Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Galeria de Prefeitos
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração
Finanças
Educação
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde.
Meio Ambiente e Agricultura
Desenvolvimento Econômico e Social
Cultura e Turismo
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais
Esportes
Mobilidade Urbana e Trânsito
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços
Contato
Contratos
Legislação
Imposto de Renda Solidário
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Transporte Público
Horário das Linhas de Ônibus
Notícias
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Cultura e Turismo
Cadastro no Guia Turístico Gastronômico
Cadastro de Artistas
Guia dos Pesqueiros 2023
Cadastro de Espaço Culturais
Links
Telefones Úteis
Vagas de Estágio
Trânsito: Requerimento de Auto de Infração
Trânsito: Indicação de Condutor (apenas pessoa jurídica)
Bem-Estar Animal
Vacinação Antirrábica
Ir para Acessibilidade
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Monte Mor
Sobre a Cidade
História de Monte Mor
Galeria de Prefeitos
Localização
Transparência
Portal do Cidadão
Secretarias
Administração
Finanças
Educação
Segurança
Defesa Civil
Planejamento e Obras
Saúde.
Meio Ambiente e Agricultura
Desenvolvimento Econômico e Social
Cultura e Turismo
Assuntos Metropolitanos e Relações Institucionais
Esportes
Mobilidade Urbana e Trânsito
Ouvidoria
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Contato
Contratos
Legislação
Imposto de Renda Solidário
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Diário Oficial
SIC
Audiências Públicas
Transporte Público
Horário das Linhas de Ônibus
Notícias
Plano Diretor - Projetos
Dengue, Zica e Chikungunya
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Cultura e Turismo
Cadastro no Guia Turístico Gastronômico
Cadastro de Artistas
Guia dos Pesqueiros 2023
Cadastro de Espaço Culturais
Links
Telefones Úteis
Vagas de Estágio
Trânsito: Requerimento de Auto de Infração
Trânsito: Indicação de Condutor (apenas pessoa jurídica)
Bem-Estar Animal
Vacinação Antirrábica
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Articulado
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Calendário municipal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comércio, Indústria e Turismo
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Cultura
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de logradouros
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Esportes e Lazer
Estrutura Administrativa
Feriados
Finanças e Orçamento
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Infraestrutura
Legislativo
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Meio Ambiente e Agricultura
Mobilidade Urbana
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Previdência - IPREMOR
Publicidade e comunicação
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Segurança e Defesa Civil
Servidor Público
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Títulos e honrarias
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Utilidade Pública
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Lei Complementar
Lei Ordinária
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2936
atos encontrados
Nº 2549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA RUA MARIA MONTEIRO DA SILVA – PARQUE BELA VISTA – MONTE MOR/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Passando a ser denominada Praça Paulo Roberto de Souza DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PRAÇA PAULO ROBERTO DE SOUZA PARQUE BELA VISTA
Nº 2548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SEMANA EDUCAÇÃO DIREITOS DA MULHER
Nº 2547
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 340.000,00; Fundo Municipal de Saúde SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 2546
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/03/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
R$ 80.000,00; Cultura SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REVIRAVOLTA CULTURAL REGIONAL CULTURA
Nº 2545
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/03/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
Secretaria de Finanças; R$ 1.250.750,88 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO LEGISLATIVO PARA FAZENDA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS
Nº 2544
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/02/2018
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS MUNICIPAIS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2534, DE 16 DE JANEIRO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
PROGRAMA DE REPASSE DE DINHEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS
Nº 2543
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS; R$ 300.000,00 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E OBRAS
Nº 2542
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; R$ 54.300,88 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CRIANÇA E ADOLESCENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2541
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; R$ 133.846,58 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2540
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; R$ 34.420,78 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2539
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2538
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL; R$ 209.269,02 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2537
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
CRECHE MUNICIPAL; R$ 640,00 SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO EDUCAÇÃO
Nº 2536
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIA EDUCAÇÃO
Nº 2535
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/02/2018
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA SUPLR FICHA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EDUCAÇÃO
Nº 2534
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/01/2018
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM AS APMS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES) NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
RECURSOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS APM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EDUCACÇÃO
Nº 2533
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/01/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE BENEFICENTE ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs:
SAÚDE
Nº 2532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2018
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM OS ENTIDADES BENEFICENTES ABAIXO DISCRIMINADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
ENTIDADES BENEFICENTES ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 2531
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2017
Autoria:
Mesa Diretora
Dispõe sobre alterações dos Anexos I, II, III e IV da Lei nº 2.477 de 05 de setembro de 2017, e dá outras providências
Obs:
ADIANTAMENTO E PROCEDIMENTOS
Nº 2530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2017
Autoria:
Andrea Garcia
Dispõe sobre a Semana Municipal de Mobilização e Conscientização para doação de Medula Óssea no Município de Monte Mor – SP.
Obs:
CALENDÁRIO DOAÇÃO MEDULA ÓSSEA
Nº 2529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Município de Monte Mor a integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte – Cismetro, aderindo ao seu Contrato de Consórcio/Estatuto Social.
Obs:
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CONVÊNIO SAÚDE
Nº 2528
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2527
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2018 ANULA DOTAÇÃO Ensino; Crianças de 0 a 6 anos; Ensino Fundamental;
Nº 2526
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2525
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO EDUCAÇÃO Educação de Jovens e Adultos; EJA;
Nº 2524
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO
Nº 2523
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
05/12/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Altera a Lei 1304, de 23 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Programa Especial de Auxílio ao desempregado, de caráter social e dá outras providências.
Obs:
PROGRAMA SOCIAL AO DESEMPREGADO
Nº 2522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Autoria:
Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.
Obs:
FISIOTERAPEUTA
Nº 2521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Autoria:
Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o Dia Municipal da Merendeira Escolar e dá outras providências.
Obs:
MERENDEIRA ESCOLAR
Nº 2520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/11/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre a criação de cargo efetivo na estrutura do quadro de pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.
Obs:
Ficam criados 15 cargos de Professor de Desenvolvimento Infantil. Cargos; Professor; Desenvolvimento Infantil;
Nº 2519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com os Municípios limítrofes, para utilizar os serviços da Guarda Civil Municipal, reciprocamente, de maneira compartilhada, e dá outras providências.
Obs:
SEGURANÇA CONVÊNIO
Nº 2518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2017
Autoria:
João do Bar
Dispõe sobre a denominação da Rua Três do Loteamento Parque Bela Vista–Monte Mor/SP e dá outras providências.
Obs:
Passando a ser denominada Rua Terezinha de Andrade Champan. Rua Terezinha de Andrade Champan; Parque Bela Vista
Nº 2517
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/2017
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTADO DE SÃO PAULO PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2516
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
22/11/2017
Situação:
Alterada
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR PARA EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2017
Autoria:
Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil no município de Monte Mor e dá outras providências.
Obs:
CALENDÁRIO SAÚDE INFANTO JUVENIL
Nº 2514
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Altera a Lei nº 1.912, de 20 de maio de 2014, para dar nova redação ao seu artigo 94 e dá outras providências.
Obs:
PREVIDÊNCIA IPREMOR ALTERA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
Nº 2513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Declara de Utilidade Pública o LAR RECANTO FELIZ e dá outras providências.
Obs:
UTILIDADE PÚBLICA LAR RECANTO FELIZ
Nº 2512
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento da dívida mantida junto ao IPREMOR – Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor.
Obs:
Previdência Ipremor negociação de dívida
Nº 2510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2017
Dispõe sobre a denominação da Rua 15 do Loteamento Jardim Alvorada-Monte Mor/SP e dá outras providências.
Obs:
Passando a ser denominada Rua Pe. Carlos Roberto da Silva. Rua Pe. Carlos Roberto da Silva; Jardim Alvorada
Nº 2509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2017
Dispõe sobre a denominação da Rua 16 do Loteamento Jardim Alvorada-Monte Mor/SP e dá outras providências.
Obs:
Passando a ser denominada Rua Maria Helena Engler. Rua Maria Helena Engler; Jardim Alvorada
Nº 2508
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre o reajuste do auxilio-alimentação no âmbito do Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.
Obs:
Mais médico auxílio alimentação
Nº 2507
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SAÚDE Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2506
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2505
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2504
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO
Nº 2503
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO Secretaria; Saúde;
Nº 2502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO com Entidade beneficente ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, que especifica e dá outras providências.
Nº 2501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre Programa Municipal de Segurança Comunitária Projeto Comunidade Vigilante e dá outras providências.
Nº 2500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/10/2017
Dispõe sobre a denominação da Rua 17 do Loteamento Jardim Alvorada – Monte Mor/SP e dá outras providências.
Obs:
Passando a ser denominada Rua Maria Aparecida Alves de Souza. Rua Maria Aparecida Alves de Souza; Jardim Alvorada
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 10:21
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia