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81
atos encontrados
Nº 2618
Lei Ordinária
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Data:
20/07/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; DETRAN/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
CONVÊNIO DETRAN E MUNICÍPIO DE MONTE MOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Nº 2592
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
22/05/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 15.480,65; DEMUTRAN CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 ANULAÇÃO DE ADOTAÇÕES R$ 15.480,65; DEMUTRAN
Nº 2560
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Obs:
R$ 1.065.085,24; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MOBILIDADE URBANA R$ 1.065.085,24; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2573
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 48.984,93; Secretaria de Planejamento e Obras SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MOBILIDADE URBANA R$ 48.984,93; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2554
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MOBILIDADE URBANA
Nº 2555
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 102.590,17; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MOBILIDADE URBANA ESPORTE R$ 102.590,17; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2556
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 206.415,82; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MOBILIDADE URBANA ESPORTE R$ 206.415,82; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2558
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 434.466,75; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 INFRA ESTRUTURA MOBILIDADE URBANA R$ 434.466,75; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2561
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 404.055,00; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MOBILIDADE R$ 404.055,00; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2563
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 306.172,13; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO R$ 306.172,13; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2564
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 269.176,40; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MOBILIDADE URBANA R$ 269.176,40; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2565
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 175.669,46; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 MOBILIDADE URBANA R$ 175.669,46; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2566
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 255.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 MOBILIDADE URBANA R$ 255.000,00; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2567
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 251.996,25; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DA ARRECADAÇÃO R$ 251.996,25; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2568
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 182.552,42; Secretaria de Planejamento e Obras CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 MOBILIDADE URBANA R$ 182.552,42; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2570
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 179.431,76; Secretaria de Planejamento e Obras SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MOBILIDADE URBANA R$ 179.431,76; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2572
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 315.213,12; Secretaria de Planejamento e Obras SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO MOBILIDADE URBANA R$ 315.213,12; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2482
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
26/09/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ESPORTE MOBILIDADE URBANA Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2469
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/08/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2455
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/06/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2454
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
27/06/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2445
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/06/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO DEMUTRAN;
Nº 2403
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/03/2017
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria de Planejamento e Obras;
Nº 2402
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria de Planejamento e Obras;
Nº 2404
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria de Planejamento e Obras;
Nº 2349
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/08/2016
Autoria:
Miano, Waltinho Assis
Dispõe sobre alteração da Lei 2.035/14 sobre critérios para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus em período noturno nos transportes coletivo do Município de Monte Mor
Obs:
MOBILIDADE URBANA TRANSPORTE DE MULHERES
Nº 2340
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
12/07/2016
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2016 e dá outras providências
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO TRÂNSITO
Nº 2227
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria de Planejamento e Obras; Pavimentação Asfáltica Jardim Colina I
Nº 2226
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria de Planejamento e Obras; Convênio Pavimentação Asfáltica
Nº 2225
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria de Planejamento e Obras; Convênio Pavimentação asfáltica
Nº 2218
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/11/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Secretaria de Planejamento e Obras; Pavimentação Jardim Colina I (Trecho 2)
Nº 2175
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/08/2015
Autoria:
Everaldo Morais
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LISTAS DAS LINHAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Transporte Público; Pontos de ônibus
Nº 2160
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/06/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Suplementa Orçamento 2015; Anulação; Manutenção Serviços de Estradas de Rodagem e Vias Públicas
Nº 2121
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação Jardim Colina I (Trecho 1)
Nº 2120
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação Asfáltica, Galerias Águas Pluviais, Guias e Sarjetas - Jardim Alvorada e Colina I
Nº 2119
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação Jardim Colina I (Trecho 2)
Nº 2109
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação dos bairros São Domingos, São Gabriel e Recanto dos Bosques
Nº 2108
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
07/04/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação e Construção Passeios no Jardim Moreira
Nº 2104
Lei Ordinária
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Data:
07/04/2015
Autoria:
Everaldo Morais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS CRECHES E ESCOLAS PARA FINS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO MÃO DE OBRA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Calçamento de parte da Avenida Ayrton Senna e Ruas Francisco Glicério e Afonso Aferri
Nº 2065
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
19/02/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Criação de Ficha Orçamentária; Suplementação Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação Asfáltica
Nº 2057
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/01/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CRIAR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Cria Ficha Orçamentária; Suplementa Orçamento 2015; Excesso de Arrecadação; Pavimentação asfáltica Jardim Paviotti
Nº 2035
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/12/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Miano
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES FORA DA PARADA DE ÔNIBUS EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR SO
Nº 2008
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/11/2014
Situação:
Alterada
Autoria:
Everaldo Morais
Dispõe sobre a implantação de lista das linhas nos pontos de ônibus e dá outras providências.
Nº 1897
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2014
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE METAL ESCRITA EM BRAILE E/OU TECNOLOGIA EXISTENTE EM PONTOS DE ÔNIBUS NOS TERMINAIS DA CIDADE DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1895
Lei Ordinária
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Data:
15/04/2014
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DA PASSAGEM DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA PELAS CATRACAS ROLETAS OU BORBOLETAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR
Nº 1893
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
08/04/2014
Situação:
Alterada
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1887
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2014
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP.
Nº 1713
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2013
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA OUTORGAR CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS DE VEÍCULOS INFRATORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1630
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2012
Dispõe sobre funcionamento dos semáforos após às 21:00 horas no município de Monte Mor e dá outras providências
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