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158
atos encontrados
Nº 2437
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/05/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Segurança; Defesa Civil;
Nº 2438
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/05/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Segurança; Defesa Civil;
Nº 2439
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/05/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Secretaria; Segurança; Defesa Civil;
Nº 2440
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/05/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA A FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA ORÇAMENTO Serviço; Funerário;
Nº 2433
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2017
Autoria:
Jesus Lopes
Institui como incentivo à poesia a Semana do Poeta Montemorense, no âmbito do Município de Monte Mor – SP, e dá outras providências.
Nº 2430
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/05/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2431
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/05/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA ORÇAMENTO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2432
Lei Ordinária
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Data:
16/05/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO), e dá outras providências.
Nº 2428
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/05/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Fundo Municipal; Crianças; Adolescentes;
Nº 2429
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
09/05/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Fundo Municipal; Crianças; Adolescentes;
Nº 2426
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/04/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Secretaria; Saúde;
Nº 2427
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
18/04/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Saúde;
Nº 2424
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
11/04/2017
Autoria:
Marcos da Farmácia
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2176, de 04 de agosto de 2015, que ‘Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para o recolhimento de entulho provenientes de obras’ e dá outras providências.
Nº 2425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/04/2017
Autoria:
Eduardo Bispo
Institui no Calendário Oficial de Monte Mor o ‘Dia Municipal da Folia de Reis’ e dá outras providências.
Obs:
CULTURA
Nº 2421
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/04/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo Municipal; Saúde;
Nº 2422
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2017
Autoria:
Danilo Jacob
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à Dengue, e dá outras providências.
Obs:
SAÚDE
Nº 2423
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
04/04/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 ANULA DOTAÇÃO Fundeb; 40%;
Nº 51
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
28/03/2017
Dispõe sobre a alteração da Lei Complr nº 44, de 21 de dezembro de 2015, acrescentando os dispositivos que especifica e dá outras providências.
Nº 2405
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Esportes e Lazer;
Nº 2406
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 207 SUPERÁVIT Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2407
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria de Planejamento e Obras;
Nº 2408
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Esportes e Lazer;
Nº 2409
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Esportes; Lazer;
Nº 2410
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Saúde;
Nº 2411
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Fundo Municipal; Saúde;
Nº 2412
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria; Planejamento; Obras;
Nº 2413
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fundo; Social; Solidariedade;
Nº 2414
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERAVIT Creche Municipal;
Nº 2415
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Creche Municipal;
Nº 2416
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Fundo Municipal; Saúde;
Nº 2417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre a instituição do Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal.
Obs:
Mulher; Proteção; Segurança; Defesa; Violência; Doméstica;
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre a instituição de incentivos fiscais ao desenvolvimento industrial do Município de Monte Mor, e dá outras providências.
Obs:
ITBI; Indústrias;
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre redução de multas e juros de mora incidentes sobre débitos de qualquer natureza devidos à Fazenda Municipal de Monte Mor, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Creche Municipal;
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Creche Municipal;
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
03/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria de Planejamento e Obras;
Nº 2403
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/03/2017
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria de Planejamento e Obras;
Nº 2404
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
03/03/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Secretaria de Planejamento e Obras;
Nº 2388
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERAVIT Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; R$ 33.130,98;
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social; R$ 204.328,90;
Nº 2390
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2392
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social;
Nº 2393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre formalização de Termo de Colaboração com a Entidade Beneficente que especifica e dá outras providências.
Obs:
Associação Assistencial Montemorense; asilo;
Nº 2394
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Fundo Municipal de Saúde;
Nº 2395
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplr Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Creche Municipal;
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Fundeb; 60%;
Nº 2397
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2016 SUPERÁVIT Creche; Fundeb; 60%;
Nº 2398
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/02/2017
Autoria:
Poder Executivo - Gabinete
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Obs:
CRIA FICHA ORÇAMENTÁRIA SUPLEMENTA ORÇAMENTO 2017 SUPERÁVIT Pré; Fundeb; 60%;
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