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Prefeitura Municipal de Monte Mor / SP

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320 atos encontrados

Nº 1677

Lei Ordinária

Data: 10/10/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Nº 1597

Lei Ordinária

Data: 12/01/2012

DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES

Obs: Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus; Associação Assistencial Montemorense - Asilo; ONG Pingo D'Água; ONG Novo Dia; Associação Clube da Melhor Idade Waldemar Stroeh; Festa da Costela Fogo no Chão.

Nº 1567

Lei Ordinária

Data: 09/09/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTADO DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP

Nº 1564

Lei Ordinária

Data: 12/08/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Nº 1553

Lei Ordinária

Data: 02/06/2011

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Nº 1528

Lei Ordinária

Data: 04/04/2011

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR PARA CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1521

Lei Ordinária

Data: 01/03/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Nº 1513

Lei Ordinária

Data: 12/01/2011

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES BENEFICENTES

Nº 1498

Lei Ordinária

Data: 17/09/2010

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES

Nº 1494

Lei Ordinária

Data: 26/08/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO CETESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1489

Lei Ordinária

Data: 20/08/2010

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE E INCLUIR NOVA CATEGORIA ECONÔMICA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2010

Nº 1488

Lei Ordinária

Data: 20/08/2010

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SUPLR A ENTIDADE BENEFICENTE

Nº 1483

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a identificação e controle da população de cães e gatos no município.

Nº 1478

Lei Ordinária

Data: 21/06/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E TURISMO

Nº 1475

Lei Ordinária

Data: 15/06/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Nº 1473

Lei Ordinária

Data: 02/06/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP

Nº 1467

Lei Ordinária

Data: 26/05/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - DELEGACIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - ADESG-SP

Nº 1456

Lei Ordinária

Data: 19/03/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE AJUSTES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E CONTRATO DE PROGRAMA, COM O ESTADO DE SÃO PAULO A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1449

Lei Ordinária

Data: 25/02/2010

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES

Nº 1429

Lei Ordinária

Data: 16/11/2009

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES

Nº 1317

Lei Ordinária

Data: 17/04/2009

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORMALIZAÇÃO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO

Nº 1310

Lei Ordinária

Data: 27/03/2009

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADE BENEFICENTE

Nº 1298

Lei Ordinária

Data: 16/12/2008

DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES.

Nº 1277

Lei Ordinária

Data: 14/10/2008

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS AUTISTAS EM CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1271

Lei Ordinária

Data: 15/07/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Nº 1263

Lei Ordinária

Data: 30/04/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL.

Nº 1262

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/04/2008

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 493 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 1260

Lei Ordinária

Data: 07/03/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO.

Nº 1257

Lei Ordinária

Data: 18/02/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

Nº 1251

Lei Ordinária

Data: 22/01/2008

DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES.

Nº 1248

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/12/2007

Dispõe sobre a inserção de dizeres ao artigo 1º da Lei Municipal nº 728 de 10 de junho de 1997 e dá outras providências

Nº 1245

Lei Ordinária

Data: 03/12/2007

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo

Nº 1236

Lei Ordinária

Data: 26/10/2007

Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente

Obs: Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus

Nº 1232

Lei Ordinária

Data: 01/10/2007

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Convênio, de Aditamentos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências

Nº 1225

Lei Ordinária

Data: 18/07/2007

Ratifica os termos do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas, firmado entre as Administrações Públicas Municipais, e dá outras providências

Nº 1223

Lei Ordinária

Data: 05/07/2007

Dispõe sobre concessão de subvenção a entidade beneficente

Obs: ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Nº 1211

Lei Ordinária

Data: 07/02/2007

Dispõe: sobre concessão de subvenções a entidades beneficentes

Obs: Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus; Associação Assistencial Montemorense; Ong Pingo D'Água; Ong Novo Dia; Associação Cultural e Comunitária Prima.

Nº 1204

Lei Ordinária

Data: 26/12/2006

Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE e dá outras providências

Nº 1202

Lei Ordinária

Data: 26/12/2006

Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar acordo com a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo para recebimento da dívida decorrente do contrato de concessão firmado em 1976

Obs: Sabesp SABESP

Nº 1172

Lei Ordinária

Data: 19/06/2006

Autoriza a Prefeitura Municipal de Monte Mor a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Assistência Carcerária visando o atendimento a reeducandos em regime semi-aberto de cumprimento de pena, nos termos da minuta em anexo e dá outras providências

Nº 1168

Lei Ordinária

Data: 02/05/2006

Dispõe sobre a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, por intermédio da Coordenação Estadual do SINE - São Paulo e dá outras providências

Nº 1167

Lei Ordinária

Data: 02/05/2006

Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo e dá outras providências

Nº 1166

Lei Ordinária

Data: 02/05/2006

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social, para atendimento à clientela e dá outras providências

Nº 1154

Lei Ordinária

Data: 24/02/2006

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Monte Mor e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e dá outras providências

Nº 1150

Lei Ordinária

Data: 30/01/2006

Dispõe sobre concessão de subvenções a entidades beneficentes

Nº 1145

Lei Ordinária

Data: 21/12/2005

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Monte Mor e dá outras providências

Nº 1144

Lei Ordinária

Data: 21/12/2005

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU, para Cooperação Técnica e Apoio Recíproco para a implantação do Programa de Revitalização dos Pólos de Articulação Metropolitana, PRO-PÓLOS

Nº 1143

Lei Ordinária

Data: 21/12/2005

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria dos Transportes e Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para obras de pavimentação, recapeamento e drenagem em estradas no Município de Monte Mor

Nº 1138

Lei Ordinária

Data: 20/12/2005

Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Autarquia Estadual, Centro Paula Souza para promoção de cursos profissionalizantes no âmbito do Município de Monte Mor

Nº 1134

Lei Ordinária

Data: 15/12/2005

Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública

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