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Vínculos
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2936 atos encontrados
Nº 2699
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2019
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2698
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Nº 2697
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2019
Dispõe sobre a Semana de Prevenção das Doenças do Coração no município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 2696
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs: Secretaria de Planejamento e Obras; R$ 73.000,00;
Nº 2695
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs: Secretaria de Planejamento e Obras; R$ 15.000,00;
Nº 2694
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs: Secretaria de Planejamento e Obras; R$ 5.500,00;
Nº 2693
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs: R$ 883.000,00; Ensino Fundamental;
Nº 2692
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs: R$ 2.200.000,00; IPREMOR
Nº 2691
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs: R$ 8.898,32; Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2690
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para criar ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs: Castramóvel; R$ 120.000,00; Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2689
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2019
Autoriza o Poder Executivo a realizar acordos diretos com os credores de precatórios já inscritos no Tribunal de Justiça de São Paulo, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 99/2017, e dá outras providências
Nº 2688
Lei Ordinária
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Data: 04/06/2019
Dispõe sobre criação de cargos efetivos na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências
Nº 2687
Lei Ordinária
Data: 21/05/2019
Institui, no calendário oficial do município de Monte Mor, a Semana de Combate ao Feminicídio e dá outras providências
Nº 2686
Lei Ordinária
Data: 21/05/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua 24 do bairro Jd. Alvorada - Monte Mor/SP e dá outras providências
Nº 2685
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 bairro Jardim Nova Alvorada - Monte Mor/SP, e dá outras providências
Obs: Rua Rogério Nascimento Alves da Silva
Nº 2684
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2019
Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Cultura Negra e o Concurso da Beleza Negra e dá outras providências
Nº 2683
Lei Ordinária
Data: 17/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr fichas no orçamento programa para 2019 e dá outras providências
Obs: R$ 222.000,00; Secretaria de Chefia de Gabinete; Ensino Fundamental;
Nº 2682
Lei Ordinária
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Data: 17/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para suplr fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs: R$ 140.000,00; Secretaria de Educação, Cultura e Turismo;
Nº 2681
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2680
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2019
Dispõe sobre a instituição do mês Dezembro Verde dedicado à realização de ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais.
Nº 2679
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2678
Lei Ordinária
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Data: 09/04/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Fichas no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2677
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2019
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para supla fichas no orçamento programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2676
Lei Ordinária
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Data: 02/04/2019
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar ficha no orçamento programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2675
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2019
Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Abordagem dos Perigos das Redes Sociais e dá outras providências.
Nº 2674
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2019
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores e funcionários do Poder Legislativo de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2673
Lei Ordinária
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Data: 19/03/2019
Institui, como incentivo à recreação das crianças com os pais e comunidade na escola, o Projeto Pais e Filhos Amigos da Escola, no âmbito do município de Monte Mor - SP e dá outras providências.
Nº 2672
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2019
Autoriza o Poder Executivo a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB
Nº 2671
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Nº 2670
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/02/2019
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2669
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Obs: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social.
Nº 2668
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2667
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a formalizar Termo de Colaboração com as entidades beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica e dá outras providências
Obs: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Centro Educacional Especial Síndrome de Down (CEESD); Ong Novo Dia; Associação Assistencial Montemorense (Asilo); Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Monte Mor;
Nº 2666
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs: Secretaria Municipal de Segurança; R$ 150.000,00;
Nº 2665
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social; R$ 79.700,00;
Nº 2664
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências
Obs: Secretaria Municipal de Segurança; R$ 17.482,38
Nº 2663
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 12/02/2019
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação o bem imóvel que especifica e dá outras providências
Obs: Estrada MOR 130; bairro aterrado
Nº 2662
Lei Ordinária
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Data: 12/02/2019
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2019 e dá outras providências.
Obs: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social; R$ 30.000,00
Nº 2661
Lei Ordinária
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Data: 09/01/2019
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Concede remissão no valor do IPTU, ao imóvel que tenha tido prejuízos comprovadamente causados por enchentes nos rios e córregos do município
Nº 2660
Lei Ordinária
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Data: 09/01/2019
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal a formalizar o Termo de Colaboração com Entidade Beneficente abaixo discriminada, na forma que especifica, e dá outras providências
Obs: Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus;
Nº 2659
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 21/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício pecuniário na forma de auxílio-moradia e alimentação a médico integrante do Projeto Mais Médicos no Município de Monte Mor, e dá outras providências
Nº 2658
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Autoria: Dila, Neide da Especialidade
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago no município de Monte Mor
Obs: DATA COMEMORATIVA SAÚDE CÂNCER DE ESTÔMAGO DATA COMEMORATIVA SAÚDE CÂNCER DE ESTÔMAGO
Nº 2657
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Autoria: João do Bar
Dispõe sobre a denominação da Rua Treze do loteamento Parque Bela Vista, Monte Mor-SP, e dá outras providências
Obs: DENOMINAÇÃO DE RUA DENOMINAÇÃO DE RUA RUA EDUARDO JOSÉ DA ROCHA
Nº 2656
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 11/12/2018
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências
Obs: CRIA FICHA NO ORÇAMENTO 2018 CRIA FICHA ORÇAMENTO 2018
Nº 2655
Lei Ordinária
Vínculos
Data: 11/12/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: ESTIMA RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO ORÇAMENTO
Nº 2654
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 11/12/2018
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Obs: Poder Legislativo; R$ 100.000,00; crédito adicional;
Nº 2653
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 11/12/2018
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências
Obs: SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018 ORÇAMENTO 2018 SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO
Nº 2652
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 27/11/2018
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: SUPLEMENTAÇÃO DE FICHA; ORÇAMENTO 2018; EDUCAÇÃO; R$ 400.000,00;
Nº 2651
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2018
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor
Obs: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
Nº 2650
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2018
Dispõe sobre a dispensa da família de doador de órgãos do pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão do funeral na cidade de Monte Mor
Obs: Doador de Órgãos; Taxas; Emolumentos e Tarifas
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 31/03/2023 18:58
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