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164
atos encontrados
Nº 1159
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2006
Cria empregos públicos de provimento efetivo, com as funções que especifica e dá outras providências
Nº 1158
Lei Ordinária
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Data:
18/04/2006
Cria o Centro Integrado de Serviços ao Cidadão - C.I.S.C., e dá outras providências
Nº 1151
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/01/2006
Situação:
Alterada
Cria empregos públicos de provimento em comissão, com as funções que especifica e dá outras providências
Nº 1142
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/2005
Cria empregos públicos de provimento em comissão, com as funções que especifica e dá outras providências
Nº 1136
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
20/12/2005
Altera os incisos XXXIII e XXXIV do Artigo 1º da Lei nº 1129 de 31 de agosto de 2005 e dá outras providências
Nº 1130
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/2005
Revoga Leis que especifica
Nº 1129
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/08/2005
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a criação de cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Monte Mor, e dá outras providências
Nº 1118
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
02/05/2005
Revoga a Lei Municipal nº 915 de 28 de junho de 2001 e dá outras providências
Nº 1113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2005
Dispõe sobre a Chefia de Gabinete e dá outras providências
Nº 1103
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/01/2005
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa do Município de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1097
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
29/11/2004
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2004
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Monte Mor, para o período de 2005/2008
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2004
QUE CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/03/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 15 DE JUNHO DE 2001
Nº 1031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2003
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Monte Mor e dá outras providências
Nº 988
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
19/08/2002
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Nº 973
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/05/2002
ALTERA A LEI MUNICIPAL 960A, DE 11 DE ABRIL DE 2002.
Nº 960
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/04/2002
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 921
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
26/07/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 913
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
15/06/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°459, DE 11 DE JUNHO DE 1993.
Nº 911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO QUE ESPECIFICA.
Nº 905
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/05/2001
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 894
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
01/03/2001
ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DOS CARGOS DE AUXILIARES E ENCARREGADO DE TRIBUTAÇÃO.
Nº 892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2001
DISPÕE: SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2001
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/04/2000
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/03/2000
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXA PADRÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:
Há outra Lei Ordinária com mesmo número 828 de 11/11/1999 que prorroga prazo para peticionar as vantagens da Lei nº 820/99.
Nº 827
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
23/03/2000
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Obs:
Há outra Lei Ordinária com numeração 827 de 11/11/1999 que aliena ações da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz.
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
11/11/1999
Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e dá outras providências
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/1999
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
Nº 795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1999
DISPÕE: CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DA SECRETÁRIA DA PROMOÇÃO SOCIAL.
Nº 779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1998
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 756
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/03/1998
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E ALTERA AS LEIS 334, DE 23/05/91, 360 DE 12/12/91 E 535, DE 05/04/94, PARA REFORMULAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE MOR.
Nº 755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1998
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 751
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
16/01/1998
Situação:
Alterada
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS REFERÊNCIAS E PADRÕES DOS ANEXOS I E II DA LEI N°437 DE 19 DE MARÇO DE 1993, E CONCEDE MAJORAÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
Nº 736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/1997
DISPÕE: SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 727
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/06/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 719
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 715
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1997
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 714
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1997
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO AFETIVO.
Nº 713
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
14/03/1997
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 711
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
17/02/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Nº 710
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1997
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 709
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1997
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Nº 708
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/02/1997
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ESTAGIÁRIO NA ÁREA DA INFORMÁTICA.
Nº 704
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
23/01/1997
Situação:
Revogada Totalmente
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/1996
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/1996
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 02 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA AS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1996
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
07/05/2024 13:04
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