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PNAB 2025

Olá, agentes culturais do Município de Monte Mor e Candidatos a Pareceristas de Projetos Culturais!

A Secult Monte Mor se exalta em alegria com o seu interesse em participar das Políticas Nacionais Aldir Blanc em nosso Município!

Os Editais são realizados com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura - MINC , por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Neste ano a comissão de análise estará diferente e a Prefeitura de Monte Mor dará suporte ao custeio da análise. É a Secult atendendo as demandas das audiências públicas.

Ah, estamos no Ciclo 2 dessa Política de Fomento Cultural!

Aqui você poderá encontrar os editais disponíveis para inscrição:

  • Edital de Fomento Cultural: voltado a quem deseja inscrever projetos de fomento cultural e concorrer ao apoio previsto.

  • Edital de Premiação de Trajetória: destinado a pessoas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Monte Mor.

  • Edital de Premiação de Ponto de Cultura Viva: voltado a projetos, iniciativas, atividades ou ações reconhecidas nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Já os pareceristas de projetos devem ser pessoas sem ligação com o município a fim de que seja garantido ao máximo as solicitações das nossas Audiências Públicas e não ocorra conflitos de interesse, ou seja, pareceristas com comprovada expertise e de município num raio mínimo de 70 km de Monte Mor.

Assim que disponíveis, leia atentamente cada edital e selecione aquele em que deseja participar.

Todos os anexos necessários estarão disponíveis junto aos editais. Caso seja preciso apresentar algum documento complementar (como a declaração étnico-racial, por exemplo), não se esqueça de anexá-la junto ao formulário em formato digitalizado e com boa qualidade. A ausência dele pode desclassificar o candidato.

Lembre-se: o mesmo proponente pode se inscrever em mais de um edital, devendo realizar a inscrição separadamente em cada um deles, fazendo-se necessário todas as descrições, documentos e anexos .

Desejamos muito sucesso a todos os participantes! 

Esta página será atualizada em todas as etapas dos editais, desde as inscrições até a prestação de contas. Aqui você encontrará informações sobre inscritos, selecionados, recursos e demais fases do processo. Recomendamos que acompanhe regularmente para se manter informado sobre o andamento.

CRONOGRAMA: 

  • 03/10/2025 = PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARECERISTAS

  • 03/10/2025 = EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

  • 03/10/2025 - 03/11/2025 = CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS 

  • (EM BREVE) = PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA LISTA DE PARECERISTAS CREDENCIADOS

  • (EM BREVE) = PUBLICAÇÃO DO EDITAL

  • (EM BREVE) = PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA OS EDITAIS

  • (EM BREVE) = Publicação da lista dos inscritos

  • (EM BREVE) = Período de análise de mérito cultural

  • (EM BREVE) = Publicação dos projetos selecionados, suplentes e desclassificados

  • (EM BREVE) = Período protocolo de interposição de recursos referente à análise de mérito cultural 

  • (EM BREVE) = Análise de projetos provenientes da interposição de recursos de mérito cultural 

  • (EM BREVE) = Publicação final dos resultados 

  • (EM BREVE) = Habilitação documental 

  • (EM BREVE) = Homologação dos projetos selecionados e assinatura do termo de execução cultural

  • (EM BREVE) = Repasse dos recursos aos selecionados – cota única.

  • (EM BREVE) = Entrega dos projetos pelos proponentes selecionados 

  • (EM BREVE) = Relatório de execução e prestação de contas dos proponentes para a Prefeitura de Monte Mor/SECULT.

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