Secretaria de Finanças de Monte Mor apresentou, por meio de Audiência Pública, a Lei Orçamentária Anual 2024, em fase de conclusão.
A Prefeitura de Monte Mor, através da Secretaria de Finanças, apresentou na quarta-feira (27), a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual 2024, para posterior análise e viabilidade financeira, conduzida pela secretária de Finanças de Monte Mor, Silvana Zanetti, no Salão Nobre do Paço Municipal.
A Lei Orçamentária Anual, a LOA, é um instrumento que detalha a previsão de recursos que a administração pública municipal irá destinar a cada setor no ano seguinte, levando em conta a sua arrecadação, fixando gastos e despesas baseadas nas prioridades apresentadas e discutidas por meio de participação pública.
Segundo a secretária de Finanças de Monte Mor, Silvana Zanetti, reuniões foram realizadas com os secretários municipais, com o propósito de planejar os gastos para o próximo exercício, em consonância com as receitas previstas, além de ter sido disponibilizado na página da prefeitura um link para participação popular, de maneira virtual, buscando agregar o máximo de demandas e prioridades dos munícipes e, deste modo, estabelecer ações e investimentos de forma a atender as necessidades dos moradores.
As propostas sugeridas pelos munícipes foram encaminhadas a cada secretaria para análise, onde após os estudos necessários com base em fundamentos legais, em instrumentos de planejamento, de compatibilização, estimando a receita e fixando as despesas, abrangendo deste modo todos os orçamentos, fiscal, de seguridade e de investimento, utilizando parâmetros de referência, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), e a Lei Orçamentária Anual (LOA), foi apresentado de forma previamente concluída o LOA 2024, na ocasião com seus valores referência anunciados, e posteriormente a sua apresentação, na sexta-feira, dia 29 de setembro, o projeto final foi entregue e protocolado na Câmara Municipal.
Para conferir o vídeo acesse LOA 2024