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Anexos
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Gostei
21 atos encontrados
Nº 2571
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 90.407,25; Secretaria de Planejamento e Obras SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESPORTE R$ 90.407,25; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2562
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 96.250,16; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO LAZER R$ 96.250,16; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2556
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 206.415,82; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MOBILIDADE URBANA ESPORTE R$ 206.415,82; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2555
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 102.590,17; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MOBILIDADE URBANA ESPORTE R$ 102.590,17; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2577
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: R$ 153.938,71; Secretaria de Planejamento e Obras SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PRAÇA DE ESPORTE JARDIM BELA VISTA R$ 153.938,71; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2482
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 26/09/2017
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs: CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ESPORTE MOBILIDADE URBANA Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2469
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 29/08/2017
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências
Obs: CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2461
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 25/07/2017
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs: CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2430
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/05/2017
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs: CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2409
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 28/03/2017
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs: SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Esportes; Lazer;
Nº 2405
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 28/03/2017
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs: CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Esportes e Lazer;
Nº 2408
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 28/03/2017
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs: SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Esportes e Lazer;
Nº 2412
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 28/03/2017
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs: SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2386
Lei Ordinária
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Data: 14/02/2017
Dispõe sobre a afixação de placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos para o público, em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões e recreação infantil, no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 2385
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 07/02/2017
Autoria: Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre a alteração da lei 1.535, de 12 de maio de 2.011, criando a Secretaria Municipal de Esportes na estrutura administrativa do Município de Monte Mor, um Cargo de Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências.
Nº 2147
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2015
Autoria: Danilo Jacob
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR O 'DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO ESPORTIVO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Calendário Municipal; Dia 19 de fevereiro
Nº 2129
Lei Ordinária
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Data: 28/04/2015
Autoria: Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO RECREAÇÃO, LAZER E CULTURA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Obs: Projeto realizado durante o mês de outubro
Nº 2118
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 28/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs: Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Reforma Quadra Poliesportiva do Jardim Paviotti
Nº 1874
Lei Ordinária
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Data: 06/03/2014
INSTITUI NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA O DEVER DE FIXAR PLACAS DE ADVERTÊNCIA ALERTANDO SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS À SAÚDE COM O USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 996
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2002
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO A RAPHAEL AUGUSTO FÉLIX GARCIA.
Nº 26
Lei Ordinária
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Data: 27/07/1984
Cria a Comissão Municipal de Esportes, e Fundo de Assistência ao Desporto Amador e dá outras providências
Seta
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