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Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP

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44 atos encontrados

Nº 2624

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/07/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: R$ 1.500.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA SUPLEMENTA ORÇAMENTO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROGRAMA DESENVOLVE SP R$ 1.500.000,00; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS

Nº 2619

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 20/07/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: R$ 500.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 500.000,00; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS

Nº 2617

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/07/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: ASFALTO JARDIM COLINA R$ 89.101,80; Secretaria Municipal de Planejamento e Obras CRIA FICHA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ASFALTO JARDIM COLINA R$ 89.101,80; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS

Nº 2598

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/06/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: R$ 1.500.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ASFALTO INFRA ESTRUTURA R$ 1.500.000,00; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS

Nº 2578

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/04/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: R$ 292.962,41; Secretaria de Planejamento e Obras SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO ARRECADAÇÃO ASFALTO JARDIM ALVORADA R$ 292.962,41; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS

Nº 2558

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/04/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: R$ 434.466,75; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 INFRA ESTRUTURA MOBILIDADE URBANA R$ 434.466,75; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS

Nº 2543

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/02/2018

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Obs: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS; R$ 300.000,00 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS

Nº 53

Lei Complementar

Data: 22/08/2017

Institui diretrizes municipais para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências.

Nº 2464

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/08/2017

Autoria: Poder Executivo - Gabinete

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.

Obs: CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;

Nº 52

Lei Complementar

Vínculos

Data: 20/06/2017

Situação: Alterada

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP - e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - para finalidades e condições que especifica, e dá outras providências.

Nº 2431

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/05/2017

Autoria: Poder Executivo - Gabinete

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.

Obs: SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA ORÇAMENTO Secretaria; Planejamento; Obras;

Nº 20

Lei Complementar

Vínculos

Data: 01/03/2011

Situação: Revogada Totalmente

Institui o Código de Obras do município de Monte Mor e dá outras providências.

Nº 1249

Lei Ordinária

Data: 19/12/2007

Autoriza o Poder Executivo a instalar posto de atendimento do "Acessa São Paulo" em Monte Mor

Nº 898

Lei Ordinária

Data: 30/03/2001

INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "PROJETO MELHOR CAMINHO".

Nº 844

Lei Ordinária

Data: 28/04/2000

DISPÕE: A INSERÇÃO, DA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM LOTEAMENTOS, NA LEI DAS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

Nº 639

Lei Ordinária

Data: 06/10/1995

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA APLICADAS NAS EXTENSÕES DE REDES DE ENERGIA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Nº 564

Lei Ordinária

Data: 30/06/1994

AUTORIZA CESSÃO À SABESP DA ÁREA DESTINADA À ISOLAMENTO E PROTEÇÃO DO POÇO PROFUNDO

Nº 557

Lei Ordinária

Data: 31/05/1994

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 552

Lei Ordinária

Data: 27/05/1994

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDE DOMICILIAR DE ENERGIA ELÉTRICA NO LOTEAMENTO "CHÁCARAS RECANTO DAS ORQUÍDEAS"

Nº 538

Lei Ordinária

Data: 28/04/1994

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Nº 516

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 08/02/1994

Situação: Alterada

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Nº 504

Lei Ordinária

Data: 16/12/1993

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Nº 476

Lei Ordinária

Data: 13/09/1993

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARGEAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR

Nº 474

Lei Ordinária

Data: 09/09/1993

DISPÕE SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 462

Lei Ordinária

Data: 25/06/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER

Nº 455

Lei Ordinária

Data: 28/05/1993

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE REGIME DE MUTIRÃO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

Nº 447

Lei Ordinária

Data: 16/04/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP, VALOR CORRESPONDENTE À SUA PARTIÇÃO EM PROLONGAMENTOS

Nº 387

Lei Ordinária

Data: 25/06/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÀGUA DO "JARDIM CAPUAVINHA "

Nº 306

Lei Ordinária

Data: 29/11/1990

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAÇÃO COM A CESP DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM SOBRE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 302

Lei Ordinária

Data: 06/11/1990

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 270

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 22/03/1990

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM LOTEAMENTOS IRREGULARES

Nº 264

Lei Ordinária

Data: 14/12/1989

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO E/OU ADITAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 245

Lei Ordinária

Data: 28/09/1989

DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10/1979 DE 13 DE AGOSTO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 242

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/09/1989

INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS DE MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 227

Lei Ordinária

Data: 29/06/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR ILUMINAÇÃO NO JARDIM DANIELA

Nº 216

Lei Ordinária

Data: 26/04/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - D.E.R)

Nº 154

Lei Ordinária

Data: 15/04/1988

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R

Nº 95

Lei Ordinária

Data: 28/08/1986

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER -, da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes, com o objetivo de pavimentar a Estrada Municipal Monte Mor/Indaiatuba

Nº 75

Lei Ordinária

Data: 24/12/1985

Autoriza a doação de imóvel à Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo - CONESP

Nº 65

Lei Ordinária

Data: 14/11/1985

Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Mor a celebrar convênio com o Departamento de Edifício e Obras Públicas - DOP -, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de ponte

Nº 62

Lei Ordinária

Data: 21/08/1985

Dispõe sobre a doação de materiais de iluminação pública à Companhia Paulista de Força e Luz

Nº 46

Lei Ordinária

Data: 20/12/1984

Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Mor a celebrar convênio com o Departamento de Edifício e Obras Públicas - DOP -, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de ponte neste município

Nº 45

Lei Ordinária

Data: 20/12/1984

Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Mor a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP -, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para reconstrução de ponte neste município

Nº 10

Lei Ordinária

Data: 13/08/1979

Autoria: Legislativo

Institue o Plano Comunitário Municipal de Pavimentação e Obras Complementares e dá outras providências.

Seta

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