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Editais PNAB - Ciclo 2

Olá, agentes culturais do Município de Monte Mor !

Aqui você poderá encontrar os editais disponíveis para inscrição:

Edital de Fomento Cultural: voltado a quem deseja inscrever projetos de fomento cultural e concorrer ao apoio previsto.
Edital de Premiação por Trajetória: destinado a pessoas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Monte Mor.
Edital de Premiação de Ponto de Cultura Viva: voltado a projetos, iniciativas, atividades ou ações reconhecidas nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

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Editais para Agentes Culturais

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.

Para qual edital você deseja se inscrever ?

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 090/2025 - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 091/2025 - EDITAL DE PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA EDITAL DE PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA VIVA - EDITAL N° 001/2026

Você irá se cadastrar como

PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PESSOA JURÍDICA COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

Tipo de agente cultural individual

Pessoa física Microempreendedor individual - MEI

Nome Completo

Nome artístico ou nome social (se houver)

CPF

CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI)

Data de Nascimento

E-mail

Telefone

Endereço Completo

CEP

Cidade

Estado

Qual ?

É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

Sim Não

Gênero

Mulher Cisgênero Homem Cisgênero Mulher Transgênero Homem Transgênero Pessoa Não Binária Travesti Não informar Outro

Qual ?

Orientação sexual

Assexual Lésbica Gay Heterossexual Bissexual Outra Prefere não responder

Você é uma Pessoa com Deficiência?

Não Sim, Auditiva Sim, Física-motora Sim, Intelectual Sim, Visual Sim, Múltipla Sim, Transtorno do Espectro Autista Sim, Outra

Qual ?

Possui quantos anos de experiência na área cultural?

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

Sim Não Não sei

Tipo de agente cultural

Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

CNPJ

Razão Social

Nome Fantasia

Data de Fundação

Nome do representante legal

CPF do representante legal

E-mail de contato

Telefone de contato

CEP

Endereço completo (da sede)

Cidade

Estado

Anos de atuação na área cultural

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

Sim Não Não sei

Nome do grupo ou coletivo

Quantas pessoas fazem parte do coletivo

Nome do representante

CPF do representante

E-mail de contato

Telefone de contato

Endereço Completo (Sede)

Cidade

Estado

CEP

Anos de atuação na área cultural

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

Sim Não Não sei

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

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Vai concorrer às cotas ?

Não Sim, Pessoa negra Sim, Pessoa indígena Sim, Pessoa com deficiência Sim, outros grupos

Anexar declaração

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Anexar declaração

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Anexar declaração

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Nome do Projeto

Valor da proposta

Anexar a planilha da proposta

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A ação cultural proposta será realizada em qual formato?

Presencialmente em local fixo Presencialmente itinerante Remotamente/Online Em formato híbrido Outros Não aplicável

Qual o CEP do local de realização? (se aplicável)

Quantas pessoas serão remuneradas com o recurso do edital?

Caso tenha marcado "Outra", quais são ?

Caso tenha marcado "Outros", quais são ?

Por meio do preenchimento e envio deste documento, autorizo o uso das minhas informações pelo ente federativo responsável pelo edital e pelo Ministério da Cultura para fins de avaliação da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018)

Sim, eu concordo.

MINI CURRÍCULO OU MINI PORTIFÓLIO DA ORGANIZAÇÃO (Escreva aqui um resumo do seu currículo, destacando as principais atuações culturais realizadas. Você pode encaminhar o currículo em anexo, se preferir)

RESUMO DO PROJETO (Na descrição, você deve apresentar informações gerais sobre o seu projeto. Algumas perguntas orientadoras: O que você realizará com o projeto? Por que ele é importante para a sociedade? Como a ideia do projeto surgiu? Conte sobre o contexto de realização.)

OBJETIVOS DO PROJETO (Neste campo, você deve propor objetivos para o seu projeto, ou seja, deve informar o que você pretende alcançar com a realização do projeto. É importante que você seja breve e proponha entre três e cinco objetivos.)

METAS (Neste espaço, é necessário detalhar os objetivos em pequenas ações e/ou resultados que sejam quantificáveis. Por exemplo: Realização de 02 oficinas de artes circenses; Confecção de 80 figurinos; 120 pessoas idosas beneficiadas.)

PERFIL DO PÚBLICO A SER ATINGIDO PELO PROJETO (Preencha aqui informações sobre as pessoas que serão beneficiadas ou participarão do seu projeto. Perguntas orientadoras: Quem vai ser o público do seu projeto? Essas pessoas são crianças, adultas e/ou idosas? Elas fazem parte de alguma comunidade? Qual a escolaridade delas? Elas moram em qual local, bairro e/ou região? No caso de públicos digitais, qual o perfil das pessoas a que seu projeto se direciona?)

MEDIDAS DE ACESSIBILIDADES EMPREGADAS NO PROJETO (Marque quais medidas de acessibilidade serão implementadas ou estarão disponíveis para a participação de Pessoas com deficiência - PCD´s, tais como, intérprete de libras, audiodescrição, entre outras medidas de acessibilidade a pessoas com deficiência, idosos e mobilidade reduzida, conforme Instrução Normativa MINC nº 10/2023).

Caso tenha marcado "Outra", quais são ?

Acessibilidade comunicacional

a Língua Brasileira de Sinais - Libras; o sistema Braille; o sistema de sinalização ou comunicação tátil; a audiodescrição; as legendas; a linguagem simples; textos adaptados para leitores de tela; Outra

Caso tenha marcado "Outra", quais são ?

Acessibilidade atitudinal

capacitação de equipes atuantes nos projetos culturais; contratação de profissionais com deficiência e profissionais especializados em acessibilidade cultural; formação e sensibilização de agentes culturais, público e todos os envolvidos na cadeia produtiva cultural; outras medidas que visem a eliminação de atitudes capacitistas. 

Informe como essas medidas de acessibilidade serão implementadas ou disponibilizadas de acordo com o projeto proposto

ESTRATÉGIA DE DIVULGAÇÃO (Apresente os meios que serão utilizados para divulgar o projeto. ex.: impulsionamento em redes sociais)

Data de início da execução do projeto

Previsão do término de execução do projeto

Informe quais são os profissionais que atuarão no projeto (Nome do Profissional/Empresa, Função no Projeto, CPF/CNPJ e Mini Currículo)

O projeto possui recursos financeiros de outras fontes ?

Não Sim

Se o projeto tem outras fontes de financiamento, detalhe quais são, o valor do financiamento e onde os recursos serão empregados no projeto

O projeto prevê a venda de produtos/ingressos ?

Não Sim

Informe a quantidade dos produtos a serem vendidos, o valor unitário por produto/ingresso e o valor total a ser arrecadado. Detalhe onde os recursos arrecadados serão aplicados no projeto

Documentos complementares (Caso queira, junte documentos que auxiliem na análise do seu projeto e da sua equipe técnica, tais como currículos e portfólios, entre outros documentos que achar necessário)

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Documentos complementares

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Documentos complementares

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Documentos complementares

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Você irá se cadastrar como

PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PESSOA JURÍDICA COLETIVO SEM CONSTITUIÇÃO JURÍDICA

Tipo de agente cultural individual

Pessoa Física Microempreendedor individual – MEI

Nome Completo

Nome artístico ou nome social (se houver)

CPF

CNPJ

Data de Nascimento

E-mail

Telefone

Endereço Completo

Cidade

Estado

CEP

Qual ?

É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

Sim Não

Gênero

Mulher cisgênero Homem cisgênero Mulher Transgênero Homem Transgênero Pessoa não binária Travesti Não informar Outro

Qual ?

Orientação Sexual

Lésbica Gay Bissexual Assexual Heterossexual Não desejo informar Outro

Caso tenha marcado "Outra", qual ?

Raça/cor/etnia

Branca Preta Parda Indígena Amarela

Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD?

Não Sim, Auditiva Sim, Física-motora Sim, Intelectual Sim, Visual Sim, Múltipla Sim, Transtorno do Espectro Autista Sim, Outra

Qual ?

Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses? (Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2025, o salário mínimo foi fixado em R$1.525,00.)

Nenhuma renda. Até 1 salário mínimo De 1 a 3 salários mínimos De 3 a 5 salários mínimos De 5 a 8 salários mínimos De 8 a 10 salários mínimos Acima de 10 salários mínimos

Possui quantos anos de experiência na área cultural?

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

Sim Não Não sei

Tipo de agente cultural

Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

CNPJ

Razão Social

Nome Fantasia

Data de Fundação

Nome do representante legal

CPF

E-mail de contato

Telefone de contato

CEP

Endereço completo (da sede)

Cidade

Estado

Anos de atuação na área cultural

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

Sim Não Não sei

Nome do Coletivo

Quantas pessoas fazem parte do coletivo?

Nome do representante

CPF

E-mail de contato

Telefone de contato

Endereço completo (da sede)

Cidade

Estado

CEP

Anos de atuação na área cultural?

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

Sim Não Não sei

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

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Vai concorrer às cotas?

Não Sim, Pessoa negra Sim, Pessoa indígena Sim, Pessoa com deficiência Outros grupos

Anexar declaração

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Anexar declaração

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Anexar declaração

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Declaro que autorizo o uso das minhas informações exclusivamente para fins de avaliação da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). Estou ciente de que posso retirar meu consentimento a qualquer momento.

Sim, concordo. Não, não concordo.

Quais são as suas principais ações e atividades culturais realizadas ? - Aqui, conte, o mais detalhadamente possível, sobre as ações culturais que você realiza, informando em que área ou segmento cultural atua, em que local realiza suas atividades, entre outras informações.

Como começou a sua trajetória cultural? - Descreva como e quando começou a sua trajetória na cultura, informando onde seus projetos foram iniciados, indicando há quanto tempo você os desenvolve.

Como as ações que você desenvolve transformam a realidade do seu entorno/sua comunidade? - Responda quem são as pessoas beneficiadas direta ou indiretamente pelas suas atividades, e como suas ações impactam e beneficiam as pessoas ao redor. Destaque se a sua comunidade participou enquanto público ou também trabalhou nos projetos que você desenvolveu.

Na sua trajetória cultural, você desenvolveu ações e projetos com outras esferas de conhecimento, tais como educação, saúde, etc. ? - Descreva se as suas ações e atividades possuem relação com outras áreas além da cultura, tais como área de educação, saúde, esporte, assistência social, entre outras.

Você desenvolveu ações voltadas a grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social, tais como pessoas negras, indígenas, crianças, jovens, idosos, pessoas em situação de rua, entre outros? Se sim, quais?

Agência

Conta

Banco

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA - Junte documentos que comprovem a sua atuação cultural, tais como cartazes, folders, reportagens de revistas, certificados, premiações, entre outros documentos.

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Arquivo

Extensões permitidas: doc, docx, pdf

Arquivo

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Marque a cota a qual a entidade ou coletivo cultural entende se enquadrar (observar quais as cotas previstas e exigências para comprovação no Anexo 02 e no Edital):

Pessoa negra (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança negras) Pessoa indígena (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança indígenas) Pessoa com deficiência (entidade ou coletivo com maioria de dirigentes ou pessoas em posição de liderança com deficiência) Ampla concorrência

A entidade ou coletivo tem trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais, considerando pertinente concorrer pela reserva de vagas, conforme item 7.8 do edital?

Não Sim

Nome da entidade ou coletivo cultural

A entidade ou coletivo cultural possui CNPJ ?

Sim Não, apenas CPF do representante

CNPJ

Endereço

Cidade

ESTADO

Bairro

Número

Complemento

CEP

Telefone

E-mail

Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.):

A entidade ou coletivo já é certificada pelo Ministério da Cultura, estando inscrita no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura? OBS: Caso a entidade ou coletivo concorrente informe já ser certificada, a certificação será verificada pelo Ente Federado na Plataforma Cultura Viva. Caso não seja localizada a certificação, a entidade ou coletivo passará pelos mesmos regramentos e procedimentos que as entidades e coletivos não certificadas, podendo, ou não, ser certificada por meio deste Edital (sendo possível a apresentação de recurso, na Fase de Seleção). Consultar em www.gov.br/culturaviva.

Sim, como Ponto de Cultura Sim, como Pontão de Cultura Não, a entidade ou coletivo pretende ser certificada como Ponto de Cultura por meio do presente Edital

Caso a entidade ou coletivo já seja certificada pelo Ministério da Cultura, estando inscrita no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, coloque o link do certificado.

Nome do representante da Entidade ou Coletivo Cultural (identidade/nome social).

Apelido/Nome Artístico

CPF

Cargo/Função

Gênero do representante legal

Mulher cisgênero Homem cisgênero Mulher Transgênero Homem Transgênero Pessoa não Binária Travesti Não informar Outra

Qual ?

Orientação Sexual

Lésbica Gay Bissexual Assexual Pansexual Heterosexual Não desejo informar Outro

Caso tenha marcado "Outro", qual ?

Indicar qual ?

Trata-se de pessoa com deficiência ?

Não Sim

Caso tenha marcado "Sim", qual tipo de deficiência ?

Auditiva Física-motora Intelectual Visual Múltipla Transtorno do Espectro Autista Outra

Endereço

Cidade

Estado

Bairro

Número

Complemento

CEP

(DDD) Telefone

Data de Nascimento

CPF

E-mail

Página da internet e redes sociais (exemplo: Facebook, Instagram, site, canal no Youtube, etc.)

Sua principal fonte de renda é por meio de atividade cultural ?

Não Sim

Qual sua ocupação dentro da cultura ?

Há quanto tempo você trabalha neste setor cultural ?

Menos de 2 anos Entre 2 e 5 anos Entre 5 e 10 anos A mais de 10 anos

EXPERIÊNCIAS DA ENTIDADE OU COLETIVO CULTURAL - Há quanto tempo a entidade ou coletivo cultural atua no setor cultural?

Menos de 3 anos Entre 3 e 5 anos Entre 6 e 10 anos Entre 10 e 15 anos A mais de 15 anos

Os espaços, os ambientes e os recursos disponíveis são suficientes para a manutenção das atividades da iniciativa cultural ?

Não Sim

Caso tenha marcado "Outro(a)", qual ?

Caso tenha marcado "Outra", qual ?

Caso tenha marcado "Outro(a)", qual ?

Indique a faixa etária do público atendido diretamente:

Primeira Infância: 0 a 6 anos Crianças: 7 a 11 anos Adolescentes e Jovens: 12 a 29 anos Adultos: 30 a 59 anos Idosos: maior de 60 anos

Qual é a quantidade aproximada de público atendida diretamente por ano ?

até 50 pessoas de 51 a 100 pessoas de 101 a 200 pessoas de 201 a 400 pessoas de 401 a 600 pessoas mais de 601 pessoas

Descreva as atividades desenvolvidas pela entidade ou coletivo cultural:

A entidade ou coletivo cultural representa iniciativas culturais já desenvolvidas por comunidades, grupos e redes de colaboração? Se sim, como?

Quais estratégias a entidade ou coletivo cultural adota para promover, ampliar e garantir a criação e a produção artística e cultural?

A entidade ou coletivo cultural incentiva a preservação da cultura brasileira? Se sim, como?

A entidade ou coletivo cultural estimula a exploração de espaços públicos e privados para serem disponibilizados para a ação cultural? Se sim, como?

A entidade ou coletivo aumenta a visibilidade das diversas iniciativas culturais? Se sim, como?

A entidade ou coletivo cultural promove a diversidade cultural brasileira, garantindo diálogos interculturais? Se sim, como?

A entidade ou coletivo cultural garante acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural? Se sim, como?

A entidade ou coletivo cultural assegura a inclusão cultural da população idosa, de mulheres, jovens, pessoas negras, com deficiência, LGBTQIAP e/ou de baixa renda, combatendo as desigualdades sociais? Se sim, como?

A entidade ou coletivo cultural contribui para o fortalecimento da autonomia social das comunidades? Se sim, como?

A entidade ou coletivo cultural promove o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade ? Se sim, como ?

A entidade ou coletivo cultural estimula a articulação das redes sociais e culturais e dessas com a educação? Se sim, como?

A entidade ou coletivo cultural adota princípios de gestão compartilhada entre atores culturais não governamentais e o Estado? Se sim, como?

A entidade ou coletivo fomenta as economias solidária e criativa? Se sim, como?

A entidade ou coletivo cultural protege o patrimônio cultural material, imaterial e promove as memórias comunitárias? Se sim, como?

A entidade ou coletivo cultural apoia e incentiva manifestações culturais populares e tradicionais? Se sim, como?

A entidade ou coletivo cultural realiza atividades culturais gratuitas e abertas com regularidade na comunidade? Se sim como?

As ações da entidade ou coletivo estão relacionadas aos eixos estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), por meio de ações nas áreas de formação, produção e/ou difusão sociocultural de maneira continuada?

A entidade ou coletivo possui articulação com outras organizações, compondo Frentes, Redes, Conselhos, Comissões, dentre outros espaços de participação e incidência política em áreas sinérgicas a PNCV? Se sim, quais?

A iniciativa cultural é atendida ou apoiada por programas, projetos e ações de governo (municipal, estadual ou federal) ou de organizações não governamentais? Cite quais são.

Informe se a entidade ou coletivo cultural já foi selecionada em algum Edital de apoio da Cultura Viva:

Federal Estadual Distrital Municipal Não foi selecionada

Se já foi selecionada, escreva em qual(is) e o(s) anos(s):

N° Banco:

Nome do Banco

N° Agência

Tipo de conta

Conta Corrente Conta Poupança

N° Conta:

Praça de Pagamento

Em caso de representante de candidatura como “grupo/coletivo cultural”, o prêmio será pago em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa candidata como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas ou de terceiros, contas correntes de convênio ou instrumentos similares, contas-fácil ou contas-benefício, tais como: Bolsa Família, Bolsa Escola, Aposentadoria, dentre outras. Em caso de candidatura como “entidade”, o prêmio será pago exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular. Para tanto, não poderá ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares.

Li e Concordo

Marque a cota a qual a entidade ou coletivo cultural entende se enquadrar (observar quais as cotas previstas e exigências para comprovação no Anexo 02 e no Edital)

A entidade ou coletivo tem trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais, considerando pertinente concorrer pela reserva de vagas, conforme item 7.8 do edital?

Sim Não

A Comissão de Seleção analisará as comprovações enviadas na inscrição para avaliar se conta com trajetória comprovadamente ligada às culturas populares e tradicionais.

ANEXAR: ANEXO 03 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL

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ANEXAR SE NECESSÁRIO: ANEXO 04 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

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ANEXAR SE NECESSÁRIO: ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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DECLARAÇÃO - Eu, responsável legal por esta entidade ou coletivo cultural ora concorrente, DECLARO, para os devidos fins, e sob as penas da lei que: 1. Estou ciente dos meus direitos, deveres e procedimentos definidos pelos atos normativos que regem o Edital de Seleção, zelando pela observância das suas determinações; 2. Estou ciente de todos os regramentos e obrigações previstas no edital, seja nas fases de seleção e habilitação, seja na eventual premiação. 3. Estou ciente de que as informações e documentos apresentados neste processo seletivo são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade; 4. Não me enquadro em quaisquer das vedações dispostas no Edital de Seleção; 5. Não existe plágio no projeto apresentado, assumindo integralmente a autoria e respondendo exclusivamente por eventuais acusações ou pleitos nesse

Li e Concordo

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TERMO DE ACEITE PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O usuário concorda, de forma livre, informada e inequívoca, com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao aceitar o presente termo, o usuário consente e concorda que a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, doravante denominada Controladora, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Dados Pessoais.

A Controladora fica autorizada a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais e coletivos do Titular:

Nome completo;

RG e CPF;
Informações do Grupo, Coletivos Artísticos, Associações Culturais, Bandas, Duplas, Trios, Empresas, Espaços Culturais, Trupes, Estúdios etc.
CNPJ;
Endereço;
E-mail;
Celular;
Telefone.

Finalidades do Tratamento dos Dados. O tratamento dos dados pessoais listados neste termo tem as seguintes finalidades: - Possibilitar que a Controladora identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento. - Elaborar Políticas Públicas de fomento à Cultura, Entretenimento e ao Lazer. - Identificar a localização e preferências dos usuários, nos termos do art. 7º, III da Lei nº 13.709.

Compartilhamento de Dados A Controladora fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709. Segurança dos Dados. A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, a Controladora comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

Término do Tratamento dos Dados A Controladora poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido. O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência à Controladora, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular Direitos do Titular. O Titular tem direito a obter da Controladora, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709. Direito de Revogação do Consentimento Este consentimento poderá ser revogado pelo usuário, a qualquer momento, mediante solicitação via e-mail ou correspondência ao Controlador.

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Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o Aviso de Privacidade

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