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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
115 atos encontrados
Nº 2791
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 15/12/2020
Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências.
Nº 2723
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2019
Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Trombose no Município de Monte Mor
Nº 2703
Lei Ordinária
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Data: 11/07/2019
Institui o Dia Municipal do Contador e da Contadora de histórias.
Nº 2697
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2019
Dispõe sobre a Semana de Prevenção das Doenças do Coração no município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 2687
Lei Ordinária
Data: 21/05/2019
Institui, no calendário oficial do município de Monte Mor, a Semana de Combate ao Feminicídio e dá outras providências
Nº 2684
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2019
Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Cultura Negra e o Concurso da Beleza Negra e dá outras providências
Nº 2675
Lei Ordinária
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Data: 26/03/2019
Institui no Calendário Oficial do município de Monte Mor a Semana da Abordagem dos Perigos das Redes Sociais e dá outras providências.
Nº 2658
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2018
Autoria: Dila, Neide da Especialidade
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago no município de Monte Mor
Obs: DATA COMEMORATIVA SAÚDE CÂNCER DE ESTÔMAGO DATA COMEMORATIVA SAÚDE CÂNCER DE ESTÔMAGO
Nº 2635
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2018
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, O DIA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: DIA DO EMPREENDEDOR CALENDÁRIO
Nº 2548
Lei Ordinária
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Data: 10/04/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: SEMANA EDUCAÇÃO DIREITOS DA MULHER
Nº 2530
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2017
Autoria: Andrea Garcia
Dispõe sobre a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização para doação de Medula Óssea no Município de Monte Mor – SP.
Obs: CALENDÁRIO DOAÇÃO MEDULA ÓSSEA
Nº 2521
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2017
Autoria: Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal da Merendeira Escolar e dá outras providências.
Obs: MERENDEIRA ESCOLAR
Nº 2522
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2017
Autoria: Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Obs: FISIOTERAPEUTA
Nº 2515
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2017
Autoria: Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil no município de Monte Mor e dá outras providências.
Obs: CALENDÁRIO SAÚDE INFANTO JUVENIL
Nº 2488
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2017
Autoria: Andrea Garcia
Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor, o Dia do Profissional da Construção Civil, cuja data será comemorada no dia 26 de outubro e dá outras providências.
Nº 2487
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2017
Incluir no Calendário Oficial do Município de Monte Mor o Setembro Azul, mês do Surdo e dá outras providências.
Nº 2486
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2017
Autoria: Waltinho Assis
Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2478
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2017
Autoria: Waltinho Assis
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Luta contra o Lúpus, no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2476
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2017
Autoria: Dila
Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização à Sífilis e Sífilis Congênita, no Município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2433
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2017
Autoria: Jesus Lopes
Institui como incentivo à poesia a Semana do Poeta Montemorense, no âmbito do Município de Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Nº 2425
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2017
Autoria: Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o ‘Dia Municipal da Folia de Reis’ e dá outras providências.
Obs: CULTURA
Nº 2352
Lei Ordinária
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Data: 20/09/2016
Autoria: Sassá
Institui o mês 'Março Verde', dedicado às ações Educativas para prevenção do Câncer de Intestino
Nº 2347
Lei Ordinária
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Data: 23/08/2016
Autoria: Sassá
Institui o mês 'Dezembro Vermelho', dedicado às ações Educativas para prevenção e luta contra a AIDS
Nº 2310
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2016
Autoria: Sassá
Institui a semana de coleta de exames de ureia e creatinina para prevenção de doenças renais
Obs: calendário
Nº 2259
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2016
Autoria: Waltinho Assis
Institui no Calendário Oficial do Município a gincana GINCAMOR e dá outras providências
Nº 2247
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2015
Autoria: Murilo Rinaldo
Institui a Semana da Luta contra as Hepatites no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências.
Obs: Calendário
Nº 2236
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2015
Autoria: Waltinho Assis
Institui a Semana Municipal da Agricultura no Município de Monte Mor e dá outras providências.
Obs: Calendário Municipal; Ultima semana do mês de julho
Nº 2207
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2015
Autoria: Marcos da Farmácia
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA MÁ FORMAÇÃO DO TUBO NEURAL E ANENCEFALIA" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário do Município; Semana do dia 28 de maio
Nº 2205
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2015
Autoria: Murilo Rinaldo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICIPAL DE MONTE MOR
Obs: Calendário do Município; Semana do dia 01 a 07 de agosto
Nº 2193
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2015
Autoria: Murilo Rinaldo
INSTITUI O DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário do Município; Último domingo do mês de agosto
Nº 2192
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2015
Autoria: Eduardo Bispo
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A EPIDERMÓLISE BOLHOSA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário do Município; Semana do dia 27 de junho
Nº 2181
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2015
Autoria: Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A 'SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL' A SER COMEMORADO NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário do Município; Terceira semana do mês de maio
Nº 2179
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2015
Autoria: Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ORIENTAÇÃO E COMBATE A CATARATA E AO GLAUCOMA' NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Obs: Calendário do Município; Semana do dia 26 de maio
Nº 2178
Lei Ordinária
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Data: 11/08/2015
Autoria: Eduardo Bispo
INSTITUI A 'SEMANA DO BEBÊ' NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário do Município; Segunda semana do mês de outubro.
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data: 04/08/2015
Autoria: Eduardo Bispo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS DISTÚRBIO (TDA/TDAH) TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO E DE HIPERATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; Semana do dia 13 de julho
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2015
Autoria: Marcos da Farmácia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A 'SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA DA LITERATURA INFANTIL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; Semana do dia 18 de abril
Nº 2169
Lei Ordinária
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Data: 07/07/2015
Autoria: Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A OSTEOPOROSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; Dia 20 de outubro
Nº 2155
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2015
Autoria: Neide da Especialidade
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A 'SEMANA MUNICIPAL DO PREGADOR DO EVANGELHO - SEMPRE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; Primeiro final de semana do mês de setembro
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2015
Autoria: Neide da Especialidade
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A 'SEMANA CULTURAL FESTIVAL MUSIC GOSPEL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; Semana do dia 23 de agosto
Nº 2147
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2015
Autoria: Danilo Jacob
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR O 'DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO ESPORTIVO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; Dia 19 de fevereiro
Nº 2146
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2015
Autoria: Everaldo Morais
Dispõe sobre instituição do Dia do Administrador, no âmbito do Município de Monte Mor - SP, e dá outras providências.
Obs: Calendário Municipal; Dia 09 de setembro
Nº 2145
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2015
Autoria: João do Bar
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR O 'DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; Dia 12 de janeiro
Nº 2138
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2015
Autoria: Sassá
INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO' NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; Semana do dia 02 de abril
Nº 2136
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2015
Autoria: Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OLIMPÍADA DE REDAÇÃO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2133
Lei Ordinária
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Data: 12/05/2015
Autoria: Waltinho Assis
INSTITUI A SEMANA DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; Semana do dia 25 de novembro
Nº 2114
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2015
Autoria: Waltinho Assis
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL
Obs: Calendário Municipal; Semana que antecede o dia 12 de outubro
Nº 2103
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/04/2015
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Eduardo Bispo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; 27 de julho
Nº 2101
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2015
Autoria: Murilo Rinaldo
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; 11 de agosto
Nº 2100
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2015
Autoria: Danilo Jacob
INSTITUI O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; Último domingo do mês de abril
Nº 2097
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2015
Autoria: Murilo Rinaldo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; 15 de junho
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 23/04/2025 17:22
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