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Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP

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296 atos encontrados

Nº 214

Lei Ordinária

Data: 11/05/1989

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR

Nº 213

Lei Ordinária

Data: 28/04/1989

MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 212

Lei Ordinária

Data: 28/04/1989

MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 211

Lei Ordinária

Data: 28/04/1989

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E PRÉDIO MUNICIPAL PARA A ADMINISTRAÇÃO DE LOTEAMENTOS

Obs: Parque do Café Rua 03 e Rua 05

Nº 210

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/04/1989

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR JARDIM CAPUAVINHA

Nº 216

Lei Ordinária

Data: 26/04/1989

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - D.E.R)

Nº 215

Lei Ordinária

Data: 22/04/1989

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 209

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 13/04/1989

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DA LEI 201/89

Nº 208

Lei Ordinária

Data: 13/04/1989

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS GASOSOS

Nº 207

Lei Ordinária

Data: 09/03/1989

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL AVENIDA MAGAL

Nº 206

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 09/03/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES

Nº 205

Lei Ordinária

Data: 09/03/1989

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSEPHA MOLKA

Nº 204

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/02/1989

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 74/85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 203

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/02/1989

Altera a Lei nº 137, de 26 de novembro de 1987

Nº 202

Lei Ordinária

Data: 09/02/1989

DISPÕE SOBRE ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS

Nº 200

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/01/1989

Situação: Revogada Totalmente

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 201

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/01/1989

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA

Nº 199

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 23/01/1989

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 29/12/1987

Nº 198

Lei Ordinária

Data: 23/01/1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA

Nº 197

Lei Ordinária

Data: 23/01/1989

DISPÕE SOBRE SUPLÇÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"

Nº 196

Lei Ordinária

Data: 26/12/1988

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 195

Lei Ordinária

Data: 26/12/1988

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 194

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 26/12/1988

Situação: Revogada Totalmente

DISCIPLINA O HORÁRIO DOS SUPERMERCADOS

Nº 193

Lei Ordinária

Data: 26/12/1988

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR

Nº 192

Lei Ordinária

Data: 26/12/1988

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR

Nº 191

Lei Ordinária

Data: 13/12/1988

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR

Nº 190

Lei Ordinária

Data: 30/11/1988

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA EXERCÍCIO DE 1989

Nº 189

Lei Ordinária

Data: 30/11/1988

APROVA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA O TRIÊNIO 1989/90/91

Nº 188

Lei Ordinária

Data: 30/11/1988

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLR

Nº 187

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 11/11/1988

Situação: Revogada Totalmente

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL, COMPOSTA DE UM LOTE DE TERRA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À IGREJA PRESBITERIANA DE MONTE MOR

Nº 186

Lei Ordinária

Data: 31/10/1988

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplr

Nº 185

Lei Ordinária

Data: 31/10/1988

INSTITUI A U.R.P. A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 184

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 31/10/1988

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 172, DE 04 DE OUTUBRO DE 1988

Nº 183

Lei Ordinária

Data: 31/10/1988

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA U.R.P AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Nº 182

Lei Ordinária

Data: 31/10/1988

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO MUSEU MUNICIPAL

Nº 181

Lei Ordinária

Data: 27/10/1988

CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR

Nº 180

Lei Ordinária

Data: 27/10/1988

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 65 E PARÁGRAFO DA LEI COMPLR Nº 6/69

Nº 179

Lei Ordinária

Data: 17/10/1988

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLR

Nº 178

Lei Ordinária

Data: 17/10/1988

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL

Nº 177

Lei Ordinária

Data: 17/10/1988

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Nº 175

Lei Ordinária

Data: 04/10/1988

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRODEMPAR

Nº 174

Lei Ordinária

Data: 04/10/1988

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO

Nº 173

Lei Ordinária

Data: 04/10/1988

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLRES

Nº 172

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 04/10/1988

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE DIRETOR FINANCEIRO E NOMEIA FUNCIONÁRIOS

Nº 176

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/09/1988

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 29/02/88

Nº 171

Lei Ordinária

Data: 29/09/1988

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLRES

Nº 170

Lei Ordinária

Data: 19/09/1988

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL, COMPOSTA DE LOTES DE TERRA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A ARQUIDIOCESE DE CAMPINAS

Nº 169

Lei Ordinária

Data: 30/08/1988

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLRES

Nº 168

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 25/08/1988

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 106, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1986

Nº 167

Lei Ordinária

Data: 25/08/1988

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE SÃO PAULO C.D.H

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 06/09/2024 16:32

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