| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2793, 14 DE JANEIRO DE 2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as Entidades Beneficentes abaixo discriminadas, na forma que especifica, e dá outras providências | 14/01/2021 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2792, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Dispõe sobre a alteração na Lei Ordinária n° 2.767, de 11 de agosto de 2020, e dá outras providencias. | 15/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2791, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Institui e inclui no calendário de Datas e Eventos do Município de Monte Mor, A Semana dos Motociclistas e Triciclistas, e dá outras providências. | 15/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2790, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 | Autoriza o Executivo a Suplr ficha no Orçamento Programa para 2020 e formalizar O TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO complr ao exercício de 2020 com a Entidade Beneficente | 15/12/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2767, 11 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre a denominação da Rua 8 do Bairro Residencial Parque Bela Vista, Monte Mor – SP, e dá outras providencias. | 11/08/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 65, 28 DE ABRIL DE 2020 | Altera a Lei Complr nº 04/2006, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências | 28/04/2020 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 62, 17 DE SETEMBRO DE 2019 | Altera o artigo 50 da Lei Complr nº 12, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de cargos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Monte Mor e dá outras providências | 17/09/2019 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2597, 19 DE JUNHO DE 2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/06/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2551, 10 DE ABRIL DE 2018 | CRIA CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2018 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2550, 10 DE ABRIL DE 2018 | ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/04/2018 |
