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Anexos
Vínculos
Gostei
164
atos encontrados
Nº 664
Lei Ordinária
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Data:
29/03/1996
Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão
Nº 661
Lei Ordinária
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Data:
14/02/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PODER EXECUTIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/01/1996
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PREFESSOR DE PRÉ-ESCOLA E PROFESSOR CRECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE VIGILANTE
Nº 655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Nº 654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1995
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/1995
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 616
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/05/1995
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Nº 598
Lei Ordinária
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Data:
15/12/1994
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE VIGILANTES
Nº 556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1994
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE TRABALHADOR BRAÇAL
Nº 555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/1994
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1994
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/1994
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Nº 535
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
05/04/1994
Situação:
Alterada
Dispõe sobre alteração do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 334/91
Nº 523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
Nº 521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1994
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO SETOR DA SAÚDE
Nº 519
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/02/1994
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS
Nº 506
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/1993
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ADVOGADO NA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1993
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE VIGILANTE MUNICIPAL
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1993
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1993
Dispõe sobre a concessão de estágio e bolsas-estímulos a estudantes de cursos de graduação de nível superior e dá outras providências
Nº 459
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/06/1993
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÕES DE DIÁRIAS PARA DESPESAS DE VIAGEM
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1993
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS
Nº 442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1993
Dispõe sobre a instituição de diárias para despesas de viagem
Nº 432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1993
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Nº 430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/02/1993
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 428
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/02/1993
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO
Nº 423
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
18/01/1993
Dispõe sobre transformação de cargo
Nº 419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1993
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/01/1993
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE QUADRO EFETIVO EM COMISSÃO
Nº 399
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/09/1992
Dispõe sobre alteração das referências e padrões do Anexo I da Lei nº 378, de 14 de maio de 1992, e dá outras providências
Nº 383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1992
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REFERÊNCIAS DE CARGOS MUNICIPAIS
Nº 382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1992
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
Nº 375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/1992
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Nº 373
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/03/1992
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
Nº 364
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
20/12/1991
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA
Nº 348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA
Nº 347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/1991
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/1991
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE MOTORISTA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1991
DISPÕE SOBRE DESDOBRAMENTO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Nº 314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1990
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1990
Dispõe sobre a criação de funções e dá outras providências
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/1990
DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONCEDE AUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/1989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARDO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1989
DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/1989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/1989
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/1989
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO DA LEI 201/89
Nº 211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/1989
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E PRÉDIO MUNICIPAL PARA A ADMINISTRAÇÃO DE LOTEAMENTOS
Obs:
Parque do Café Rua 03 e Rua 05
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 17:44
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