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Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP

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296 atos encontrados

Nº 266

Lei Ordinária

Data: 14/12/1989

ALTERA O VALOR DE REFERÊNCIA VIGENTE NO MUNICÍPIO

Nº 265

Lei Ordinária

Data: 14/12/1989

APROVA A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR FIXA OS VALORES DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 264

Lei Ordinária

Data: 14/12/1989

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO E/OU ADITAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E AFASTAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 263

Lei Ordinária

Data: 14/12/1989

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDO MUNICIPAL

Nº 262

Lei Ordinária

Data: 14/12/1989

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 261

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 14/12/1989

DISPÕE SOBRE O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 260

Lei Ordinária

Data: 14/12/1989

DECLARA "ZONA DE EXPANSÃO URBANA" IMÓVEL QUE ESPECIFICA

Nº 259

Lei Ordinária

Data: 14/12/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 258

Lei Ordinária

Data: 04/12/1989

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES INTEGRADOS AO SISTEMA UNIFICADO E DESCENTRALIZADO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUDS

Nº 257

Lei Ordinária

Data: 23/11/1989

DISPÕE SOBRE SUPLÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 256

Lei Ordinária

Data: 09/11/1989

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 1990

Nº 255

Lei Ordinária

Data: 09/11/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 254

Lei Ordinária

Data: 01/11/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 253

Lei Ordinária

Data: 26/10/1989

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Nº 252

Lei Ordinária

Data: 26/10/1989

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARDO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 251

Lei Ordinária

Data: 26/10/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 250

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 12/10/1989

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 248

Lei Ordinária

Data: 28/09/1989

MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 247

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/09/1989

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "D" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 236 10 DE AGOSTO DE 1989

Nº 246

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/09/1989

Situação: Alterada

FIXA NOVA DELIMITAÇÃO PARA O PERÍMETRO URBANO, INSTITUI ZONAS URBANAS DE EXPANSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 245

Lei Ordinária

Data: 28/09/1989

DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10/1979 DE 13 DE AGOSTO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 244

Lei Ordinária

Data: 28/09/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 243

Lei Ordinária

Data: 28/09/1989

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE FAIXA DE TERRENO PARA ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 249

Lei Ordinária

Data: 12/09/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS

Nº 242

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/09/1989

INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE MELHORAMENTOS DE MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 241

Lei Ordinária

Data: 11/09/1989

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 240

Lei Ordinária

Data: 11/09/1989

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1990/1993

Nº 239

Lei Ordinária

Data: 11/09/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 238

Lei Ordinária

Data: 24/08/1989

MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 237

Lei Ordinária

Data: 24/08/1989

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 236

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 10/08/1989

Situação: Revogada Totalmente

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS, CONSTRUÇÕES DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 235

Lei Ordinária

Data: 10/08/1989

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 234

Lei Ordinária

Data: 10/08/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO

Nº 233

Lei Ordinária

Data: 10/08/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 230

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/06/1989

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 28 DE ABRIL DE 1989

Nº 229

Lei Ordinária

Data: 29/06/1989

MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 228

Lei Ordinária

Data: 29/06/1989

DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO

Nº 227

Lei Ordinária

Data: 29/06/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR ILUMINAÇÃO NO JARDIM DANIELA

Nº 226

Lei Ordinária

Data: 29/06/1989

MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 225

Lei Ordinária

Data: 29/06/1989

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR

Nº 224

Lei Ordinária

Data: 29/06/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Nº 223

Lei Ordinária

Data: 29/06/1989

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA O PLANO VIÁRIO DE MONTE MOR

Nº 222

Lei Ordinária

Data: 29/06/1989

DISPÕE SOBRE SUPLÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Nº 221

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/06/1989

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A INDÚSTRIA

Nº 232

Lei Ordinária

Data: 26/06/1989

MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 231

Lei Ordinária

Data: 26/06/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 220

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/06/1989

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 266, DA LEI MUNICIPAL Nº 14, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1983

Nº 219

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 15/06/1989

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO DA LEI 201/89

Nº 218

Lei Ordinária

Data: 15/06/1989

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIOS PARA INSTITUIÇÕES PRIVADAS

Obs: Hospital Asilo

Nº 217

Lei Ordinária

Data: 26/05/1989

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO

Seta

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