Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
MAI
28
28 MAI 2021
FINANÇAS
Audiência Pública para o Cumprimento de Metas Fiscais
PROCESSANDO ÁUDIO

A Audiência Pública para o Cumprimento de Metas Fiscais referentes ao 1° Quadrimestre de 2021, encontra-se disponível no site: www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Contas Públicas - 2021 - Audiências Públicas - Audiências Públicas referente ao cumprimento de metas fiscais (artigo 90 da LRF) – AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1º QUADRIMESTRE 2021.

Informamos que esta medida foi adotada considerando o disposto no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal e seguindo o que determina a Portaria nº 188 do Ministério da Saúde, de 3 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, e Decreto Municipal n0 5.165 de 30 de Março de 2020, que regulamentam as ações em âmbito estadual e municipal para a evitar a possível contaminação ou propagação do Coronavírus.

Dúvidas ou sugestões referentes a esta Audiência, poderão ser enviadas através do e-mail: audienciafinancas@montemor.sp.gov.br, impreterivelmente até dia 04/06/2021, em atendimento ao disposto no artigo 48, §10, inciso I da LC n° 101 de 04/05/2000.

Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia