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atos encontrados
Nº 1115
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2005
Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Mor a participar do Consórcio Intermunicipal do Pólo Turístico da Ciência e Tecnologia
Nº 1112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2005
Autoriza o Executivo Municipal a receber Subvenção da Prefeitura Municipal de Elias Fausto por conta da Casa da Criança e do Adolescente Clara Luíza Clemente
Nº 1111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2005
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto Banco do Povo Paulista, destinado a concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal instalados no Município
Nº 1109
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2005
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo SA - EMTU/SP destinado a cooperação técnica e apoio recíproco para a implção do corredor metropolitano noroeste e do programa PITU em marcha para a Região Metropolitana de Campinas
Nº 1108
Lei Ordinária
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Data:
14/03/2005
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando a implantação, o desenvolvimento e execução de Programas na área da Educação
Nº 1107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Brasileiro Pró-Educação Trabalho e Desenvolvimento
Nº 1105
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/2005
Dispõe: sobre concessão de subvenções às entidades beneficentes
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTEMORENSE; APAE DE CAPIVARI; ASSOCIAÇÃO ADOLESCENTE DE HOJE HOMEM DE AMANHÃ; ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PRIMA.
Nº 1095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Dispõe: sobre concessão de subvenção à entidade beneficente
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 1094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2004
Dispõe: sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Sindicato Rural de Monte Mor, para prestação de serviços odontológicos à população SUS dependente deste município
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2004
Dispõe: sobre concessão de subvenção à entidade beneficente
Obs:
Associação Adolescente de Hoje Homem de Amanhã Associação Adolescente de Hoje Homem de Amanhã
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2004
Dispõe: sobre concessão de subvenção à entidade beneficente
Obs:
Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2004
QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2004
QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPIVARI
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2004
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE MOR A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2004
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADE BENEFICENTE
Obs:
APAE CAPIVARI NO VALOR DE R$ 18.000,00.
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2004
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES BENEFICENTES
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTEMORENSE; APAE DE CAPIVARI; ASSOCIAÇÃO ADOLESCENTE DE HOJE HOMEM DE AMANHÃ.
Nº 1062
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
17/12/2003
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1049 de 01/09/2003
Nº 1058
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2003
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com o Sindicato Rural de Monte Mor, para prestação de serviços odontológicos à população SUS dependente deste município
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2003
Autoriza firmar convênio com a Caixa Econômica Federal
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2003
Situação:
Alterada
Autoriza o município de Monte Mor a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP
Nº 1041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2003
Autoriza convênio com a FEBEM
Nº 1029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2003
Autoriza a Prefeitura de Monte Mor a receber subvenção da Prefeitura Municipal de Elias Fausto por conta da Casa da Criança e do Adolescente Clara Luiza Clemente
Nº 1017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/2003
Dispõe sobre a concessão de subvenções a entidades beneficentes
Nº 1015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO.
Nº 1011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R.
Nº 1004
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2002
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE BENEFICENTE.
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; R$ 405.000,00.
Nº 1002
Lei Ordinária
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Data:
24/10/2002
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MONTE MOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS À POPULAÇÃO SUS DEPENDENTE DESTE MUNICÍPIO.
Nº 992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Nº 991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2002
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE BENEFICENTE.
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - R$ 250.000,00.
Nº 990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2002
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES SOCIAIS FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR.
Nº 974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ADOLESCENTE DE HOJE HOMEM DE AMANHÃ.
Nº 968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2002
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE BENEFICENTE.
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - R$ 650.000,00.
Nº 963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 961
Lei Ordinária
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Data:
11/04/2002
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2002
DISPÕE SOBRE O CELEBRAMENTO DO CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2002
DISPÕE SOBRE O CELEBRAMENTO DO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E O MUNICÍPIO DE MONTE MOR, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICRO BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Nº 954
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2002
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM EMPRESAS FORNECEDORAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Nº 952
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL.
Obs:
NA DATA DA EPÍGRAFE ESTÁ CONSTANDO ANO 2000, MAS O CORRETO É 2002, CONFORME CONSTA NO CORPO DA LEI.
Nº 947
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2002
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CAPIVARI.
Obs:
SUBVENÇÃO DE R$ 49.500,00.
Nº 945
Lei Ordinária
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Data:
09/01/2002
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES.
Obs:
ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTEMORENSE.
Nº 937
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
Nº 933
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RENDIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 929
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2001
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MONTE MOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS Á POPULAÇÃO SUS DEPENDENTE DESTE MUNICÍPIO.
Nº 927
Lei Ordinária
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Data:
19/09/2001
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A, E INSTITUIR O PCM-FÁCIL- PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTO
Nº 923
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2001
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES À ENTIDADES BENEFICENTES.
Nº 912
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2001
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ADOLESCENTE DE HOJE HOMEM DE AMANHÃ.
Nº 910
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2001
DISPÕE: SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL. ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE CORAÇÃO DE JESUS
Nº 907
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 16:55
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