômico e Social
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais
Esportes
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contato
Contratos
Legislação
Imposto de Renda Solidário
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Transporte Público
Horário das Linhas de Ônibus
Notícias
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Cultura e Turismo
Cadastro no Guia Turístico Gastronômico
Cadastro de Artistas
Guia dos Pesqueiros 2023
Cadastro de Espaço Culturais
EcoClick
Links
Telefones Úteis
Vagas de Estágio
Emprega Monte Mor
Vacinação Antirrábica
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Articulado
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comércio, Indústria e Turismo
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de logradouros
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esportes e Lazer
Estrutura Administrativa
Feriados
Finanças e Orçamento
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Infraestrutura
Legislativo
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Meio Ambiente e Agricultura
Mobilidade Urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência - IPREMOR
Publicidade e comunicação
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança e Defesa Civil
Servidor Público
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Títulos e honrarias
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2936
atos encontrados
Nº 2699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2019
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Nº 2697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Dispõe sobre a Semana de Prevenção das Doenças do Coração no município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 2696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
Secretaria de Planejamento e Obras; R$ 73.000,00;
Nº 2695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
Secretaria de Planejamento e Obras; R$ 15.000,00;
Nº 2694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
Secretaria de Planejamento e Obras; R$ 5.500,00;
Nº 2693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
R$ 883.000,00; Ensino Fundamental;
Nº 2692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
R$ 2.200.000,00; IPREMOR
Nº 2691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
R$ 8.898,32; Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
Castramóvel; R$ 120.000,00; Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos diretos com os credores de precatórios já inscritos no Tribunal de Justiça de São Paulo, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 99/2017, e dá outras providências
Nº 2688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/2019
Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências
Nº 2687
Lei Ordinária
Data:
21/05/2019
Institui, no calendário oficial do município de Monte Mor, a Semana de Combate ao Feminicídio e dá outras providências
Nº 2686
Lei Ordinária
Data:
21/05/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua 24 do bairro Jd. Alvorada - Monte Mor/SP e dá outras providências
Nº 2685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 bairro Jardim Nova Alvorada - Monte Mor/SP, e dá outras providências
Obs:
Rua Rogério Nascimento Alves da Silva
Nº 2684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2019
Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Cultura Negra e o Concurso da Beleza Negra e dá outras providências
Nº 2683
Lei Ordinária
Data:
17/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr fichas no orçamento programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
R$ 222.000,00; Secretaria de Chefia de Gabinete; Ensino Fundamental;
Nº 2682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
R$ 140.000,00; Secretaria de Educação, Cultura e Turismo;
Nº 2681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2019
Dispõe sobre a instituição do mês Dezembro Verde dedicado à realização de ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
Nº 2679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2019
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para supla fichas no orçamento programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2019
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar ficha no orçamento programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Abordagem dos Perigos das Redes Sociais e dá outras providências.
Nº 2674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2019
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários do Poder Legislativo de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2019
Institui, como incentivo à recreação das crianças com os pais e comunidade na escola, o Projeto Pais e Filhos Amigos da Escola, no âmbito do município de Monte Mor - SP e dá outras providências.
Nº 2672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB
Nº 2671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2670
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/02/2019
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Obs:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social.
Nº 2668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração com as entidades beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica e dá outras providências
Obs:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Centro Educacional Especial Síndrome de Down (CEESD); Ong Novo Dia; Associação Assistencial Montemorense (Asilo); Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Monte Mor;
Nº 2666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
Secretaria Municipal de Segurança; R$ 150.000,00;
Nº 2665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social; R$ 79.700,00;
Nº 2664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs:
Secretaria Municipal de Segurança; R$ 17.482,38
Nº 2663
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências
Obs:
Estrada MOR 130; bairro aterrado
Nº 2662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Obs:
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social; R$ 30.000,00
Nº 2661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2019
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Concede remissão no valor do IPTU, ao imóvel que tenha tido prejuízos comprovadamente causados por enchentes nos rios e córregos do município
Nº 2660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2019
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal a formalizar o Termo de Colaboração com Entidade Beneficente abaixo discriminada, na forma que especifica, e dá outras providências
Obs:
Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus;
Nº 2659
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício pecuniário na forma de auxílio-moradia e alimentação a médico integrante do Projeto Mais Médicos no Município de Monte Mor, e dá outras providências
Nº 2658
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2018
Autoria:
Dila, Neide da Especialidade
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago no município de Monte Mor
Obs:
DATA COMEMORATIVA SAÚDE CÂNCER DE ESTÔMAGO DATA COMEMORATIVA SAÚDE CÂNCER DE ESTÔMAGO
Nº 2657
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
11/12/2018
Autoria:
João do Bar
Dispõe sobre a denominação da Rua Treze do loteamento Parque Bela Vista, Monte Mor-SP, e dá outras providências
Obs:
DENOMINAÇÃO DE RUA DENOMINAÇÃO DE RUA RUA EDUARDO JOSÉ DA ROCHA
Nº 2656
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2018
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências
Obs:
CRIA FICHA NO ORÇAMENTO 2018 CRIA FICHA ORÇAMENTO 2018
Nº 2655
Lei Ordinária
Vínculos
Data:
11/12/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
ESTIMA RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO ORÇAMENTO
Nº 2654
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2018
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Obs:
Poder Legislativo; R$ 100.000,00; crédito adicional;
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/12/2018
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências
Obs:
SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018 ORÇAMENTO 2018 SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/11/2018
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SUPLEMENTAÇÃO DE FICHA; ORÇAMENTO 2018; EDUCAÇÃO; R$ 400.000,00;
Nº 2651
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
27/11/2018
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor
Obs:
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
Nº 2650
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2018
Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão do funeral na cidade de Monte Mor
Obs:
Doador de Órgãos; Taxas; Emolumentos e Tarifas
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
29/09/2023 18:39
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia