Olá, agentes culturais do Município de Monte Mor e Candidatos a Pareceristas de Projetos Culturais!
A SECULT Monte Mor se exalta em alegria com o seu interesse em participar das Políticas Nacionais Aldir Blanc em nosso Município!
Os Editais são realizados com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura - MINC, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Neste ano a comissão de análise estará diferente e a Prefeitura de Monte Mor dará suporte ao custeio da análise. É a SECULT atendendo as demandas das audiências públicas.
Ah, estamos no Ciclo 2 dessa Política de Fomento Cultural!
Aqui você poderá encontrar os editais disponíveis para inscrição:
-
Edital de Fomento Cultural: voltado a quem deseja inscrever projetos de fomento cultural e concorrer ao apoio previsto.
-
Edital de Premiação por Trajetória: destinado a pessoas que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Monte Mor.
-
Edital de Premiação de Ponto de Cultura Viva: voltado a projetos, iniciativas, atividades ou ações reconhecidas nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Já os pareceristas de projetos devem ser pessoas sem ligação com o município a fim de que seja garantido ao máximo as solicitações das nossas Audiências Públicas e não ocorra conflitos de interesse, ou seja, pareceristas com comprovada expertise e de município num raio mínimo de 70 km de Monte Mor.
Os editais serão lançados em 2 blocos:
Assim que disponíveis, leia atentamente cada edital e selecione aquele em que deseja participar.
Todos os anexos necessários estarão disponíveis junto aos editais. Caso seja preciso apresentar algum documento complementar (como a declaração étnico-racial, por exemplo), não se esqueça de anexá-la junto ao formulário em formato digitalizado e com boa qualidade. A ausência dele pode desclassificar o candidato.
Lembre-se: o mesmo proponente pode se inscrever em mais de um edital PNAB, devendo realizar a inscrição separadamente em cada um deles, fazendo-se necessário todas as descrições, documentos e anexos .
Desejamos muito sucesso a todos os participantes!
Esta página será atualizada em todas as etapas dos editais, desde as inscrições até a prestação de contas. Aqui você encontrará informações sobre inscritos, selecionados, recursos e demais fases do processo. Recomendamos que acompanhe regularmente para se manter informado sobre o andamento.
CRONOGRAMA:
-
22/12/2025 = PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB 2025 - BLOCO 1
-
22/12/2025 = EDITAL DE FOMENTO CULTURAL
-
22/12/2025 = EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIA
-
22/12/2025 à 20/02/2026 = FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
-
(JANEIRO) = PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB 2025 - BLOCO 2
-
(JANEIRO) = PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PONTOS DE CULTURA VIVA
-
(JANEIRO) = FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
-
(JANEIRO) = EDITAL PARA PARECERISTAS
-
(JANEIRO) = FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
-
(JANEIRO) = PUBLICAÇÃO DE PARECERISTAS CREDENCIADOS
-
(JANEIRO) = FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE A PARECERISTAS CREDENCIADOS
-
(JANEIRO) = PUBLICAÇÃO DE PARECERISTAS HOMOLOGADOS
-
(JANEIRO) = PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS NOS EDITAIS PNAB
-
23/02/2026 à 13/03/2026 = PERÍODO DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
-
16/03/2026 = PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS, SUPLENTES E DESCLASSIFICADOS
-
17/03/2026 à 19/03/2026 = PERÍODO DE PROTOCOLO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE À ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
-
20/03/2026 = ANÁLISE DE PROJETOS PROVENIENTES DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE MÉRITO CULTURAL
-
23/03/2026 = PUBLICAÇÃO FINAL DOS RESULTADOS
-
24/03/2026 à 30/03/2026 = HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
-
30/03/2026 à 03/04/2026 = HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS SELECIONADOS E ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO OU PREMIAÇÃO CULTURAL
-
06/04/2026 = REPASSE DOS RECURSOS AOS SELECIONADOS – COTA ÚNICA
-
30/09/2026 = ENTREGA DOS PROJETOS PELOS PROPONENTES SELECIONADOS
-
30/09/2026 à 30/11/2026 = FORMULÁRIO DE ENTREGA DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROPONENTES PARA A PREFEITURA DE MONTE MOR/SECULT.
